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Postado há 7 anos
OAB/CG recorre ao pleno do Conselho Nacional de Justiça
O Pedido de Providencias requerido pela Subseção da OAB Campina Grande perante o Conselho Nacional de Justiça contra o excesso de feriados e imprensados fixados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi julgado improcedente, apesar do Conselheiro Relator, Ministro Fernando Cesar Baptista de Mattos, ter consignado em sua decisão que:...
Postado há 7 anos
Por 55 votos, Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
O plenário do Senado aprovou, por 55 votos a 13, o nome de Alexandre de Moraes para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a cadeira o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Moraes é o primeiro indicado por Michel Temer para a mais alta corte de Justiça do...
Postado há 7 anos
Chuva é evento previsível e não motivo de força maior em acidente de trabalho
A chuva é evento previsível durante a condução de veículos e, portanto, não caracteriza motivo de força maior para a ocorrência de acidente de trabalho que poderia ter sido evitado com a adequada manutenção das condições de segurança do veículo. Com esses fundamentos, a 7ª Turma do Tribunal Regional do...
Postado há 7 anos
Passou da hora de reformarmos o sistema penitenciário brasileiro
O Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de fevereiro, entendeu ser cabível indenização pecuniária por danos morais a preso em condições degradantes. A decisão encerra debate sobre a obrigação do Estado de ressarcir danos comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento. A...
Postado há 7 anos
Moraes defende pena de até 10 anos para crime hediondo cometido por menor
A pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de 3 para 10 anos de internação, na opinião de Alexandre de Moraes, indicado do presidente Michel Temer para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca...
Postado há 7 anos
Servidor de secretaria de Educação não pode se aposentar como professor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria especial de professores a uma servidora municipal de Cianorte (PR). Em análise preliminar do caso, o relator entendeu que o ato questionado, ao considerar como atividades de magistério o exercício de...
Postado há 7 anos
Lei dos Planos de Saúde também se aplica a aposentado que volta a trabalhar
A Lei dos Planos de Saúde não restringe o conceito de aposentado. Por isso, um trabalhador que se aposentou, voltou a trabalhar e foi demitido do novo emprego sem justa causa se enquadra no artigo 31 da Lei 9.656/98, que trata da manutenção de planos de saúde depois da aposentadoria....
Postado há 7 anos
Procuradoria Nacional de Prerrogativas atua em favor de advogados públicos no Maranhão
Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão em que advogados públicos estão sendo responsabilizados pela emissão de pareceres jurídicos, sendo um processo penal e outro em ação de improbidade administrativa. No primeiro caso, os dois...
Postado há 7 anos
Solenidade de entrega de carteiras lota auditório do Fórum Cível de João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na manhã desta quarta-feira (22), mais uma solenidade de entrega de carteiras a cerca de 170 novos advogados e estagiários. O evento aconteceu no auditório do Fórum Cível, localizado na Av. João Machado, s/n, centro de João Pessoa (PB). O...
Postado há 7 anos
Confira o calendário oficial de feriados e recessos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba em 2017
Confira o calendário oficial de feriados e recessos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) em 2017 na imagem abaixo ou clicando AQUI.
Postado há 7 anos
Advogado Wilson Ribeiro Moraes Neto é o mais novo ouvidor geral da OAB-PB
O advogado Wilson Ribeiro Moraes Neto foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, para a função de ouvidor geral da Instituição. A nomeação de Wilson Moraes foi publicada no Mural Eletrônico (sistema oficial de notificações e comunicações realizadas pela Ordem) do site...
Postado há 7 anos
Presidente Paulo Maia recebe visita de representantes da Faculdade Nassau e discute parcerias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na tarde desta terça-feira (21), a visita de cortesia dos coordenadores do curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau, Diego Cabral e Utanajar Rodrigues Pereira, respectivamente. Na oportunidade, foi...
Postado há 7 anos
OAB-PB lamenta morte do advogado e ex-delegado do Trabalho na Paraíba Francisco Teotônio
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Francisco Teotônio, 86 anos, ocorrido nesta terça-feira (21), no hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa (PB), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. Francisco Teotônio foi delegado do trabalho na Paraíba. Ele...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará palestra sobre previdência feminina frente à reforma para celebrar Dia da Mulher
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com diversas comissões da OAB-PB, a exemplo de Direito Previdenciário; Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher; Defesa das Prerrogativas do Advogado; Direitos Humanos; Justiça do Trabalho; Jovem Advocacia; e Eventos; realizará palestra,...
Postado há 7 anos
Paulo Maia recebe visita dos presidentes das Subseções da OAB de Guarabira e Vale do Piancó
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (20), visita dos presidentes das Subseções da OAB de Guarabira e Vale do Piancó, Antônio Teotônio de Assunção e José Marcílio Batista, respectivamente. Paulo Maia aproveitou a oportunidade para discutir com os...