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Postado há 7 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras a advogados na próxima quinta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realizará, na tarde da próxima quinta-feira (23), a partir das 14h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados. O evento acontecerá no auditório da OAB-CG, R. Vig. Calixto, nº 945, no Bairro do Catolé. Confira a lista I...
Postado há 7 anos
Diretos da OAB/CG se reúnem com advogados no Brejo Paraibano
O Presidente da OAB/CG, Jairo Oliveira, o Secretário Geral da Subseção Campina Grande, Júlio César de Farias Lira e o Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CG, Orlando Virgínio Penha participaram nesta segunda-feira, 20, de um encontro na sede da Maçonaria em Areia, no Brejo Paraibano, com advogados...
Postado há 7 anos
Seminário sobre Direito Imobiliário da Paraíba lota auditório da OAB-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por intermédio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e também da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou, na última Sexta-Feira (17), o II Seminário de Direito Imobiliário da Paraíba, um evento em homenagem aos 15 anos do Código Civil Brasileiro,...
Postado há 7 anos
85% das empresas já sofreram ataques virtuais, segundo a Kroll
Os benefícios dos meios digitais nas empresas são incontestáveis, mas a intensificação também abre maior espaço para a prática de crimes. Pesquisa da Kroll feita com 545 executivos de médias e grandes empresas pelo mundo constatou que 85% dessas companhias sofreu com ataques virtuais em 2016. Essa foi a primeira...
Postado há 7 anos
Espera por transporte fornecido pela empresa deve ser pago como hora extra
Quando a empresa fornece transporte para seus empregados irem e voltarem do local de trabalho, o tempo de espera pela chegada do veículo deve ser pago como hora extra — se não houver transporte público no lugar. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
Postado há 7 anos
Descriminalizar porte de drogas para reduzir população penitenciária é ineficaz
Crises e momentos de tensão exigem formulação de respostas e alternativas para enfrentar a situação aflitiva ou, pelo menos, minimizar os seus efeitos. O Brasil abriu o ano de 2017 com notícias de sérios problemas em alguns estabelecimentos prisionais resultando mortes e violência que impactaram a sociedade e instigaram debates....
Postado há 7 anos
Questionada lei do ES que permite mudar ordem de pagamento de precatórios
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando normas do estado do Espírito Santo que permitem que o governo faça acordos com os credores de precatórios para acelerar o pagamento de precatórios. A ação questiona dispositivos da Lei estadual 10.475/2015...
Postado há 7 anos
Facebook não deve pagar sucumbência por simplesmente cumprir ordem judicial
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) determina que as empresas de internet só podem repassar dados de usuários a terceiros com decisão judicial. Assim, quando a companhia é acionada para isto, não cabe cobrar dela honorários de sucumbência, no caso de a condenação ser apenas para fornecer tais dados....
Postado há 7 anos
Mandado de segurança não serve para debater demarcação de terra indígena
Mandado de segurança não é instrumento cabível para debater demarcação de terra indígena, já que o tema pede produção de provas para formar entendimento, o que não é inviável nesse recurso. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de um proprietário rural que buscava...
Postado há 7 anos
STJ divulga jurisprudência sobre gratuidade da Justiça e outros quatro temas
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Esse é um dos cinco temas divulgados nesta segunda-feira (20/2) pela Pesquisa Pronta, ferramenta da...
Postado há 7 anos
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de filhos não são impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Ao analisar o recurso da mãe biológica, inconformada...
Postado há 7 anos
OAB repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão. Em seu artigo 133, a Carta Magna é taxativa ao assinalar que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no...
Postado há 7 anos
Mais de uma centena de entidades juntam-se à OAB contra a Reforma da Previdência
Brasília – Mais de cem entidades manifestaram apoio a Carta Aberta elaborada pela OAB em face da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de autoria do governo federal, que institui a reforma da previdência. A carta manifesta contrariedade da Ordem aos termos da proposta anunciada pelo governo federal. Nesta...
Postado há 7 anos
ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de março de 2017
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de março de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são...
Postado há 7 anos
Maestro do Coral da OAB-PB é selecionado para programa de intercâmbio internacional nos EUA
O maestro do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Eduardo Nóbrega, foi selecionado para o Programa de Intercâmbio Internacional da American Choral Directors Association, que acontecerá na Universidade de Yale (EUA) de 03 a 08 de março. Somente Eduardo Nóbrega e três outros brasileiros foram selecionados....