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Postado há 8 anos
Blitz das Prerrogativas atenderá cidades das Subseções da OAB de Pombal e Catolé do Rocha
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, dará continuidade, na próxima semana, às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas”, que percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas...
Postado há 8 anos
OAB-PB e Conselho Federal realizam ações em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo seu presidente Paulo Maia, vem assegurando o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e as garantias individuais do cidadão. O exercício da advocacia tem legitimidade constitucional (Art. 133 da Constituição Federal) e visa concretizar a Justiça. Para postular em...
Postado há 8 anos
OAB-PB firma convênio com Zarinha e advogados, servidores da Ordem e familiares terão descontos de até 20% em cursos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio, nesta sexta-feira (03), com o Zarinha Centro de Cultura e advogados e familiares terão descontos de 10% em cursos presenciais e 20% no ensino a distância. Os descontos também serão estendidos a servidores da OAB-PB e dependentes. Durante a...
Postado há 8 anos
OAB-PB acionará o CFOAB para tentar reverter Portaria do Ministério da Saúde que limita mamografia no SUS
A ONG Amigos do Peito, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa terça-feira (31), o Fórum de Debates Sobre o Câncer de Mama: Aspectos Médicos e Jurídicos. O evento foi realizado no auditório da OAB-PB, localizado na Rua...
Postado há 8 anos
Paulo Maia presidirá painel sobre Reforma Trabalhista e Sindical na Conferência Nacional da Advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, presidirá a mesa do painel sobre “Reforma Trabalhista e Sindical”, do eixo 3 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 deste mês. O 11º painel acontecerá...
Postado há 8 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta-feira, 09
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará na próxima quinta-feira, 09, a partir das 17h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a oito novos advogados e sete estagiários. Confira a lista abaixo: 1. Denise Suelen dos Santos Machado 2. Fernanda Gabriela Silva de Farias 3....
Postado há 8 anos
Equipe formada por advogados de Campina vence torneio de futebol dos II Jogos da Advocacia
A equipe OAB Borborema, formada por advogados de Campina Grande, foi a grande campeã do torneio de futebol dos II Jogos da Advocacia 2017, promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB). A competição aconteceu em João Pessoa, nos últimos dias 02 e 04, no Clube Cabo Branco...
Postado há 8 anos
OAB marca presença no chá beneficente da Niscar em alusão ao Outubro Rrosa
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) marcou presença na tarde da última quarta-feira, 01 de novembro, no chá beneficente promovido pela concessionária Nissan Niscar, em alusão à campanha Outubro Rosa. Na ocasião, estiveram presentes a presidente Evaneide Paz, a...
Postado há 8 anos
Próximo curso telepresencial debaterá Reforma Trabalhista
O próximo curso telepresencial transmitido ao vivo na OAB-CG discutirá a “Reforma Trabalhista ponto a ponto” e acontecerá nos dias 25 de novembro e 02 de dezembro, com os especialistas Isabella Renwick Magano e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. No dia 25 serão abordados os seguintes tópicos: Sucessão de empregadores; Jornada;...
Postado há 8 anos
Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia
Foi muito rico o debate proposto pela quinta edição do Projeto Grão Jurídico, que aconteceu nesta sexta-feira, 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campina Grande (OAB-CG), com o tema "Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário". Como já é...
Postado há 8 anos
OAB-CG realiza palestra sobre Novo Código de Ética com corregedores do Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), promoveu na noite desta quarta-feira, 25, a palestra “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina (CED)”. Comandaram as apresentações os corregedores adjuntos da OAB Nacional, Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Antes da palestra houve reunião...
Postado há 8 anos
Projeto Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia nesta sexta, 27
O próximo debate do Projeto Grão Jurídico, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG), acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório da OAB-CG e terá como tema "Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário". As discussões serão comandadas pelo presidente da Comissão...
Postado há 8 anos
Supremo e STJ mudam Dia do Servidor para emendar com Finados
Para garantir um feriadão prolongado, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça decidiram transferir o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, que cairia num sábado, para o dia 3 de novembro, uma sexta-feira. A mudança garante a emenda do feriado de Finados, na quinta (2/11)....
Postado há 8 anos
OAB pede modulação de efeitos em recurso sobre prescrição de execução
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Superior Tribunal de Justiça module os efeitos da decisão sobre a o prazo de entrega de fichas financeiras e outros documentos que o poder público deve fornecer para quantificar uma ação contra si. Segundo a decisão, a demora...
Postado há 8 anos
Pagamento de bônus a conselheiros do Carf foi legal e não criou impedimento, diz TRF-1
Não há ilegalidade no pagamento do "bônus de eficiência" aos servidores que atuam como julgadores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Foi o que decidiu no dia 18 de outubro a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em incidente de resolução de...