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Postado há 6 anos
Câmara Municipal de Campina Grande concede Moção de Congratulações à OAB-CG pelo projeto Grão Jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) recebeu Moção de Congratulações da Câmara Municipal (CMCG), pelo projeto Grão Jurídico, que já se consolidou como um dos mais importantes eventos da Subseção. O requerimento foi de autoria do vereador Luciano Breno. Para o presidente da OAB-CG, Jairo...
Postado há 6 anos
OAB vai ao STF para limitação de cargos comissionados na esfera federa
Brasília – A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no...
Postado há 6 anos
OAB-PB amplia desconto de 50% para anuidade de advogados com até cinco de atuação
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante a sessão nesta sexta-feira (15), resolução ampliando o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. O emolumento, de R$ 583, para registro de sociedade unipessoal e sociedade de advogados também terá...
Postado há 6 anos
OAB-PB aprova resolução congelando valor da anuidade para 2018
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor do exercício de 2017. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia,...
Postado há 6 anos
Conselho Pleno da OAB-PB aprova proposta para horário de funcionamento do TJPB
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta sexta-feira (15), proposta, que será apresentada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para que horário de funcionamento do Judiciário nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande ocorra das 11h00 às 18h00, mas com...
Postado há 6 anos
Comissão do Idoso da OAB-PB participa de reunião no Conselho Municipal do Direito do Idoso
A Comissão em Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa quinta-feira (14), de reunião no Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI). Na oportunidade, foi apresentado um resumo das ações do CMDI em 2017 e o relatório das comissões permanentes. Também...
Postado há 6 anos
OAB-PB iniciará projeto Prerrogativas nas Universidades no segundo semestre de 2018
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nesta sexta-feira (15), para fazer um balanço e apresentar o relatório das atividades de 2017, e discutir o calendário de reuniões e a implementação de projetos em 2018. Na oportunidade, foi definido que a partir...
Postado há 6 anos
Comissão de Educação Jurídica nega pedido de abertura de 18 cursos de direito
Brasília – A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, reunida em Brasília nesta quarta-feira (13), indeferiu 18 pedidos de abertura de cursos de direito no país. Os critérios para negar a abertura dos cursos vão desde a falta de necessidade social na localidade até deficiências na elaboração de proposta...
Postado há 6 anos
Prazo de recurso por fax não se aplica à exceção de pré-executividade
Conforme o artigo 2º da Lei 9.800/99, quando a parte encaminha uma petição via fax, ela deve apresentar o original em até cinco dias. Porém, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, esse prazo não vale para exceção de pré-executividade. Isso porque se trata de meio de defesa cabível...
Postado há 6 anos
Família de trabalhador que teve mão esmagada recebe indenização, julga TST
A família de um homem que, em acidente de trabalho, ficou incapacitado para trabalhar e com deformações estéticas tem o direito de ser indenizada. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização de R$ 40 mil a um trabalhador que teve a mão esmagada por...
Postado há 6 anos
Presidente da OAB-CG participa de inauguração de novas salas de advogados em Areia e Ingá
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), Jairo de Oliveira, participa nestas quinta-feira, 14 e na próxima segunda, 19, da inauguração de salas de advogados vinculadas à Subseção, nos municípios de Areia e Ingá, respectivamente. Ao todo serão inauguradas, pela Seccional em parceria com...
Postado há 6 anos
Comissão do Meio Ambiente e Defesa dos Animais da OAB-CG e Fórum Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal garantem acesso de voluntários ao Centro de Zoonoses
Após denúncia realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) e pelo Fórum Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, o acesso de voluntários ao Centro de Zoonoses para cuidados especiais dos animais que ali estão foi normalizado....
Postado há 6 anos
OAB-CG e INSS irão treinar advogados no “INSS Digital” a partir de fevereiro de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai realizar, a partir de fevereiro de 2018, um treinamento com os advogados que atuam na área da previdência e demais advogados interessados, no programa “INSS Digital”, que dispensa...
Postado há 6 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta sexta-feira, 15
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará na próxima sexta-feira, 15, a partir das 17h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 26 novos advogados e uma estagiária. Confira a lista abaixo: Adaildo Alencar Nascimento Adriana Lopes Pontes Alysson Platini Sousa e Silva Ana Dayse...
Postado há 6 anos
Presidente da OAB-CG destaca empenho da Seccional paraibana e da Subseção de Campina na votação a favor das prerrogativas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 05, o PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente...