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Postado há 6 anos
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, a questão tem sido judicializada em todo o país. Nos tribunais regionais...
Postado há 6 anos
Deu na mídia: OAB cobra apuração rigorosa e rápida de crime que vitimou vereadora e motorista
Brasília – Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram as declarações do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que em nome da entidade lamentou profundamente os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes, além de cobrar “apuração rigorosa e rápida” dos acontecimentos. Acompanhe abaixo as publicações sobre a nota...
Postado há 6 anos
OAB-PB lançará nos próximos dias serviço PJe Delivery
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá lançar, nos próximos dias, o serviço PJe Delivery, para aprimorar as condições de uso dos advogados paraibanos aos sistemas de peticionamento eletrônico. O presidente da comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PB, Ricardo Magalhães, explica que o advogado poderá requerer...
Postado há 6 anos
OAB-CG emite Nota de Repúdio e de Pesar pelo assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes
A OAB Campina Grande vem a público demonstrar todo seu repúdio e bastante pesar pelos assassinatos brutais da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, e de seu motorista, Pedro Anderson Gomes, mortos a tiros durante uma emboscada na noite desta quarta-feira, 14, na região central do Rio....
Postado há 6 anos
OAB lança Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor
Nesta quarta-feira (14), a diretoria da OAB Nacional e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor lançaram oficialmente o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. O evento reuniu advogadas, advogados, presidentes de comissões que tratam sobre o tema nas Seccionais da Ordem, membros das comissões...
Postado há 6 anos
OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre assassinato de Marielle Franco
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do brutal assassinato da Vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes, manifestam sua solidariedade às famílias, à população do Rio de Janeiro e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do...
Postado há 6 anos
Prerrogativas: OAB requer anulação de julgamento do CNJ
A publicação de um acórdão com a informação equivocada de resultado unânime, ensejou que o Conselho Federal da OAB requeresse nesta quarta-feira (14), a anulação da proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março de 2018, no Conselho Nacional de Justiça. O conselheiro do CNJ, Valdetário...
Postado há 6 anos
Campina Grande sediará II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste em maio
A cidade de Campina Grande sediará o II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O evento acontecerá no auditório da FIEP, de 3 a 5 de maio, e terá como tema principal o Processo Eleitoral e a Criminalização da Política. Sob a coordenação dos professores André Motta de Almeida, Gabriela...
Postado há 6 anos
OAB-CG nomeia representante da Subseção na Comarca de Juazeirinho
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), esteve no município de Juazeirinho na manhã da última quarta-feira, 07, para reuniões de trabalho. Inicialmente a delegação reuniu-se com o prefeito Bevilacqua Matias Mararcajá e com o procurador do Município, Sebastião Brito de Araújo. Na oportunidade...
Postado há 6 anos
Nota de repúdio - Cães assassinados em Igaracy - PB
Foto do destaque: Patos Online
Postado há 6 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta-feira, 08
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta quinta-feira, 08, a partir das 16h30, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a 37 novos advogados e advogadas e um estagiário. Confira a lista abaixo: Alicyonea Caroliny B. de Souza Coelho...
Postado há 6 anos
Procuradoria da Fazenda cria canal de denúncias contra devedores de FGTS
X-9 DO FISCO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um canal de denúncias para que qualquer pessoa ou empresa possa dedurar alguém em dívida com a União. Segundo a entidade, o objetivo é diminuir o tempo de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e...
Postado há 6 anos
Hospital é condenado a indenizar paciente por falso diagnóstico de HIV
Receber um falso diagnóstico de HIV gera tanta angústia que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou o Hospital São Francisco a indenizar uma mãe, seu marido e sua bebê recém-nascida. A autora deu entrada no hospital para dar à luz...
Postado há 6 anos
Empresa pagará danos morais coletivos por obrigar funcionários a trabalhar em feriado
Comércio que sistematicamente obriga seus funcionários a trabalhar em feriados deve pagar indenização por danos morais coletivos. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma loja do setor de agronegócios que impunha o regime aos empregados sem autorização em norma coletiva. A empresa...
Postado há 6 anos
Lamachia é homenageado com o troféu Liderança Gaúcha no Prêmio Brasil Expodireto
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o prêmio Personalidade Gaúcha, na entrega da 10ª edição do Troféu Brasil Expodireto, na noite deste domingo (4). A distinção é dada a personalidades de lideranças do cenário político e empresarial que se destacaram ao longo do ano por suas atividades em...