Categorias
Notícias
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB realiza Café Pensante sobre Manicômios Judiciários
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa quinta-feira (16), o 1° Café Pensante, intitulado "Um Olhar sobre os Manicômios Judiciários". O presidente da Comissão, Wigne Nadjário, destaca que o evento foi uma roda de conversa para os membros da comissão e...
Postado há 7 anos
Comissões da OAB-PB definem atividades para comemorar o Dia da Mulher
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu na tarde dessa quinta-feira (16), com representantes das Comissões de Direito Previdenciário; Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher; Defesa das Prerrogativas do Advogado; Direitos Humanos; Justiça do Trabalho; Jovem Advocacia; Eventos; entre...
Postado há 7 anos
ESA-PB promove palestras sobre Reforma da Previdência
Durante toda essa semana a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, sediou o curso promovido pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sobre Reforma Previdenciária. Com sucesso de público, o curso teve como objetivo...
Postado há 7 anos
Receita não pode cobrar taxa de importação de carga devolvida ao Brasil e extraviada
Mercadorias exportadas e depois devolvidas por motivos técnicos não precisam pagar tributos de importação, quando do seu retorno ao Brasil, conforme os artigos 1º, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 37/66; 70, caput, do Decreto 6.759/09; 2º, inciso I, da Lei 4.502/64; e 1º, parágrafo 2º, inciso I, da Lei 10.865/04. Assim,...
Postado há 7 anos
Sem prova de segurança, Anvisa pode negar renovação de registro de medicamento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode, a qualquer tempo, exigir que a fabricante de um medicamente comprove a segurança e eficácia dele. Caso a empresa não o faça, o órgão pode indeferir pedido de renovação de registro de remédio similar por ausência de comprovação de eficácia terapêutica. Com...
Postado há 7 anos
8 a cada 10 executivos enxergam fraudes nas empresas em que atuam, diz Kroll
Entre executivos de grandes e médias empresas, 82% afirmam que houve casos de fraudes em suas companhias. Há quatro anos, esse número era de 61%, segundo pesquisa feita pela consultoria de riscos Kroll, com 545 membros do alto escalão de corporações por todo o mundo. Todos os entrevistados foram questionados...
Postado há 7 anos
Se não houver prejuízo jurisdicional, juiz pode tirar licença paga
Se não houver prejuízo jurisdicional, os juízes podem sair em licença remunerada para atuar em cargos de entidades de classe. Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao autorizar a juíza do trabalho Maria Rita Manzarra a atuar na diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados...
Postado há 7 anos
Senado atende a STF e devolve 10 Medidas do MPF à Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (16/2), dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter determinado o retorno das 10 Medidas do Ministério Público Federal para tentar reformar o Código de Processo Penal à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu a decisão. O retorno do pacote de leis...
Postado há 7 anos
Lamachia destaca protagonismo da OAB-PR na defesa do Estado Democrático de Direito
Brasília – O protagonismo da OAB Paraná na defesa do Estado Democrático de Direito pautou o discurso do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na solenidade de 85 anos da seccional. “Ao homenagear a OAB Paraná pelos seus 85 anos, temos que homenagear a todos os dirigentes e advogados. Cada...
Postado há 7 anos
OAB e STJ debatem solução para emenda sobre sustentações orais
Brasília – A OAB Nacional reuniu-se com o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14) para discutir a emenda regimental n. 25 da Corte que regulamenta prazos para pedidos de sustentação oral de advogados. O encontro ocorreu após o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, requerer o cancelamento da emenda,...
Postado há 7 anos
Solenidade de 85 anos da OAB Paraná é prestigiada por advogados de todo o país
Curitiba - Uma solenidade prestigiada por advogados de todo o país marcou os 85 anos da OAB Paraná nesta quarta-feira (15). O evento foi pautado por recordações da história da instituição e homenagens àqueles que contribuíram para sua consolidação. Além de dirigentes da seccional, das subseções, conselheiros e presidentes de...
Postado há 7 anos
OAB vai ao Supremo para ampliar súmula do nepotismo
Brasília (DF) - O Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira (14) que irá buscar no STF a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que especifica as situações classificadas como nepotismo no serviço público. O tipo de ação será definido nos próximos dias. A intenção da OAB é fazer...
Postado há 7 anos
Estão abertas as inscrições para 17 cursos de pós-graduação da ENA e Unisc
Brasília – Estão abertas as inscrições para 17 cursos de pós-graduação em direito à distância oferecidas pela Escola Nacional de Advocacia em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul.Aqueles que se inscreverem nos primeiros 30 dias receberão 25% de desconto na matrícula. Os cursos, em áreas diversas, serão...
Postado há 7 anos
Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB discute com IESP modificações na matriz curricular do curso de Direito
A Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), visitou, nesta quinta-feira (16), a Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), para discutir questões referentes às modificações na matriz curricular do curso de Direito. O presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Otto Rodrigo Melo Cruz,...
Postado há 7 anos
OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras a advogados na próxima quarta; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na manhã da próxima quarta-feira (22), a partir das 09h00, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 169 novos advogados e um estagiário. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível, localizado na Av. João Machado, s/n, centro de...