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Postado há 6 anos
Comissão da OAB-PB lançará blog com informações sobre os direitos do idoso
A Comissão em Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá lançar, nos próximos dias, blog na página da comissão no site da OAB-PB com informações que serão disponibilizadas para auxiliar idosos e familiares no tocante aos seus direitos. Na última quarta-feira (31),...
Postado há 6 anos
OAB-PB reúne diversos advogados em mobilização para cobrar do TJ juízes para as Varas de Monteiro
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande realizaram, no final da manhã desta quinta-feira (01), mobilização em Monteiro, no Cariri paraibano, para cobrar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a designação de juízes para a comarca da cidade. O...
Postado há 6 anos
Lamachia recebe presidente do Sebrae Nacional
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (30) o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. No encontro, Lamachia reafirmou o apoio às políticas de fortalecimento das micro e pequenas empresas no Brasil, responsáveis...
Postado há 6 anos
“O crime organizado assumiu o lugar do Estado em vários aspectos”, diz Lamachia sobre crise na segurança
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se nesta segunda-feira (29) por nota na qual analisa a rebelião ocorrida no presídio do Ceará, bem como externa o entendimento da Ordem sobre a situação caótica do sistema carcerário e da segurança pública no país. Abaixo, a íntegra da nota: Não podemos...
Postado há 6 anos
Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso
A contratação de serviços terceirizados, por si só, não induz à conclusão de que houve preterição dos candidatos aprovados em concurso público. Essa foi a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao negar recurso de candidata aprovada em concurso da Caixa Econômica Federal que...
Postado há 6 anos
Cobrança por despacho de bagagem piorou serviço, mostra pesquisa
Por Brenno Grillo Pouco mais de um ano após a regulamentação da cobrança pelo despacho de bagagens em viagens aéreas, os críticos da medida podem dizer que estavam certos ao afirmar que as mudanças apenas prejudicariam os consumidores, sem trazer qualquer benefício. Pesquisa divulgada pelo site Reclame Aqui mostra que...
Postado há 6 anos
OAB-PB realizará grande mobilização em Monteiro para cobrar do TJ juízes para as Varas da cidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande realizarão, na próxima quinta-feira (01/02), uma grande mobilização em Monteiro, no Cariri paraibano, para cobrar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a designação de juízes para a comarca da cidade. O movimento...
Postado há 6 anos
OAB-PB firma convênio com IDCC para realizar pesquisas na área de Direito Civil Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio, nesta quinta-feira (25), com o Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC). O convênio tem como objetivo a realização conjunta nas áreas de atuação teórica em pesquisas e atividades de extensão;...
Postado há 6 anos
OAB-CG sediará audiência pública para discutir condições do transporte público em Campina
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) será sede de audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir as condições do transporte público coletivo em Campina Grande. A solicitação partiu do Vereador Olímpio Oliveira (PMDB), do estudante Mateus Henriques, representante da União Nacional dos...
Postado há 6 anos
Artigo: Falácia tributária
Brasília - O jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS, publicou na edição da última quinta-feira (18), artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira: Falácia tributária Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB O mais novo deboche do governo para com a sociedade é o não reajuste da tabela...
Postado há 6 anos
OAB-PB realizará grande mobilização em Monteiro para cobrar do TJ juízes para as Varas da cidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande realizarão, na próxima quinta-feira (01/02), uma grande mobilização em Monteiro, no Cariri paraibano, para cobrar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a designação de juízes para a comarca da cidade. O movimento...
Postado há 6 anos
Com apoio da OAB-CG, advogados criam Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam)
Foi criada na tarde desta quarta-feira, 24, no Hotel Laguna em João Pessoa, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), que terá como objetivo principal a defesa dos advogados que atuam prestando serviço a Municípios do Estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG),...
Postado há 6 anos
Relator vota pela condenação de Lula com aumento de pena para 12 anos de prisão
Ao julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na operação "lava jato", o relator do processo no Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou para manter as condenações por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e a absolvição quanto à...
Postado há 6 anos
STJ não podia ter julgado recurso sobre posse de Cristiane Brasil, diz PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não poderia ter decidido sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24/1), a PGR afirma que só a Presidência do Supremo...
Postado há 6 anos
Artigo: Educação com prioridade
Confira o artigo "Educação como prioridade", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta quarta-feira (24), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. Educação como prioridade Claudio Lamachia - presidente nacional da OAB Em um país com tantas necessidades urgentes, poucas são tão fundamentais...