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Postado há 7 anos
OAB-PB orienta advogados sobre uso de novo aplicativo da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) liberou, a partir dessa semana, o uso do aplicativo “JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica) para todos os processos trabalhistas da Paraíba que tramitem através do PJe. Trata-se de um software de acompanhamento processual para smartphones, dotado de diversas funcionalidades que facilitam...
Postado há 7 anos
Paraíba conquista primeiros lugares em duas modalidades nos II Jogos de Verão das Caixas dos Advogados
A Paraíba brilhou na segunda edição dos Jogos de Verão das Caixas dos Advogados, que aconteceu no período de 09 a 14 deste mês, no Clube Álvares Cabral, em Vitória, Espírito Santo. Pelo segundo ano consecutivo, os profissionais da advocacia paraibana foram os campeões no futebol society e conquistaram o...
Postado há 7 anos
Arquitetos apresentam projeto da construção da ESA Campina Grande ao presidente da OAB-PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o secretário geral da Instituição, Assis Almeida, se reuniram na tarde dessa quinta (11), com os arquitetos Ana Carolina Figueiredo e Samuel Filgueiras, para discutir a construção da sede da Escola Superior de Advocacia de Campina...
Postado há 7 anos
Governo pede que Supremo tranque ação sobre autofinanciamento eleitoral
O governo federal pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a perda de objeto da ação que discute a constitucionalidade do autofinanciamento eleitoral. A Advocacia-Geral da União afirma que o Congresso derrubou o veto do presidente Michel Temer aos limites ao financiamento da própria carreira, prejudicando os argumentos dos autores...
Postado há 7 anos
Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de empregador e empregados negociarem diretamente, sem a participação de sindicato. Para isso, a reforma criou um novo capítulo na CLT para tratar da chamada jurisdição voluntária, ou a possibilidade de...
Postado há 7 anos
Lamachia participa do lançamento da 34º Cavalgada do Mar no Palácio Piratini
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, estiveram presentes na abertura oficial da 34º Cavalgada do Mar. O ato de abertura foi realizado no início da tarde desta quarta-feira (10), no Galpão Crioulo, do Palácio Piratini. Além deles, participaram da abertura do evento...
Postado há 7 anos
OAB-PB firma parceria com o TRT e construirá Espaço de Amamentação e Fraldário no novo Fórum
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB -PB), Paulo Maia, visitou, na manhã dessa quinta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região), desembargador Eduardo Sérgio de Almeida. A visita que aconteceu na sede do TRT-PB, localizado na R. Corálio Soares...
Postado há 7 anos
Arquitetos apresentam projeto da construção da ESA Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o secretário geral da Instituição, Assis Almeida, se reuniram, na tarde dessa quinta (11), com os arquitetos Ana Carolina Figueiredo e Samuel Filgueiras, para discutir a construção da sede da Escola Superior de Advocacia de Campina...
Postado há 7 anos
Entrevista de Paulo Maia sobre invasão do MPT a escritórios de advocacia é destaque no Conjur
Entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, sobre a sobre a fiscalização que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem feito em bancas de advogados para verificar se há relação de trabalho sendo maquiada por meio da figura do associado, foi destaque no...
Postado há 7 anos
Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP
Lisboa (Portugal) - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito na última sexta-feira (5) presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em Assembleia-Geral ordinária da entidade realizada em Lisboa, capital de Portugal. Lamachia assumirá a Presidência da UALP para um mandato de...
Postado há 7 anos
OAB e Universidade de Coimbra assinam protocolo de cooperação no ensino jurídico
Brasília (DF) e Coimbra (Portugal) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, assinou na última semana um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. O protocolo tem por objeto a cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a...
Postado há 7 anos
Prisão com base em enunciado contrário à jurisprudência é antijurídica, diz ministra
Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, concedeu liberdade a um homem preso após ser condenado em primeira instância por tentativa de homicídio. O réu respondeu em liberdade ao processo iniciado em 2008 até ser condenado, em novembro de 2017. Entre as razões para determinar...
Postado há 7 anos
CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF
Por Pedro Canário Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de 2017. A...
Postado há 7 anos
Confira as condições de pagamento da anuidade de 2018 válidas até o dia 31 de janeiro
Condições de pagamento da anuidade de 2018* ☛ Quem tem acima de 5 anos de inscrito na OAB *À vista 640,00* *2× 340,00 = 680,00* *3× 240,00 = 720,00* *800, 00 de 4 a 10×* ☛ Até 5 anos de inscrito (2018, 2017, 2016, 2015 e 2014) *400,00 à vista...
Postado há 7 anos
Advogados pagam anuidade 2018 com 20% de desconto até 31 de janeiro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2018 da Instituição pode ser paga com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro. Paulo Maia lembra ainda que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por...