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Postado há 7 anos
Paulo Maia e Markus Norat lançam livro sobre Direito do Consumidor e Direito do Trabalho
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o advogado e professor, Markus Norat lançaram nessa quarta-feira (15), o livro “Aspectos Fundamentais do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho.” De acordo com Paulo Maia, o livro é uma homenagem ao professor...
Postado há 7 anos
STJ decidirá se adicional de insalubridade pode ser pago antes de perícia
A possibilidade de concessão de insalubridade em período anterior à formalização do laudo pericial será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema chegou à corte por meio de pedido de uniformização de jurisprudência, que foi aceito pelo ministro Benedito Gonçalves. O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa,...
Postado há 7 anos
Advogados e advogadas têm vantagens exclusivas com o Clube de Serviços da OAB
Brasília – O Clube de Serviços da OAB foi criado pensando no bem-estar da advocacia. Ele reúne serviços de qualidade em condições exclusivas para os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País. Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de...
Postado há 7 anos
TRT atualiza sistema do PJe e OAB-PB orienta advogados sobre mudanças
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região atualizou, no último sábado (11), o sistema PJ-e para a versão 1.16, desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no mesmo dia da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, que reformou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - a...
Postado há 7 anos
OAB-CG lança Pedra Fundamental de construção da Escola Superior da Advocacia em Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, esteve na Subseção de Campina Grande (OAB-CG) na tarde desta quinta-feira, 09, para o lançamento da Pedra Fundamental de construção da sede da Escola Superior da Advocacia na cidade (ESA-CG). A cerimônia foi comandada pelo presidente...
Postado há 7 anos
OAB e conselhos de profissões regulamentadas promoverão fórum sobre o ensino superior
Brasília – No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na mesa de abertura...
Postado há 7 anos
STJ assina acordo com ministério para diminuir impacto socioambiental
O Superior Tribunal de Justiça assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente que prevê que a corte adotará técnicas para diminuir o impacto socioambiental, no âmbito do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O plano de ações inclui iniciativas como a gestão de resíduos e o combate...
Postado há 7 anos
É discriminatória a dispensa de funcionário um dia após ele sofrer mal súbito, diz TST
É discriminatória a dispensa de funcionário um dia após ele ter sofrido mal súbito no local de trabalho. A decisão é da 7ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao condenar um banco a pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual...
Postado há 7 anos
Concurso para Polícia Civil de São Paulo tem 2.750 vagas e salários de até R$ 10 mil
O governador Geraldo Alckmin autorizou, no último dia 1º, o concurso para a Polícia Civil de São Paulo. A publicação no Diário Oficial confirma as 2.750 vagas para diversos cargos de nível médio e superior anunciadas em evento no Palácio dos Bandeirantes. Os salários variam de R$ 3.428,38 a R$...
Postado há 7 anos
Grão Jurídico terá lançamento de livro sobre institutos de proteção humanitária
O debate do mês de novembro do projeto Grão Jurídico acontece no próximo dia 24 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) e marca o lançamento na cidade do livro “Asilo e Refúgio, semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária”, de...
Postado há 7 anos
OAB ingressa no STF para extinguir a eficácia do crime de desacato
A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e servidores públicos....
Postado há 7 anos
Blitz das Prerrogativas atenderá cidades das Subseções da OAB de Pombal e Catolé do Rocha
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, dará continuidade, na próxima semana, às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas”, que percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas...
Postado há 7 anos
OAB-PB e Conselho Federal realizam ações em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo seu presidente Paulo Maia, vem assegurando o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e as garantias individuais do cidadão. O exercício da advocacia tem legitimidade constitucional (Art. 133 da Constituição Federal) e visa concretizar a Justiça. Para postular em...
Postado há 7 anos
OAB-PB firma convênio com Zarinha e advogados, servidores da Ordem e familiares terão descontos de até 20% em cursos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio, nesta sexta-feira (03), com o Zarinha Centro de Cultura e advogados e familiares terão descontos de 10% em cursos presenciais e 20% no ensino a distância. Os descontos também serão estendidos a servidores da OAB-PB e dependentes. Durante a...
Postado há 7 anos
OAB-PB acionará o CFOAB para tentar reverter Portaria do Ministério da Saúde que limita mamografia no SUS
A ONG Amigos do Peito, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa terça-feira (31), o Fórum de Debates Sobre o Câncer de Mama: Aspectos Médicos e Jurídicos. O evento foi realizado no auditório da OAB-PB, localizado na Rua...