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Postado há 8 anos
Debate sobre Racismo e Direitos Humanos encerram ciclo de 2017 do Grão Jurídico com chave de ouro
Em sua sétima edição, projeto se consolida como ação afirmativa da OAB-CG na integração com a comunidade A última edição do ano do projeto Grão Jurídico fechou o ciclo de 2017 com chave de ouro. Com o tema Racismo(s) e Direitos Humanos, o debate realizado na tarde desta sexta-feira, 01,...
Postado há 8 anos
Painéis com participação de paraibanos lotam terceiro dia da Conferência Nacional da Advocacia
Nesta quarta-feira (29), os painéis com participação de paraibanos lotaram o terceiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em São Paulo até esta quinta-feira (30). O evento foi aberto na segunda-feira (27). O conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Bruno Veloso, secretariou o painel 27 - Reforma...
Postado há 8 anos
Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG realizará palestra "Democracia e Direitos Humanos"
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará no dia 07 de dezembro, no auditório da casa, a palestra “Democracia e Direitos Humanos”. O evento acontece em alusão ao 69º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de...
Postado há 8 anos
Enquanto modelo não muda, empate no Carf favorece contribuinte, diz Sarmento
Por Sérgio Rodas O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (quando o presidente da turma, que é sempre um representante da Fazenda Nacional, desempata um julgamento) é inconstitucional, pois viola a imparcialidade objetiva que julgadores devem ter. Enquanto esse modelo não for alterado, o contribuinte deve ser...
Postado há 8 anos
TRF-1 nega pedido do INSS e mantém atendimento prioritário à advocacia em agências
Brasília - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região indeferiu pedido de efeito suspensivo feito pelo INSS contra decisão que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências do órgão. Segundo o desembargador Kassio Nunes Marques, relator da ação, “o atendimento preferencial aos advogados, amparado por lei federal, deve...
Postado há 8 anos
OAB-PB apresentará o artesanato paraibano na XIII Conferência Nacional da Advocacia
Durante a XII Conferência Nacional da Advocacia (Conad), que será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo (SP), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), estará divulgando o Estado através do artesanato local. Na Conad, haverá uma área de estandes de...
Postado há 8 anos
ESA-CG inicia Pós em Direito Tributário e Processo Tributário e curso telepresencial sobre a Reforma Trabalhista
O Núcleo de Campina Grande da Escola Superior da Advocacia na Paraíba (ESA-CG) realizou duas atividades muito bem sucedidas no último final de semana. Uma delas foi o início das aulas da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário, um convênio da ESA-CG com a Unifacisa. O primeiro módulo foi...
Postado há 8 anos
Último Grão Jurídico do ano debaterá Racismo e Direitos Humanos
A OAB-CG realiza na próxima sexta-feira, 01 de dezembro, a última edição do ano do projeto Grão Jurídico, com o tema "Racismo(s) e Direitos Humanos". Os debatedores serão o advogado, professor universitário e mestre em Direitos Humanos, Camilo Diniz, e a assistente social, assessora parlamentar, militante do movimento negro e...
Postado há 8 anos
Professor Fábio Andrade lança livro sobre Direito Internacional durante sexta edição do Grão Jurídico em CG
Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 24, mais um debate do projeto Grão Jurídico. Na oportunidade o professor convidado, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Fábio Andrade, lançou o livro “Asilo e Refúgio, semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária”. Durante sua palestra, o...
Postado há 8 anos
Pós em Direito Tributário e Processo Tributário começa nesta sexta-feira, 24
Começam nesta sexta-feira, 24, a partir das 18h30, na Unifacisa, as aulas da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário, um convênio da Escola Superior de Advocacia na Paraíba (ESA-PB) com a faculdade. No sábado, 25, a aula acontece de manhã e de tarde. O primeiro módulo será "Direito Tributário:...
Postado há 8 anos
OAB firma convênios com 5 empresas e oferece descontos de até 30% para advogados do Cariri
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande fecharam convênios com algumas empresas do Cariri paraibano, que oferecerão, a partir de agora, descontas de até 30% em produtos e serviços a advogados da região. Ao todo, cinco parcerias foram firmadas com...
Postado há 8 anos
A advocacia é agente de transformação social", diz Lamachia em palestra para estudantes de Passo Fundo
Passo Fundo (RS) - Foi com o Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) lotado que o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, não só palestrou sobre o “O compromisso da OAB com a democracia”, para mais de 300 acadêmicos de Direito e comunidade...
Postado há 8 anos
Alerj revoga prisão de presidente e deputados e devolve seus mandatos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou, nesta sexta-feira (17/11), as prisões e afastamento dos mandatos de seu presidente, Jorge Picciani, do líder do governo, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Por 39 votos a 19, com uma abstenção, a Casa também determinou que os...
Postado há 8 anos
Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra
Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos. Como o feriado...
Postado há 8 anos
STF impede estabelecer regime prisional com base em caráter hediondo do crime
Diante do descumprimento reiterado de decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, a corte decidiu reafirmar sua jurisprudência, agora com repercussão geral reconhecida, de que é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado para cumprimento de pena com base exclusivamente no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes...