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Postado há 7 anos
Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais
Acordado sobre legislado Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB), sem vetos, em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto muda mais de 100 pontos da CLT, principalmente para sobrepor o acordado sobre o legislado, além de...
Postado há 7 anos
Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre outros idosos
Mudança na lei A partir de agora, pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. A mudança no Estatuto do Idoso que estabelece essa prioridade especial — Lei 13.466/2017 — foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (12/7). A Lei 10.741/2003...
Postado há 7 anos
Morre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacional
Luto no Direito A processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei...
Postado há 7 anos
OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício requerendo ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que publique as intimações também EM nome dos advogados representantes das partes, evitando assim a violação do direito à ampla defesa dos contribuintes. Conforme o presidente nacional da...
Postado há 7 anos
OAB se reúne com magistratura e Ministério Público para debater prerrogativas e reformas
A OAB Nacional participou de reunião nesta quarta-feira (12) com a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) para debater projetos de interesse mútuo, como as reformas da Previdência e Trabalhista, e o fortalecimento das prerrogativas profissionais das três categorias. A frente reúne nove associações, representativas de mais...
Postado há 7 anos
Artigo: A lei é para todos
Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora: A lei é para todos - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS Esse quadro vem se acentuando nos últimos anos. É uma sucessão de episódios obscuros envolvendo, principalmente, políticos que têm...
Postado há 7 anos
Advogado paraibano é nomeado um dos auditores do STJD de handebol
O Superior Tribunal de Justiça Desportista (STJD), empossou, no dia 03 de julho, em Aracajú (SE), os novos auditores que irão compor o novo Pleno do STJD de handebol. Na oportunidade, também foram escolhidos o presidente e o vice-presidente do STJD da modalidade e nomeados o procurador-geral e o procurador-geral...
Postado há 7 anos
OAB-PB vai criar banco de jurisprudências do Tribunal de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá criar, no próximo mês de agosto, o Banco de Jurisprudências do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para publicizar os atos dos conselheiros do órgão e assim levar a todos os advogados do Brasil e a sociedade em geral as...
Postado há 7 anos
Conselheiro da OAB-CG participa de entrevista sobre a condenação de Lula
O Conselheiro da OAB-CG, Felipe Augusto de Melo e Torres, participou nesta quinta-feira, 13, de uma entrevista, na rádio Correio FM, abordando a questão da condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex. A entrevista tratou dos aspectos jurídicos da decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação...
Postado há 7 anos
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho concede entrevista sobre a reforma trabalhista
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado em uma sessão marcada por bate-boca, gritaria e protesto de senadoras de oposição, que por mais de 6 horas ocuparam a mesa diretora da Casa, atrasando a apreciação da matéria. Ao final, por 50 votos a favor e 26 contra, o governo de...
Postado há 7 anos
Delegado perde cargo por registrar ocorrência de forma contrária à lógica
Opinião com consequência Agentes públicos também respondem por improbidade administrativa quando praticam atos baseados em opinião que transborda o lógico e as teses já pacíficas na jurisprudência e nas práticas da carreira. Assim entendeu o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), ao...
Postado há 7 anos
INSS indenizará mãe de segurado que morreu após ter auxílio negado
Culpa da perícia O INSS indenizará uma mãe em 300 salários mínimos porque seu filho morreu no trabalho após ter auxílio-doença negado pela instituição. Ele trabalhava como pedreiro, mas deveria ter deixado a atividade porque sofria de cardiopatia grave. Apesar de ter apresentado laudo de médico do SUS atestando a...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: confira os oito eixos temáticos do evento
Foram divulgados os oito eixos temáticos que guiarão os trabalhos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo, milhares de advogados acompanharão 40 painéis com mais de 230 palestrantes, tudo sob o tema principal do evento: “Em defesa...
Postado há 7 anos
Confira as principais notícias do período entre 30 de junho a 6 de julho
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebe parlamentares para debater saídas para crise brasileira, o artigo do presidente “A farra da impunidade” (Jornal do Comércio), Lamachia...
Postado há 7 anos
“Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil", diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do Caparaó - realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês - contra as mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária imposta aos brasileiros....