Categorias
Notícias
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará campanha de doação de sangue; participe
O Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Hemocentro da Paraíba e com as Comissões de Ação Social e da Jovem Advocacia da OAB-PB, irá realizar, na próxima sexta-feira (14), das 8h00 às 14h00, no Fórum Cível Desembargador Moacyr...
Postado há 7 anos
OAB-CG sediará curso telepresencial sobre questões polêmicas em Partilha de Bens
A OAB-CG irá sediar, no dia 28 de julho, um curso telepresencial sobre “Questões polêmicas em partilha de bens e alimentos em divórcio e dissolução de união estável”. O evento está sendo promovido pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – Núcleo de Campina Grande em parceria com a...
Postado há 7 anos
OAB-CG lança Campanha do Agasalho e cobertor
O mês de junho foi de muita chuva e frio para os moradores de Campina Grande. E a previsão para o mês de julho é de mais chuva na região do Agreste paraibano. A expectativa é que até o mês de agosto as temperaturas continuem baixas. Diante deste cenário a...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB recebe parlamentares para debater saídas para crise brasileira
A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (5) com parlamentares para debater saídas para a crise brasileira. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, recebeu na sede da entidade deputados e senadores para um debate aberto e plural sobre o atual momento do país. Lamachia reafirmou aos parlamentares que vê como gravíssimo...
Postado há 7 anos
Jornal do Comércio: A farra da impunidade, por Claudio Lamachia
O diário gaúcho “Jornal do Comércio” publicou nesta quarta-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o foro de prerrogativa de função – o foro privilegiado. Segundo o advogado, o instrumento, em seu modelo atual, é um benefício que extrapola os limites do bom senso. Leia abaixo...
Postado há 7 anos
Conselho Federal da OAB regulamenta processo disciplinar eletrônico
A partir de agora, os processos ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil tramitarão eletronicamente. O provimento 176/2017, que regulamenta a mudança, foi publicado nessa terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A tramitação eletrônica dos processos disciplinares da Ordem foi aprovada no dia 27 de junho, por unanimidade, pelo...
Postado há 7 anos
OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado; confira
Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (4) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)....
Postado há 7 anos
OAB-CG lamenta o falecimento do advogado Wergniaud Ferreira Leite
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, vem a público externar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do advogado Dr. Wergniaud Ferreira Leite. O velório está acontecendo na Central de Velório A Viagem e o sepultamento ocorrerá às 16h30 no cemitério Nossa Senhora do Carmo (Monte...
Postado há 7 anos
OAB-PB e INSS iniciam processo de peticionamento eletrônico para a advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, nessa terça-feira (27), de solenidade na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília (DF), com o presidente do órgão, o paraibano Leonardo Gadelha, para homologar o “INSS Digital” convênio entre as duas instituições,...
Postado há 7 anos
TST isenta empresa de pagar seguro a família de vigilante que se matou
FORA DE PRAZO Empresas não são obrigadas a pagar seguro de vida em caso de suicídio nos dois primeiros anos de contrato. Com base em dispositivo do Código Civil, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de vigilância de indenizar a família de um vigilante pela...
Postado há 7 anos
Filha de servidor não tem direito a pensão se já tem outros benefícios
TRÊS É DEMAIS O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos Servidores Públicos, pois descaracteriza a dependência econômica em relação ao servidor morto. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Postado há 7 anos
STF invalida lei que isentava Roraima de contribuir ao Pasep
CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA A contribuição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) tem natureza tributária e é compulsória. Assim, o estado não pode criar uma lei que o isente de contribuir ao Pasep. Esse foi o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar inconstitucional a Lei 309/2001 do...
Postado há 7 anos
STJ reduz em 15% estoque de processos no primeiro semestre
PRODUTIVIDADE EM ALTA O Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir em 15% o número de processos em trâmite no tribunal, em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O dado foi apresentado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, durante o encerramento do semestre forense. Segundo os dados apresentados,...
Postado há 7 anos
"Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade"
SAÍDA PELA DEMOCRACIA Por Sérgio Rodas Se o Brasil tivesse um Estado Democrático de Direito consolidado, com instituições fortes e independentes e respeito ao direito de defesa dos investigados, seria o caso de abrir mão da colaboração premiada, devido aos riscos que ela traz ao sistema penal. Mas como grupos...
Postado há 7 anos
OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 23 a 29 de junho
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, os artigos do presidente Claudio Lamachia, Continuidade da democracia no país está em risco (Conjur), Justiça em primeiro lugar (Estadão), OAB aponta inconstitucionalidades no texto da Reforma...