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Postado há 8 anos
Nepotismo também vale para parentesco em terceiro grau, diz CNJ
TIOS E SOBRINHOS Parentesco de terceiro grau, como tios e sobrinhos, também caracteriza caso de nepotismo se os dois familiares trabalham no mesmo órgão do poder público. Essa regra vale mesmo se não houver subordinação entre eles. Com esse entendimento, o conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, determinou...
Postado há 8 anos
XXIII Conferência Nacional: maestro João Carlos Martins fará abertura
A cerimônia de abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no dia 27 de novembro, em São Paulo, terá um convidado especial: o maestro João Carlos Martins, um dos mais aclamados do país, conduzirá a Camerata Bachiana, num espetáculo emocionante e inesquecível para os advogados. Clique aqui para acessar...
Postado há 8 anos
Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enalteceu a sanção, pelo governador do RS, José Ivo Sartori, da Lei 15.016, que “Trata de alterações na Lei nº 14.634 de 15 de dezembro de 2014, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais e dando outras providências.” Com a sanção em 90 dias,...
Postado há 8 anos
OAB-CG lamenta morte do advogado Lindberg Martins de Oliveira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do advogado Lindberg Martins de Oliveira, que com honradez, dignidade, competência e coragem, exerceu a advocacia. Que Deus, em sua infinita misericórdia, receba Lindberg em sua morada e conforte seus familiares e amigos. Campina, 14/07/17...
Postado há 8 anos
Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais
Acordado sobre legislado Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB), sem vetos, em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto muda mais de 100 pontos da CLT, principalmente para sobrepor o acordado sobre o legislado, além de...
Postado há 8 anos
Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre outros idosos
Mudança na lei A partir de agora, pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. A mudança no Estatuto do Idoso que estabelece essa prioridade especial — Lei 13.466/2017 — foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (12/7). A Lei 10.741/2003...
Postado há 8 anos
Morre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacional
Luto no Direito A processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei...
Postado há 8 anos
OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício requerendo ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que publique as intimações também EM nome dos advogados representantes das partes, evitando assim a violação do direito à ampla defesa dos contribuintes. Conforme o presidente nacional da...
Postado há 8 anos
OAB se reúne com magistratura e Ministério Público para debater prerrogativas e reformas
A OAB Nacional participou de reunião nesta quarta-feira (12) com a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) para debater projetos de interesse mútuo, como as reformas da Previdência e Trabalhista, e o fortalecimento das prerrogativas profissionais das três categorias. A frente reúne nove associações, representativas de mais...
Postado há 8 anos
Artigo: A lei é para todos
Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora: A lei é para todos - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS Esse quadro vem se acentuando nos últimos anos. É uma sucessão de episódios obscuros envolvendo, principalmente, políticos que têm...
Postado há 8 anos
Advogado paraibano é nomeado um dos auditores do STJD de handebol
O Superior Tribunal de Justiça Desportista (STJD), empossou, no dia 03 de julho, em Aracajú (SE), os novos auditores que irão compor o novo Pleno do STJD de handebol. Na oportunidade, também foram escolhidos o presidente e o vice-presidente do STJD da modalidade e nomeados o procurador-geral e o procurador-geral...
Postado há 8 anos
OAB-PB vai criar banco de jurisprudências do Tribunal de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá criar, no próximo mês de agosto, o Banco de Jurisprudências do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para publicizar os atos dos conselheiros do órgão e assim levar a todos os advogados do Brasil e a sociedade em geral as...
Postado há 8 anos
Conselheiro da OAB-CG participa de entrevista sobre a condenação de Lula
O Conselheiro da OAB-CG, Felipe Augusto de Melo e Torres, participou nesta quinta-feira, 13, de uma entrevista, na rádio Correio FM, abordando a questão da condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex. A entrevista tratou dos aspectos jurídicos da decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação...
Postado há 8 anos
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho concede entrevista sobre a reforma trabalhista
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado em uma sessão marcada por bate-boca, gritaria e protesto de senadoras de oposição, que por mais de 6 horas ocuparam a mesa diretora da Casa, atrasando a apreciação da matéria. Ao final, por 50 votos a favor e 26 contra, o governo de...
Postado há 8 anos
Delegado perde cargo por registrar ocorrência de forma contrária à lógica
Opinião com consequência Agentes públicos também respondem por improbidade administrativa quando praticam atos baseados em opinião que transborda o lógico e as teses já pacíficas na jurisprudência e nas práticas da carreira. Assim entendeu o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), ao...