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Postado há 6 anos
Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de empregador e empregados negociarem diretamente, sem a participação de sindicato. Para isso, a reforma criou um novo capítulo na CLT para tratar da chamada jurisdição voluntária, ou a possibilidade de...
Postado há 6 anos
Lamachia participa do lançamento da 34º Cavalgada do Mar no Palácio Piratini
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, estiveram presentes na abertura oficial da 34º Cavalgada do Mar. O ato de abertura foi realizado no início da tarde desta quarta-feira (10), no Galpão Crioulo, do Palácio Piratini. Além deles, participaram da abertura do evento...
Postado há 6 anos
OAB-PB firma parceria com o TRT e construirá Espaço de Amamentação e Fraldário no novo Fórum
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB -PB), Paulo Maia, visitou, na manhã dessa quinta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região), desembargador Eduardo Sérgio de Almeida. A visita que aconteceu na sede do TRT-PB, localizado na R. Corálio Soares...
Postado há 6 anos
Arquitetos apresentam projeto da construção da ESA Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o secretário geral da Instituição, Assis Almeida, se reuniram, na tarde dessa quinta (11), com os arquitetos Ana Carolina Figueiredo e Samuel Filgueiras, para discutir a construção da sede da Escola Superior de Advocacia de Campina...
Postado há 6 anos
Entrevista de Paulo Maia sobre invasão do MPT a escritórios de advocacia é destaque no Conjur
Entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, sobre a sobre a fiscalização que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem feito em bancas de advogados para verificar se há relação de trabalho sendo maquiada por meio da figura do associado, foi destaque no...
Postado há 6 anos
Lamachia é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP
Lisboa (Portugal) - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito na última sexta-feira (5) presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em Assembleia-Geral ordinária da entidade realizada em Lisboa, capital de Portugal. Lamachia assumirá a Presidência da UALP para um mandato de...
Postado há 6 anos
OAB e Universidade de Coimbra assinam protocolo de cooperação no ensino jurídico
Brasília (DF) e Coimbra (Portugal) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, assinou na última semana um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. O protocolo tem por objeto a cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a...
Postado há 6 anos
Prisão com base em enunciado contrário à jurisprudência é antijurídica, diz ministra
Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, concedeu liberdade a um homem preso após ser condenado em primeira instância por tentativa de homicídio. O réu respondeu em liberdade ao processo iniciado em 2008 até ser condenado, em novembro de 2017. Entre as razões para determinar...
Postado há 6 anos
CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF
Por Pedro Canário Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de 2017. A...
Postado há 6 anos
Confira as condições de pagamento da anuidade de 2018 válidas até o dia 31 de janeiro
Condições de pagamento da anuidade de 2018* ☛ Quem tem acima de 5 anos de inscrito na OAB *À vista 640,00* *2× 340,00 = 680,00* *3× 240,00 = 720,00* *800, 00 de 4 a 10×* ☛ Até 5 anos de inscrito (2018, 2017, 2016, 2015 e 2014) *400,00 à vista...
Postado há 6 anos
Advogados pagam anuidade 2018 com 20% de desconto até 31 de janeiro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2018 da Instituição pode ser paga com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro. Paulo Maia lembra ainda que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por...
Postado há 6 anos
OAB-PB intensifica campanha do aplicativo para advogados denunciarem morosidade processual
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), intensifica campanha de uso do aplicativo para receber reclamações e denúncias de advogados quanto à morosidade processual no âmbito do Judiciário paraibano. O aplicativo foi desenvolvido pela Comissão de Combate à Morosidade Processual, que é presidida pelo advogado e secretário-geral da...
Postado há 6 anos
Réu pobre não pode ficar preso apenas por não conseguir pagar fiança, diz Laurita
Réu pobre não pode permanecer preso preventivamente apenas por não ter condições de pagar a fiança. Esse foi o entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao conceder a liberdade provisória a um homem flagrado com drogas preso há mais de 70 dias por não ter...
Postado há 6 anos
Lamachia critica veto do governo federal ao investimento em educação básica
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, teceu duras críticas ao veto do presidente da República, Michel Temer, ao investimento na educação básica do País, já aprovado no Orçamento. “É mais uma mostra de que o Brasil anda pelo caminho errado. Esse tipo de política serve para manter...
Postado há 6 anos
OAB-PB realiza ações em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo seu presidente Paulo Maia, vem assegurando o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e as garantias individuais do cidadão. O exercício da advocacia tem legitimidade constitucional (Art. 133 da Constituição Federal) e visa concretizar a Justiça. Para postular em...