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Postado há 7 anos
ENA e Unisc recebem alunos de pós para apresentação de trabalhos de conclusão de curso
Brasília – Tiveram início na manhã desta segunda-feira (6), em Brasília, a apresentação dos trabalhos de conclusão de curso de alunos das pós-graduações oferecidas pela parceria entre a a OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, e Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul). Alunos de todo o Brasil...
Postado há 7 anos
Advogado tem importância decisiva na garantia da Constituição e democracia, diz Jorge Miranda
Brasília – O constitucionalista português Jorge Miranda é um dos juristas mais importantes da Europa. Professor da Universidade de Lisboa, ele participa nesta terça-feira (7) de evento na OAB Nacional, no qual fará palestra sobre “Constituição e Democracia”. Ele vem a convite da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB...
Postado há 7 anos
Estão abertas as matrículas para três cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT
Brasília – Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 31 de março, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito...
Postado há 7 anos
Comissões da OAB-PB realizam ação social no presídio feminino Maria Júlia Maranhão
Dentro das atividades da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) em alusão ao Dia da Mulher, várias comissões da Instituição, entre elas a Comissão da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, de Violência e Impunidade Contra a mulher e a Comissão de Ação Social, realizaram, na manhã desta segunda-feira...
Postado há 7 anos
Diretoria da OAB-PB se reúne com presidentes das Subseções e discute melhorias
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), composta pelo presidente, Paulo Maia; pelo vice-presidente Raoni Vita; pelo secretário geral, Assis Almeida; pelo secretário adjunto Rogério Cabral; e pela diretora tesoureira, Tainá de Freitas; se reuniu, na manhã desta sexta-feira (03), com os presidentes das Subseções das...
Postado há 7 anos
ESA-PB inicia pós-graduação em Direito das Famílias, sucessões e homoafetividade em abril
A Escola Superior de Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria institucional com a Faculdade IESP, inicia, no próximo dia 06 de abril, o primeiro curso de Pós-Graduação do Estado em Direito das Famílias, sucessões e homoafetividade em abril. As inscrições podem ser feitas...
Postado há 7 anos
Comissão da OAB-PB realizará III Seminário Sobre Direito de Energia; participe
A Comissão de Direito de Minas e Energia (CEDIME) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima sexta-feira (10), o III Seminário Sobre Direito de Energia. O evento acontecerá na sala multimídia do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), das 10h00...
Postado há 7 anos
OAB/CG apoia VIII Marcha pela vidas das mulheres e pela agroecologia
A oitava edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA, chega esse ano ao brejo Paraibano. Esse ano, mais de 5 mil camponesas se reunirão, no dia 08 de março, quarta-feira, dessa vez em Alagoa Nova, município vizinho à terra...
Postado há 7 anos
Nota de esclarecimento - material de propaganda STIUPB
Colegas Advogados, Na manhã de hoje (06 de março de 2017) fui surpreendido com material de propaganda divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba – STIUPB, onde fora inserido logomarca da subsecção da OAB-CG. De logo, quero aqui informar que a inclusão de nossa marca se deu...
Postado há 7 anos
ES suspende projeto que limita auxílio-moradia até que STF avalie liminar de Fux
Benefício polêmico O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (PMDB), informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux que a Proposta de Emenda Constitucional estadual 10/2015, que veda o pagamento de auxílio-moradia aos servidores capixabas, teve sua tramitação interrompida até que o STF se posicione em...
Postado há 7 anos
Supremo retoma julgamento interrompido por vista do ministro Teori Zavascki
Crimes comuns Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quinta-feira (2/3) o julgamento sobre se a instauração de uma ação penal contra o governador de Minas Gerais depende de autorização da Assembleia Legislativa do estado (Alemg). O julgamento já começou, mas estava interrompido por pedido de vista...
Postado há 7 anos
"Figurante" de campanha política não recebe indenização
Direito de imagem Mesmo que sem autorização, a simples reprodução, sem destaque e de forma secundária, da imagem de uma pessoa em uma peça publicitária focada em outro elemento não gera dever de indenizar. Com base no entendimento do desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, a 9ª Câmara Cível do Tribunal...
Postado há 7 anos
Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista contra sua empregadora, a Santa Casa de Misericórdia, também relativa ao plano de saúde. Desta vez, pediu a manutenção do plano nas mesmas condições...
Postado há 7 anos
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
Opinião Por Felipe Moraes e Heitor Castro Cunha Sem dúvidas o momento mais oportuno para a escolha da arbitragem como método de resolução de conflitos é aquele da celebração do contrato por meio da inserção da cláusula compromissória. Neste lapso, ambas as partes estão confiantes e otimistas no resultado positivo...
Postado há 7 anos
Lei do DF sobre grandes geradores de resíduo é inconstitucional
Opinião Por Odasir Piacini Neto Em 19 de fevereiro de 2016, foi publicada a Lei Distrital 5.610/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. A legislação em questão vem criando muitas discussões e algumas polêmicas, em especial entre os donos de estabelecimentos...