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Postado há 4 anos
OAB-CG solicita prorrogação de pagamentos e descontos de anuidade devido a Coronavírus
Em ofício encaminhado a OAB-PB, a diretoria da Subseção Campina Grande solicitou que, em decorrência do Coronavírus, seja prorrogado o prazo de pagamento e descontos de anuidades. O momento inspira cuidados e nós já estamos seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades estaduais. Diante das...
Postado há 4 anos
Justiça Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba e INSS adotam medidas preventivas por causa do Coronavírus
A pandemia Coronavírus tem alterado a rotina de vários órgãos judiciais no Brasil. O estado da Paraíba, mesmo sem registros da doença, também está adorando medidas para que a contaminação não se alastre. O Tribunal Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba e o INSS, seguindo as recomendações das autoridades em...
Postado há 4 anos
OAB-CG participa de reunião para definir ações de proteção aos indígenas venezuelanos que estão na Paraíba
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Subseção Campina Grande esteve presente em reunião com o Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, na última quinta-feira, 13, para discutir ações para reduzir a situação de vulnerabilidade em que se encontram os indígenas venezuelanos da etnia Warao que chegaram...
Postado há 4 anos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ATENDE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DA OAB SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu, ainda que parcialmente, alguns pleitos oriundos de dois Pedidos de Providências formulados pela OAB Subseção Campina Grande. A ordem cronológica, motivo de grande reclamação da advocacia paraibana, já se encontra disponível no site do Tribunal (tjpb.jus.br), ainda que de forma precária, na...
Postado há 4 anos
JUÍZES NÃO DEVEM INTERVIR NA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE ADVOGADO E CLIENTE
Alguns juízes, a despeito da Lei 8.906/94 estar em vigor há mais de 25 anos, teimam em intervir na relação contratual privada, entre advogado e cliente. Alguns nem permitem que os advogados cobrem honorários de seus clientes quando este apresenta contrato com percentual de 30%. Estas questões são objetos de...
Postado há 4 anos
MENSAGEM À ADVOGACIA NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO 2020
Caros colegas advogadas e advogados, Hoje, 20 de janeiro de 2020, se inicia mais um ano de muito trabalho e de muita luta em defesa de nossa classe e dos interesses da sociedade. No âmbito do Poder Judiciário enfrentaremos duas grandes questões que estão postas: a famigerada morosidade processual, por...
Postado há 4 anos
Resolução da Anuidade 2020
Ano I N.º 247 | quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 | Página: 86Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no...
Postado há 4 anos
Vitória do Estado Democrático de Direito
Ouvido há pouco sobre a decisão do juiz da 15° Vara Criminal Federal de Brasília, Dr. Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, sobre a rejeição da denúncia do MPF contra o presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz, o presidente da da OAB/Campina Grande, advogado Jairo Oliveira disse tratra-se de...
Postado há 4 anos
Mensagem de fim de ano
Caros colegas advogados e advogadas,Neste ano que finda, a OAB – Subseção Campina Grande, através da Diretoria, do Conselho Subseccional e das Comissões temáticas, presta contas da sua atuação.No calendário de palestras, foram abordados temas de relevada importância jurídica e social, tais como: “Educação, Cultura e Carnaval”; “Garantias Constitucionais em...
Postado há 4 anos
Nota à Sociedade
*NOTA À SOCIAEDADE*Dias estranhos e sombrios são os que vivenciamos. Abusos de autoridade e desrespeito a garantias conquistadas pela luta de muitos, hoje são vilipendiadas e a Ordem dos Advogados do Brasil sempre funcionou como verdadeiro escudo de proteção aos preceitos e diretrizes delineados no texto constitucional, preceitos estes que...
Postado há 4 anos
Subseção inaugura “Loja da OAB'
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) inaugurou na tarde da última quinta-feira, 05, a “Loja da OAB”, que irá disponibilizar diversos produtos com a marca da Subseção. A inauguração foi muito prestigiada por advogados e advogadas de Campina e região. Na ocasião, o presidente Jairo...
Postado há 4 anos
OAB-CG realiza primeiro treinamento interno para adequação à LGPD
O volume de dados produzidos cresce em níveis exponenciais e novas maneiras de utilização destes estão sendo desenvolvidas diariamente, como a automatização da tomada de decisões. Por isso, a privacidade dos dados tornou-se fundamental e até 2020, as empresas brasileiras que lidam com informações de clientes, terão que se adaptar...
Postado há 4 anos
Natal com mais dinheiro no bolso
OAB-CG requer prioridade na expedição de Alvarás Judiciais de Levantamento de CréditosCom a proximidade do recesso de final ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) enviou ofício circular para os juízes das varas cíveis das comarcas que integram sua circunscrição (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia,...
Postado há 4 anos
OAB-CG emite Nota Pública repudiando doação de terreno público a uma empresa privada em Campina Grande
NOTA PÚBLICA A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande/Paraíba, vem a público manifestar surpresa, indignação e repúdio ao Projeto de Lei 496/2019, de autoria do Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores do município de Campina Grande-PB, que trata da desafetação de bem público e, em consequência,...
Postado há 4 anos
OAB-CG firma convênio com o Hospital da FAP
A OAB-Subseção Campina Grande firmou convênio com o Hospital da FAP para concessão de descontos aos advogados e advogadas inscritos(as) na Subseção.No caso de procedimentos cirúrgicos (internações), o desconto será de 10%. Já para exames de imagem o desconto será de 5%. Nos dois casos, o saldo pode ser dividido...