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Postado há 8 anos
OAB-CG, Procon Estadual da Paraíba e Ministério Público realizarão fiscalização em aeroporto de CG
Na próxima sexta-feira, 28, será realizada uma fiscalização por meio da Comissão de Direitos Difusos e de Relações de Consumo da OAB Subseção Campina Grande, conjuntamente com o Procon Estadual da Paraíba e Ministério Público, no aeroporto João Suassuna em Campina Grande. A ação faz parte da Blitz Nacional nos...
Postado há 8 anos
Divulgada programação da XXXVIII Semana do Advogado
A Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG) e a Associação dos Advogados de Campina Grande (AACG) irão realizar, na sede da Ordem e na FIEP, de 07 a 11 de agosto, a XXXVIII Semana do Advogado, que este ano irá homenagear o Advogado Leidson Farias. O...
Postado há 8 anos
XXIII Conferência Nacional: confira os oito eixos temáticos do evento
Foram divulgados os oito eixos temáticos que guiarão os trabalhos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo, milhares de advogados acompanharão 40 painéis com mais de 230 palestrantes, tudo sob o tema principal do evento: “Em defesa...
Postado há 8 anos
Advogados e advogadas têm vantagens exclusivas com o Clube de Serviços da OAB
O Clube de Serviços da OAB foi criado pensando no bem-estar da advocacia. Ele reúne serviços de qualidade em condições exclusivas para os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País. Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e...
Postado há 8 anos
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento
Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias. Clique aqui para acessar o portal da XXIII Conferência Nacional...
Postado há 8 anos
Presidente da OAB-CG solicita audiência para tratar do fechamento da Vara do Trabalho de Areia
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, solicitou uma audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho-TRT 13 e da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho - COMREJURIS, para tratar da questão do fechamento da Vara do Trabalho no município de Areia, no Brejo Paraibano.
Postado há 8 anos
Devedor de alimentos não pode ser preso duas vezes pela mesma dívida, diz STJ
PENA DOBRADA Quando devedores de alimentos já passaram um período atrás das grades por deixarem de pagar a dívida, a Justiça não pode decretar nova prisão pelo mesmo débito, pois a medida configura sobreposição de pena. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus...
Postado há 8 anos
Sindicato não pode cobrar contribuição de trabalhador que não é filiado
AUTORIZAÇÃO NECESSÁRIA O sindicato não tem o direito de fazer descontos no contracheque de um trabalhador a título de contribuição assistencial caso ele não seja filiado e não autorize a operação. Com esse entendimento, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio do...
Postado há 8 anos
Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF
DIREITO REGULAMENTADO A partir de agora, transexuais e travestis também poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para fazer a mudança, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e pedir a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e passará...
Postado há 8 anos
Lamachia critica possível alta de impostos: “Estado não se cansa de colocar os brasileiros contra a parede”
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma crítica enfática à possibilidade de o governo promover um aumento de impostos para reforçar seu caixa. Lamachia reagiu às notícias divulgadas pela imprensa de que o presidente da República, Michel Temer, estaria na iminência de anunciar o aumento da carga tributária....
Postado há 8 anos
OAB-PB é a primeira Instituição a aderir a divulgação da Lei contra a homofobia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na manhã desta terça-feira (18), do primeiro ato de afixação dos cartazes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), que tem como objetivo divulgar a lei nº 10.895 de combate a homofobia,...
Postado há 8 anos
OAB-CG sediará cursos sobre novo Código de Processo Civil
Após um ano de vigência do novo CPC, a OAB-CG irá sediar, no dia 03 de agosto, juntamente com a Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – Núcleo de Campina Grande e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), dois novos cursos telepresenciais sobre o Código. As vagas...
Postado há 8 anos
Assinado termo de concessão de uso de estacionamento para advogados no Complexo Judiciário de CG
Os advogados de Campina Grande vão contar com um estacionamento no Complexo Judiciário local. Foi assinado nesta terça-feira, 18 de julho, o Termo de Concessão de Uso onde funcionará o estacionamento. Estiveram presentes o Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, o Secretário Geral da Subseção, Júlio César Farias, o Coordenador das...
Postado há 8 anos
OAB-CG continua entrega de doações da Campanha de cobertores e agasalho
Solidariedade, essa é a palavra que define a campanha que a OAB-CG está promovendo para arrecadar cobertores e agasalhos. Na noite desta segunda-feira, 17, o Secretário Geral da Subseção da OAB-CG, Júlio César de Farias Lira, realizou mais uma entrega de doações, desta vez, a Instituição beneficiada foi a Igreja...
Postado há 8 anos
OAB-CG entrega cobertores e agasalhos a Grupo da Fundação Terra
Na tarde desta segunda-feira, 17, um grupo da Fundação Terra dos servos de Deus, esteve na sede da OAB-CG para receber os cobertores e agasalhos arrecadados pela Instituição. Desde a semana passada a Ordem vem realizando uma campanha com o intuito de arrecadar cobertores, agasalhos, roupas ou tudo aquilo que...