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Postado há 7 anos
“Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil", diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do Caparaó - realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês - contra as mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária imposta aos brasileiros....
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará campanha de doação de sangue; participe
O Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Hemocentro da Paraíba e com as Comissões de Ação Social e da Jovem Advocacia da OAB-PB, irá realizar, na próxima sexta-feira (14), das 8h00 às 14h00, no Fórum Cível Desembargador Moacyr...
Postado há 7 anos
OAB-CG sediará curso telepresencial sobre questões polêmicas em Partilha de Bens
A OAB-CG irá sediar, no dia 28 de julho, um curso telepresencial sobre “Questões polêmicas em partilha de bens e alimentos em divórcio e dissolução de união estável”. O evento está sendo promovido pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – Núcleo de Campina Grande em parceria com a...
Postado há 7 anos
OAB-CG lança Campanha do Agasalho e cobertor
O mês de junho foi de muita chuva e frio para os moradores de Campina Grande. E a previsão para o mês de julho é de mais chuva na região do Agreste paraibano. A expectativa é que até o mês de agosto as temperaturas continuem baixas. Diante deste cenário a...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB recebe parlamentares para debater saídas para crise brasileira
A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (5) com parlamentares para debater saídas para a crise brasileira. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, recebeu na sede da entidade deputados e senadores para um debate aberto e plural sobre o atual momento do país. Lamachia reafirmou aos parlamentares que vê como gravíssimo...
Postado há 7 anos
Jornal do Comércio: A farra da impunidade, por Claudio Lamachia
O diário gaúcho “Jornal do Comércio” publicou nesta quarta-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o foro de prerrogativa de função – o foro privilegiado. Segundo o advogado, o instrumento, em seu modelo atual, é um benefício que extrapola os limites do bom senso. Leia abaixo...
Postado há 7 anos
Conselho Federal da OAB regulamenta processo disciplinar eletrônico
A partir de agora, os processos ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil tramitarão eletronicamente. O provimento 176/2017, que regulamenta a mudança, foi publicado nessa terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A tramitação eletrônica dos processos disciplinares da Ordem foi aprovada no dia 27 de junho, por unanimidade, pelo...
Postado há 7 anos
OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado; confira
Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (4) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)....
Postado há 7 anos
OAB-CG lamenta o falecimento do advogado Wergniaud Ferreira Leite
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, vem a público externar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do advogado Dr. Wergniaud Ferreira Leite. O velório está acontecendo na Central de Velório A Viagem e o sepultamento ocorrerá às 16h30 no cemitério Nossa Senhora do Carmo (Monte...
Postado há 7 anos
OAB-PB e INSS iniciam processo de peticionamento eletrônico para a advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, nessa terça-feira (27), de solenidade na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília (DF), com o presidente do órgão, o paraibano Leonardo Gadelha, para homologar o “INSS Digital” convênio entre as duas instituições,...
Postado há 7 anos
TST isenta empresa de pagar seguro a família de vigilante que se matou
FORA DE PRAZO Empresas não são obrigadas a pagar seguro de vida em caso de suicídio nos dois primeiros anos de contrato. Com base em dispositivo do Código Civil, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de vigilância de indenizar a família de um vigilante pela...
Postado há 7 anos
Filha de servidor não tem direito a pensão se já tem outros benefícios
TRÊS É DEMAIS O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos Servidores Públicos, pois descaracteriza a dependência econômica em relação ao servidor morto. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Postado há 7 anos
STF invalida lei que isentava Roraima de contribuir ao Pasep
CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA A contribuição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) tem natureza tributária e é compulsória. Assim, o estado não pode criar uma lei que o isente de contribuir ao Pasep. Esse foi o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar inconstitucional a Lei 309/2001 do...
Postado há 7 anos
STJ reduz em 15% estoque de processos no primeiro semestre
PRODUTIVIDADE EM ALTA O Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir em 15% o número de processos em trâmite no tribunal, em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O dado foi apresentado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, durante o encerramento do semestre forense. Segundo os dados apresentados,...
Postado há 7 anos
"Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade"
SAÍDA PELA DEMOCRACIA Por Sérgio Rodas Se o Brasil tivesse um Estado Democrático de Direito consolidado, com instituições fortes e independentes e respeito ao direito de defesa dos investigados, seria o caso de abrir mão da colaboração premiada, devido aos riscos que ela traz ao sistema penal. Mas como grupos...
