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Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento
Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias. Clique aqui para acessar o portal da XXIII Conferência Nacional...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB-CG solicita audiência para tratar do fechamento da Vara do Trabalho de Areia
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, solicitou uma audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho-TRT 13 e da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho - COMREJURIS, para tratar da questão do fechamento da Vara do Trabalho no município de Areia, no Brejo Paraibano.
Postado há 7 anos
Devedor de alimentos não pode ser preso duas vezes pela mesma dívida, diz STJ
PENA DOBRADA Quando devedores de alimentos já passaram um período atrás das grades por deixarem de pagar a dívida, a Justiça não pode decretar nova prisão pelo mesmo débito, pois a medida configura sobreposição de pena. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus...
Postado há 7 anos
Sindicato não pode cobrar contribuição de trabalhador que não é filiado
AUTORIZAÇÃO NECESSÁRIA O sindicato não tem o direito de fazer descontos no contracheque de um trabalhador a título de contribuição assistencial caso ele não seja filiado e não autorize a operação. Com esse entendimento, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio do...
Postado há 7 anos
Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF
DIREITO REGULAMENTADO A partir de agora, transexuais e travestis também poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para fazer a mudança, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e pedir a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e passará...
Postado há 7 anos
Lamachia critica possível alta de impostos: “Estado não se cansa de colocar os brasileiros contra a parede”
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma crítica enfática à possibilidade de o governo promover um aumento de impostos para reforçar seu caixa. Lamachia reagiu às notícias divulgadas pela imprensa de que o presidente da República, Michel Temer, estaria na iminência de anunciar o aumento da carga tributária....
Postado há 7 anos
OAB-PB é a primeira Instituição a aderir a divulgação da Lei contra a homofobia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na manhã desta terça-feira (18), do primeiro ato de afixação dos cartazes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), que tem como objetivo divulgar a lei nº 10.895 de combate a homofobia,...
Postado há 7 anos
OAB-CG sediará cursos sobre novo Código de Processo Civil
Após um ano de vigência do novo CPC, a OAB-CG irá sediar, no dia 03 de agosto, juntamente com a Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – Núcleo de Campina Grande e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), dois novos cursos telepresenciais sobre o Código. As vagas...
Postado há 7 anos
Assinado termo de concessão de uso de estacionamento para advogados no Complexo Judiciário de CG
Os advogados de Campina Grande vão contar com um estacionamento no Complexo Judiciário local. Foi assinado nesta terça-feira, 18 de julho, o Termo de Concessão de Uso onde funcionará o estacionamento. Estiveram presentes o Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, o Secretário Geral da Subseção, Júlio César Farias, o Coordenador das...
Postado há 7 anos
OAB-CG continua entrega de doações da Campanha de cobertores e agasalho
Solidariedade, essa é a palavra que define a campanha que a OAB-CG está promovendo para arrecadar cobertores e agasalhos. Na noite desta segunda-feira, 17, o Secretário Geral da Subseção da OAB-CG, Júlio César de Farias Lira, realizou mais uma entrega de doações, desta vez, a Instituição beneficiada foi a Igreja...
Postado há 7 anos
OAB-CG entrega cobertores e agasalhos a Grupo da Fundação Terra
Na tarde desta segunda-feira, 17, um grupo da Fundação Terra dos servos de Deus, esteve na sede da OAB-CG para receber os cobertores e agasalhos arrecadados pela Instituição. Desde a semana passada a Ordem vem realizando uma campanha com o intuito de arrecadar cobertores, agasalhos, roupas ou tudo aquilo que...
Postado há 7 anos
Nepotismo também vale para parentesco em terceiro grau, diz CNJ
TIOS E SOBRINHOS Parentesco de terceiro grau, como tios e sobrinhos, também caracteriza caso de nepotismo se os dois familiares trabalham no mesmo órgão do poder público. Essa regra vale mesmo se não houver subordinação entre eles. Com esse entendimento, o conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, determinou...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: maestro João Carlos Martins fará abertura
A cerimônia de abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no dia 27 de novembro, em São Paulo, terá um convidado especial: o maestro João Carlos Martins, um dos mais aclamados do país, conduzirá a Camerata Bachiana, num espetáculo emocionante e inesquecível para os advogados. Clique aqui para acessar...
Postado há 7 anos
Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enalteceu a sanção, pelo governador do RS, José Ivo Sartori, da Lei 15.016, que “Trata de alterações na Lei nº 14.634 de 15 de dezembro de 2014, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais e dando outras providências.” Com a sanção em 90 dias,...
Postado há 7 anos
OAB-CG lamenta morte do advogado Lindberg Martins de Oliveira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do advogado Lindberg Martins de Oliveira, que com honradez, dignidade, competência e coragem, exerceu a advocacia. Que Deus, em sua infinita misericórdia, receba Lindberg em sua morada e conforte seus familiares e amigos. Campina, 14/07/17...