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Postado há 7 anos
A pedido da OAB-PB, Justiça Federal cria Comissão de Jurisprudência para divulgar decisões da Turma Recursal
Atendendo reivindicação do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ivo Castelo Branco, a Justiça Federal criou, no último mês de julho, Comissão de Jurisprudência para divulgar as decisões da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba. A portaria foi assinada...
Postado há 7 anos
XXXVIII Semana do Advogado começa Hoje
Começa hoje, 07, com a solenidade de entrega de carteiras a 28 novos(as) Advogados(as), a XXXVIII Semana do Advogado. O evento acontece no auditório do Subseção, no bairro do Catolé, e será comandado pelo presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira. O evento contará com uma programação diversificada e nos dias 10...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará solenidade de entrega de carteiras a advogados nesta segunda (07)
Dando início as atividades da XXXVIII Semana do Advogado a Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), realizará, na próxima segunda-feira, 07 de agosto, a partir das 19h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 28 novos(as) Advogados(as). O evento acontecerá no auditório do Subseção, no...
Postado há 7 anos
ESA e AASP realizarão cursos telepresenciais sobre Juizados Especiais e o Novo CPC na próxima quinta
A Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e o Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP) realizarão, na próxima quinta-feira (03), cursos telepresenciais sobre Os Juizados Especiais do Novo Código de Processo Civil (CPC) e o 1º Aniversário do CPC – quais os impactos nos processos tributários....
Postado há 7 anos
Garanta sua inscrição para as palestras da XXXVIII Semana do Advogado
De 7 a 11 de agosto acontece a XXXVIII Semana do Advogado, que este ano irá homenagear o Advogado Leidson Farias. O evento contará com uma programação diversificada e nos dias 10 e 11 de agosto, especialistas de renome nacional estarão ministrando palestras no auditório da FIEP discutindo temas atuais...
Postado há 7 anos
Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Por Fábio Pallaretti Calcini Comemorando nesta sexta-feira (28/7) o Dia do Agricultor, falaremos do ITR. Tradicionalmente no período de agosto e setembro temos a necessidade de apuração e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural, denominada de DITR. Por essa razão, recentemente, a Receita Federal do Brasil...
Postado há 7 anos
O fim de oralidade e o processo judicial eletrônico
OPINIÃO Por Marcelo Knopfelmacher e Natália Tozzatti Esse texto é um alerta: estão matando a oralidade no processo. Esta somente será admitida em hipóteses excepcionais. A prerrogativa de falar, de ser recebido, de ser ouvido foi praticamente revogada. Conversa-se, quando o sistema de protocolo está funcionando, por um "chat". O...
Postado há 7 anos
Aumento de PIS/Cofins de combustíveis desrespeita sua destinação legal
OPINIÃO Por Claudia Marchetti da Silva O aumento do PIS e da Cofins, duas contribuições da seguridade social, sobre a gasolina, diesel e etanol, veiculado através de decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de julho, é um desprestigio a Constituição Federal por desobediência expressa aos princípios...
Postado há 7 anos
Confira as principais notícias do período entre 21 a 27 de julho
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da Ordem critica a alta de impostos, as ações da OAB contra o aumento da carga tributária, ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de...
Postado há 7 anos
Artigo: Tempos surreais
Confira o artigo "Tempos surreais", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta sexta-feira (28), no jornal Zero Hora, de Porto Alegre-RS. Tempos surreais Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Como se nada até aqui tenha sido absurdo demais, vislumbramos agora um novo motivo...
Postado há 7 anos
OAB se coloca contra o aumento dos tributos sobre o combustível
Ratificando a sua postura contra o aumento abusivo e arbitrário de tributos, uma das bandeiras de luta da entidade, saliente-se, a OAB decide interpor ação judicial para questionar a medida do governo federal que aumenta as contribuições PIS/COFINS incidentes sobre o comestível, medida esta que, em última análise, fere princípios...
Postado há 7 anos
OAB-CG, Procon Estadual da Paraíba e Ministério Público realizarão fiscalização em aeroporto de CG
Na próxima sexta-feira, 28, será realizada uma fiscalização por meio da Comissão de Direitos Difusos e de Relações de Consumo da OAB Subseção Campina Grande, conjuntamente com o Procon Estadual da Paraíba e Ministério Público, no aeroporto João Suassuna em Campina Grande. A ação faz parte da Blitz Nacional nos...
Postado há 7 anos
Divulgada programação da XXXVIII Semana do Advogado
A Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG) e a Associação dos Advogados de Campina Grande (AACG) irão realizar, na sede da Ordem e na FIEP, de 07 a 11 de agosto, a XXXVIII Semana do Advogado, que este ano irá homenagear o Advogado Leidson Farias. O...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: confira os oito eixos temáticos do evento
Foram divulgados os oito eixos temáticos que guiarão os trabalhos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo, milhares de advogados acompanharão 40 painéis com mais de 230 palestrantes, tudo sob o tema principal do evento: “Em defesa...
Postado há 7 anos
Advogados e advogadas têm vantagens exclusivas com o Clube de Serviços da OAB
O Clube de Serviços da OAB foi criado pensando no bem-estar da advocacia. Ele reúne serviços de qualidade em condições exclusivas para os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País. Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e...