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Postado há 7 anos
Paulo Maia presidirá painel sobre Reforma Trabalhista e Sindical na Conferência Nacional da Advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, presidirá a mesa do painel sobre “Reforma Trabalhista e Sindical”, do eixo 3 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 deste mês. O 11º painel acontecerá...
Postado há 7 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta-feira, 09
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará na próxima quinta-feira, 09, a partir das 17h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a oito novos advogados e sete estagiários. Confira a lista abaixo: 1. Denise Suelen dos Santos Machado 2. Fernanda Gabriela Silva de Farias 3....
Postado há 7 anos
Equipe formada por advogados de Campina vence torneio de futebol dos II Jogos da Advocacia
A equipe OAB Borborema, formada por advogados de Campina Grande, foi a grande campeã do torneio de futebol dos II Jogos da Advocacia 2017, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB). A competição aconteceu em João Pessoa, nos últimos dias 02 e 04, no Clube Cabo Branco...
Postado há 7 anos
OAB marca presença no chá beneficente da Niscar em alusão ao Outubro Rrosa
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) marcou presença na tarde da última quarta-feira, 01 de novembro, no chá beneficente promovido pela concessionária Nissan Niscar, em alusão à campanha Outubro Rosa. Na ocasião, estiveram presentes a presidente Evaneide Paz, a...
Postado há 7 anos
Próximo curso telepresencial debaterá Reforma Trabalhista
O próximo curso telepresencial transmitido ao vivo na OAB-CG discutirá a “Reforma Trabalhista ponto a ponto” e acontecerá nos dias 25 de novembro e 02 de dezembro, com os especialistas Isabella Renwick Magano e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. No dia 25 serão abordados os seguintes tópicos: Sucessão de empregadores; Jornada;...
Postado há 7 anos
Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia
Foi muito rico o debate proposto pela quinta edição do Projeto Grão Jurídico, que aconteceu nesta sexta-feira, 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campina Grande (OAB-CG), com o tema "Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário". Como já é...
Postado há 7 anos
OAB-CG realiza palestra sobre Novo Código de Ética com corregedores do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), promoveu na noite desta quarta-feira, 25, a palestra “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina (CED)”. Comandaram as apresentações os corregedores adjuntos da OAB Nacional, Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Antes da palestra houve reunião...
Postado há 7 anos
Projeto Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia nesta sexta, 27
O próximo debate do Projeto Grão Jurídico, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG), acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório da OAB-CG e terá como tema "Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário". As discussões serão comandadas pelo presidente da Comissão...
Postado há 7 anos
Supremo e STJ mudam Dia do Servidor para emendar com Finados
Para garantir um feriadão prolongado, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça decidiram transferir o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, que cairia num sábado, para o dia 3 de novembro, uma sexta-feira. A mudança garante a emenda do feriado de Finados, na quinta (2/11)....
Postado há 7 anos
OAB pede modulação de efeitos em recurso sobre prescrição de execução
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Superior Tribunal de Justiça module os efeitos da decisão sobre a o prazo de entrega de fichas financeiras e outros documentos que o poder público deve fornecer para quantificar uma ação contra si. Segundo a decisão, a demora...
Postado há 7 anos
Pagamento de bônus a conselheiros do Carf foi legal e não criou impedimento, diz TRF-1
Não há ilegalidade no pagamento do "bônus de eficiência" aos servidores que atuam como julgadores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Foi o que decidiu no dia 18 de outubro a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em incidente de resolução de...
Postado há 7 anos
STJ anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri
Por Marcelo Galli A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou multa imposta a um defensor público por ter abandonado a sessão de júri em que atuava. Para o colegiado, o caso não constituía a hipótese do artigo 265 do Código de Processo Penal porque, apesar do abandono de...
Postado há 7 anos
Igualdade de gêneros gera maior produtividade, afirmam sócias de bancas
Por Fernando Martines Se fosse representado por uma pessoa, o Direito seria um homem. Por mais que a pauta sobre a igualdade de gênero tenha avançado, a mulher ainda é coadjuvante em todas as áreas do ofício. Esse cenário foi apresentado junto a uma série de dados apresentados em uma...
Postado há 7 anos
OAB abre inscrições para II Corrida da Advocacia em Cajazeiras
A Subseção da OAB de Cajazeiras, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados, realizará no dia 18 de novembro de 2017, a II Corrida da Advocacia, como forma de estimular a prática esportiva, privilegiar ações que melhorem a...
Postado há 7 anos
OAB-PB entrega carteiras a novos advogados e dá início ao projeto Primeiro Token; veja fotos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na manhã desta quarta-feira (25), solenidade de entrega de carteiras a 29 novos advogados e dois estagiários. O evento aconteceu no auditório da Instituição, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa. A solenidade foi comanda pelo presidente...