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Postado há 6 anos
OAB-PB estuda criação de Comissão da Advocacia Estatal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na última sexta-feira (19), com um grupo de advogados concursados e membros do quadro efetivo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que postularam a criação na OAB-PB da Comissão da Advocacia Estadual. Paulo Maia...
Postado há 6 anos
Em nota, OAB-PB repudia ataques ao advogado Francisco Ferreira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), divulgou, na noite deste domingo (21), nota de repúdio em face das ofensas sofridas pelo advogado Francisco das Chagas Ferreira pela parte ex-adversa da pessoa que o constituiu como patrono para a defesa no juízo criminal de Cabedelo— PB. Na...
Postado há 6 anos
OAB-PB reforça sistemas de tecnologia e gestão para atender melhor aos advogados e a sociedade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ampliou, nos últimos dias, seus sistemas de gestão para atender melhor aos advogados paraibanos. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação (TI) da OAB-PB, Thiago Monay, “a partir desta sexta-feira (19) todos os serviços da Instituição, a exemplo de certidão online,...
Postado há 6 anos
OAB-PB voltar a discutir com MPPB contratação de advogados por inexigibilidade de licitação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e uma comitiva de advogados, se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18), com coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAOP), o Leonardo Quintans, na sede do Ministério Público Estadual (MPPB), para discutir...
Postado há 6 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta sexta-feira, 26
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta sexta-feira, 26, a partir das 16h30, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a seis novos advogados e quatro novas advogadas. Confira a lista abaixo: Abelardo José da Silva Junior Caio Vinicius do Nascimento...
Postado há 6 anos
Nota sobre a contratação direta de advogados por inexigibilidade de licitação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campina Grande/PB, por seu presidente, Jairo Oliveira, se manifesta no sentido de defender, de forma irrestrita, a posição do Conselho Federal (Súmula 04/2012/COP) e do Conselho Seccional da OAB/PB no tocante a contratação direta de advogados por inexigibilidade de licitação em razão...
Postado há 6 anos
OAB-CG Nota- Caso STTP na cobrança de transporte público coletivo após 20h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande/PB, através da sua Comissão de Direitos Difusos e de Relações de Consumo, vem a público esclarecer a sua posição sobre a medida administrativa tomada pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), com a aprovação do Conselho Municipal de Transportes Públicos...
Postado há 6 anos
MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves
O Ministério Público Federal pediu à Justiça do Distrito Federal que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da operação sépsis. O pedido foi...
Postado há 6 anos
Colação de bens doados deve ter valor atribuído no ato da transferência, diz STJ
A colação de bens doados (inclusão deles junto aos bens da herança) deve ter o valor atribuído no ato de transferência, e não na abertura da sucessão. O entendimento é da 4ª Turma do No caso julgado, uma das herdeiras apontou violação do artigo 1.014, parágrafo único, do Código de...
Postado há 6 anos
OAB diz que governo ‘camufla’ aumento de impostos ao não reajustar IR
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta sexta-feira (12) a informação de que o governo não pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda em 2018. A fala foi destaque do portal do "O Estado de S. Paulo". Leia abaixo: OAB diz que governo ‘camufla’ aumento...
Postado há 6 anos
Deu no Estadão: 2018 começa com ataques ao consumidor, por Claudio Lamachia
Brasília – O blog do jornalista Fausto Macêdo, do jornal O Estado de São Paulo, publicou nesta segunda-feira o artigo 2018 começa com ataques ao consumidor, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Ele critica a complacência de agências reguladoras – como a Aneel, Anatel e Anac. Veja...
Postado há 6 anos
OAB-PB orienta advogados sobre uso de novo aplicativo da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) liberou, a partir dessa semana, o uso do aplicativo “JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica) para todos os processos trabalhistas da Paraíba que tramitem através do PJe. Trata-se de um software de acompanhamento processual para smartphones, dotado de diversas funcionalidades que facilitam...
Postado há 6 anos
Paraíba conquista primeiros lugares em duas modalidades nos II Jogos de Verão das Caixas dos Advogados
A Paraíba brilhou na segunda edição dos Jogos de Verão das Caixas dos Advogados, que aconteceu no período de 09 a 14 deste mês, no Clube Álvares Cabral, em Vitória, Espírito Santo. Pelo segundo ano consecutivo, os profissionais da advocacia paraibana foram os campeões no futebol society e conquistaram o...
Postado há 6 anos
Arquitetos apresentam projeto da construção da ESA Campina Grande ao presidente da OAB-PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia e o secretário geral da Instituição, Assis Almeida, se reuniram na tarde dessa quinta (11), com os arquitetos Ana Carolina Figueiredo e Samuel Filgueiras, para discutir a construção da sede da Escola Superior de Advocacia de Campina...
Postado há 6 anos
Governo pede que Supremo tranque ação sobre autofinanciamento eleitoral
O governo federal pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a perda de objeto da ação que discute a constitucionalidade do autofinanciamento eleitoral. A Advocacia-Geral da União afirma que o Congresso derrubou o veto do presidente Michel Temer aos limites ao financiamento da própria carreira, prejudicando os argumentos dos autores...