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Postado há 7 anos
CFOAB realizará a II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, participe da delegação da Paraíba
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), realizará, nos dias 22 e 23 de março, em Natal (RN), a II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento tem o objetivo debater os principais temas do universo do advogado em início de carreira com o intuito de ampliar...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB recebe única brasileira deputada na Itália
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (7) a advogada Renata Bueno, única brasileira a ocupar vaga de deputada na Itália. A parlamentar estava acompanhada da advogada Elaine Starling, conselheira da OAB-DF que também se candidata a uma vaga de deputada no país...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará I Conferência Estadual da Mulher Advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá promover nos dias 07 e 08 de junho a I Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento será realizado em João Pessoa, dentro de uma proposta de interiorização das ações da Seccional. Os detalhes do evento foram discutidos nessa terça-feira...
Postado há 7 anos
ESA realizará curso de Prática de Acidentes de Trabalho após a Reforma Trabalhista
A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, no próximo dia 21 de fevereiro, das 18 às 22h, um curso de Prática de Acidentes de Trabalho após a Reforma Trabalhista, que será ministrado pelo professor Rodrigo Telles (SP). O investimento será de...
Postado há 7 anos
OAB-PB intensifica campanha e lança site para receber denúncias de morosidade no Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou mais um mecanismo de combate à morosidade no Judiciário paraibano. Trata-se do site www.oabcontramorosidade.com.br no qual os advogados podem fazer suas denúncias em um formulário disponível na página. A Comissão de Combate a Morosidade Processual da OAB-PB está intensificando sua...
Postado há 7 anos
Marco Aurélio concede prazo em dobro para Aécio e corréus responderem a denúncia
Havendo várias partes com diferentes advogados, são contados prazos em dobro para suas manifestações. Aplicando essa regra prevista no Código de Processo Civil, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido formulado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para concessão de prazo em dobro para resposta a...
Postado há 7 anos
Moisés Coelho Neto deixa comando da ESA-PB e assume cadeira no conselho consultivo da ENA
O professor Moisés Coelho Neto deixou o comando da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e assumiu cadeira no Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (ENA). Na última sexta-feira (02), Moisés formalizou sua saída da ESA-PB com o presidente da OAB-PB,...
Postado há 7 anos
Em artigo, presidente da OAB-PB defende fim do auxílio-moradia e privilégios para o Judiciário e Ministério Público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, divulgou artigo, nesta segunda-feira (05), no qual defende o fim do auxílio-moradia para juízes e o fim de privilégios e mordomias do Judiciário e Ministério Público. “No caso específico do auxílio-moradia destinado ao servidor que tem imóvel...
Postado há 7 anos
Após renovação de acordo com o INSS, OAB-PB retoma atendimento de advogados no INSS Digital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), retomou, nessa sexta-feira (02), o atendimento de advogados no “INSS Digital”, programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem garantido um serviço mais rápido em todos os municípios paraibanos. O projeto é fruto de convênio entre a OAB-PB e...
Postado há 7 anos
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita
A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao declarar nula uma apreensão e determinar que...
Postado há 7 anos
DECISÕES CONSTITUCIONAIS – STF abre ano judiciário com pautas sensíveis à espera de definição
Por Ana Pompeu A abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal dá início a um período em que a corte terá de enfrentar diversas questões espinhosas, de aborto e drogas à validade do auxílio-moradia a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nova análise sobre ICMS no PIS...
Postado há 7 anos
Artigo: 'Com a mão... Artigo: 'Com a mão no bolso do cidadão', por Claudio Lamachia
Brasília – O “Jornal do Comércio” de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre decisão do governo federal de não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Em “Com a mão no bolso do cidadão”, Lamachia critica a medida, “um deboche com...
Postado há 7 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Brasília – Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro...
Postado há 7 anos
OAB cobra concurso e nomeação de juízes para Monteiro durante ato público
Na última quinta-feira, 01, dezenas de advogados e advogadas da Comarca de Monteiro e região do Cariri paraibano participaram do ato público contra a falta de juízes em Monteiro. O ato, intitulado *“Monteiro Terra do Nunca – Nunca tem juiz”*, contou com as presenças do presidente e do secretario geral...
Postado há 7 anos
Na abertura do ano Judiciário, presidente da OAB prega respeito à Justiça como chave contra a crise
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira (1º) a independência do Judiciário e o papel da Justiça na paz social e na busca por soluções frente à crise que o Brasil atravessa. O discurso proferido na sessão de abertura do ano Judiciário, na sede do...