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Postado há 6 anos
TRF-1 nega pedido do INSS e mantém atendimento prioritário à advocacia em agências
Brasília - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região indeferiu pedido de efeito suspensivo feito pelo INSS contra decisão que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências do órgão. Segundo o desembargador Kassio Nunes Marques, relator da ação, “o atendimento preferencial aos advogados, amparado por lei federal, deve...
Postado há 6 anos
OAB-PB apresentará o artesanato paraibano na XIII Conferência Nacional da Advocacia
Durante a XII Conferência Nacional da Advocacia (Conad), que será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo (SP), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), estará divulgando o Estado através do artesanato local. Na Conad, haverá uma área de estandes de...
Postado há 6 anos
ESA-CG inicia Pós em Direito Tributário e Processo Tributário e curso telepresencial sobre a Reforma Trabalhista
O Núcleo de Campina Grande da Escola Superior da Advocacia na Paraíba (ESA-CG) realizou duas atividades muito bem sucedidas no último final de semana. Uma delas foi o início das aulas da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário, um convênio da ESA-CG com a Unifacisa. O primeiro módulo foi...
Postado há 6 anos
Último Grão Jurídico do ano debaterá Racismo e Direitos Humanos
A OAB-CG realiza na próxima sexta-feira, 01 de dezembro, a última edição do ano do projeto Grão Jurídico, com o tema "Racismo(s) e Direitos Humanos". Os debatedores serão o advogado, professor universitário e mestre em Direitos Humanos, Camilo Diniz, e a assistente social, assessora parlamentar, militante do movimento negro e...
Postado há 6 anos
Professor Fábio Andrade lança livro sobre Direito Internacional durante sexta edição do Grão Jurídico em CG
Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 24, mais um debate do projeto Grão Jurídico. Na oportunidade o professor convidado, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Fábio Andrade, lançou o livro “Asilo e Refúgio, semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária”. Durante sua palestra, o...
Postado há 7 anos
Pós em Direito Tributário e Processo Tributário começa nesta sexta-feira, 24
Começam nesta sexta-feira, 24, a partir das 18h30, na Unifacisa, as aulas da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário, um convênio da Escola Superior de Advocacia na Paraíba (ESA-PB) com a faculdade. No sábado, 25, a aula acontece de manhã e de tarde. O primeiro módulo será "Direito Tributário:...
Postado há 7 anos
OAB firma convênios com 5 empresas e oferece descontos de até 30% para advogados do Cariri
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande fecharam convênios com algumas empresas do Cariri paraibano, que oferecerão, a partir de agora, descontas de até 30% em produtos e serviços a advogados da região. Ao todo, cinco parcerias foram firmadas com...
Postado há 7 anos
A advocacia é agente de transformação social", diz Lamachia em palestra para estudantes de Passo Fundo
Passo Fundo (RS) - Foi com o Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) lotado que o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, não só palestrou sobre o “O compromisso da OAB com a democracia”, para mais de 300 acadêmicos de Direito e comunidade...
Postado há 7 anos
Alerj revoga prisão de presidente e deputados e devolve seus mandatos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou, nesta sexta-feira (17/11), as prisões e afastamento dos mandatos de seu presidente, Jorge Picciani, do líder do governo, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Por 39 votos a 19, com uma abstenção, a Casa também determinou que os...
Postado há 7 anos
Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra
Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos. Como o feriado...
Postado há 7 anos
STF impede estabelecer regime prisional com base em caráter hediondo do crime
Diante do descumprimento reiterado de decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, a corte decidiu reafirmar sua jurisprudência, agora com repercussão geral reconhecida, de que é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado para cumprimento de pena com base exclusivamente no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes...
Postado há 7 anos
OAB pede que TSE tome conhecimento de consulta sobre participação feminina na política
terça-feira, 14 de novembro de 2017 às 15h33 Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à ministra Rosa...
Postado há 7 anos
Marina Gadelha presidirá painel sobre Direito Ambiental na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
A conselheira federal e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, presidirá a mesa do painel sobre “Direito Ambiental”, da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 deste mês. O 39º painel acontecerá no dia 29, a...
Postado há 7 anos
OAB-PB construirá espaço para amamentação e fraldário no Fórum Cível de João Pessoa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Carol Lopes, visitaram, nesta terça-feira (14), as futuras instalações do espaço destinado ao fraldário, amamentação e brinquedoteca do Fórum Cível de João Pessoa. O novo espaço será...
Postado há 7 anos
Advogado e professor Markus Samuel Leite Norat publica seu 40º livro jurídico
O advogado e coordenador pedagógico da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), Markus Samuel Leite Norat, publicou, na última semana o seu quadragésimo livro jurídico. A publicação que assume o título de livro de número 40 do Advogado e Professor Markus Norat é intitulado como “DIREITO E ESTADO”, e aborda a...