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Postado há 5 anos
Fred Ozanan doa parte de seu acervo para a OAB Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), receberá parte do acervo literário e jornalístico do cartunista campinense Fred Ozanan. Entre as obras que serão doadas estão verdadeiros tesouros, como a coleção completa de O Pasquim e títulos de autores e desenhistas consagrados, como Millôr Fernandes e...
Postado há 5 anos
"Esperança de uma Nova Ordem", diz presidente da OAB-CG sobre novo presidente do Conselho Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um novo presidente, Felipe Santa Cruz. Eleito na última quinta-feira, 31 de janeiro, Santa Cruz é ex-presidente da OAB-RJ onde se destacou por sua luta em defesa da advocacia, do estado de direito, da democracia e dos direitos humanos....
Postado há 5 anos
Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que será sucedido por Felipe Santa Cruz, eleito ontem. ...
Postado há 5 anos
OAB-PB amplia benefício do REFIS e divide pagamento no boleto e cartão de crédito
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2018 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas os débitos até o ano de 2017.O presidente da...
Postado há 5 anos
Marco Aurélio arquiva pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigações no Rio
Por Ana Pompeu O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre o caso Coaf fossem interrompidas em nome do foro por prerrogativa de função. Marco Aurélio determinou o arquivamento da reclamação nesta sexta-feira (1°/2) antes mesmo da sessão...
Postado há 5 anos
Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs
Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado...
Postado há 5 anos
Democracia em Ruínas - Justiça não poderia proibir Lula de ir a enterro de irmão, comentam especialistas
Por Sérgio Rodas No fim da manhã desta quarta-feira (30/1), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente Lula deixasse a prisão e fosse ao enterro de seu irmão Vavá – marcado para ocorrer às 13h, em São Bernardo do Campo (SP). Antes disso, no...
Postado há 5 anos
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado...
Postado há 5 anos
MPF tem legitimidade para questionar cobrança tributária, diz TRF-1
Por Gabriela Coelho A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal é competente para ajuizar ação civil pública para questionar cobrança tributária. Além disso, o colegiado devolveu o processo para a primeira instância para nova análise. O caso analisado é uma ação, aberta...
Postado há 5 anos
Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia
A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang. O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem...
Postado há 5 anos
Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita
Por Gabriela O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Este é o entendimento firmado na Solução de Consulta nº 17, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União. A norma tem efeito vinculante para a fiscalização em...
Postado há 5 anos
Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituição
Por Sérgio Rodas O decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), diz que "presume-se verdadeira" a alegação de "efetiva necessidade" de se ter uma arma. Para especialistas ouvidos pela ConJur, no entanto, a medida é inconstitucional porque obriga a...
Postado há 5 anos
Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia
Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas....
Postado há 5 anos
Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS
Por Gabriela Coelho A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei...
Postado há 5 anos
OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode...