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Postado há 8 anos
OAB pede que TSE tome conhecimento de consulta sobre participação feminina na política
terça-feira, 14 de novembro de 2017 às 15h33 Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à ministra Rosa...
Postado há 8 anos
Marina Gadelha presidirá painel sobre Direito Ambiental na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
A conselheira federal e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, presidirá a mesa do painel sobre “Direito Ambiental”, da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 deste mês. O 39º painel acontecerá no dia 29, a...
Postado há 8 anos
OAB-PB construirá espaço para amamentação e fraldário no Fórum Cível de João Pessoa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Carol Lopes, visitaram, nesta terça-feira (14), as futuras instalações do espaço destinado ao fraldário, amamentação e brinquedoteca do Fórum Cível de João Pessoa. O novo espaço será...
Postado há 8 anos
Advogado e professor Markus Samuel Leite Norat publica seu 40º livro jurídico
O advogado e coordenador pedagógico da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), Markus Samuel Leite Norat, publicou, na última semana o seu quadragésimo livro jurídico. A publicação que assume o título de livro de número 40 do Advogado e Professor Markus Norat é intitulado como “DIREITO E ESTADO”, e aborda a...
Postado há 8 anos
Paulo Maia e Markus Norat lançam livro sobre Direito do Consumidor e Direito do Trabalho
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o advogado e professor, Markus Norat lançaram nessa quarta-feira (15), o livro “Aspectos Fundamentais do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho.” De acordo com Paulo Maia, o livro é uma homenagem ao professor...
Postado há 8 anos
STJ decidirá se adicional de insalubridade pode ser pago antes de perícia
A possibilidade de concessão de insalubridade em período anterior à formalização do laudo pericial será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema chegou à corte por meio de pedido de uniformização de jurisprudência, que foi aceito pelo ministro Benedito Gonçalves. O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa,...
Postado há 8 anos
Advogados e advogadas têm vantagens exclusivas com o Clube de Serviços da OAB
Brasília – O Clube de Serviços da OAB foi criado pensando no bem-estar da advocacia. Ele reúne serviços de qualidade em condições exclusivas para os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País. Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de...
Postado há 8 anos
TRT atualiza sistema do PJe e OAB-PB orienta advogados sobre mudanças
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região atualizou, no último sábado (11), o sistema PJ-e para a versão 1.16, desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no mesmo dia da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, que reformou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - a...
Postado há 8 anos
OAB-CG lança Pedra Fundamental de construção da Escola Superior da Advocacia em Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, esteve na Subseção de Campina Grande (OAB-CG) na tarde desta quinta-feira, 09, para o lançamento da Pedra Fundamental de construção da sede da Escola Superior da Advocacia na cidade (ESA-CG). A cerimônia foi comandada pelo presidente...
Postado há 8 anos
OAB e conselhos de profissões regulamentadas promoverão fórum sobre o ensino superior
Brasília – No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na mesa de abertura...
Postado há 8 anos
STJ assina acordo com ministério para diminuir impacto socioambiental
O Superior Tribunal de Justiça assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente que prevê que a corte adotará técnicas para diminuir o impacto socioambiental, no âmbito do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O plano de ações inclui iniciativas como a gestão de resíduos e o combate...
Postado há 8 anos
É discriminatória a dispensa de funcionário um dia após ele sofrer mal súbito, diz TST
É discriminatória a dispensa de funcionário um dia após ele ter sofrido mal súbito no local de trabalho. A decisão é da 7ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao condenar um banco a pagar em dobro os salários relativos ao período de um ano e oito meses, no qual...
Postado há 8 anos
Concurso para Polícia Civil de São Paulo tem 2.750 vagas e salários de até R$ 10 mil
O governador Geraldo Alckmin autorizou, no último dia 1º, o concurso para a Polícia Civil de São Paulo. A publicação no Diário Oficial confirma as 2.750 vagas para diversos cargos de nível médio e superior anunciadas em evento no Palácio dos Bandeirantes. Os salários variam de R$ 3.428,38 a R$...
Postado há 8 anos
Grão Jurídico terá lançamento de livro sobre institutos de proteção humanitária
O debate do mês de novembro do projeto Grão Jurídico acontece no próximo dia 24 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) e marca o lançamento na cidade do livro “Asilo e Refúgio, semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária”, de...
Postado há 8 anos
OAB ingressa no STF para extinguir a eficácia do crime de desacato
A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e servidores públicos....