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Notícias
Postado há 7 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e saúde,...
Postado há 7 anos
OAB-PB construirá sede da ESA na Subseção de Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), da última sessão no Conselho Federal da OAB e das Câmaras no primeiro semestre de 2017. Além de Paulo Maia, também participaram da reunião os Conselheiros Federais da OAB pela...
Postado há 7 anos
OAB-PB move 250 ações judiciais para cobrar dívidas de advogados inadimplentes
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através de sua assessoria jurídica, continua com o processo de cobrança de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição, que foi iniciado no último mês de março. Até a presente data foram ajuizadas 250 ações de execução...
Postado há 7 anos
Universidade pode negar rematrícula em caso de inadimplência
Instituição de ensino não é obrigada a renovar a matrícula de aluno inadimplente. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aplicou o disposto nos artigos 5º e 6º da Lei 9.870/99. No caso, a estudante entrou na universidade em 2015, mas, como não...
Postado há 7 anos
Faculdade deve indenizar em R$ 46 mil estudante agredida durante trote
VALOR JUSTO O valor de indenização por dano moral só pode ser revisto quando é irrisório ou exorbitante. Assim entendeu o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão que condenou uma instituição de ensino de São Paulo a indenizar uma estudante vítima de agressão em...
Postado há 7 anos
Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST
A ferramenta Calculadora de Prazos anunciou uma nova funcionalidade em sua versão web: a partir de agora, os calendários do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho também podem ser usados pelo aplicativo desenvolvido pela LegalCloud. Antes disso, a ferramenta passou a contabilizar também feriados municipais de...
Postado há 7 anos
Em ação com 10 delatores, Palocci é condenado a 12 anos de prisão
"LAVA JATO" Em uma sentença em que quase todos os réus foram beneficiados pela colaboração premiada, o ex-ministro Antônio Palocci foi condenado a 12 anos de prisão pelo recebimento de propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht dentro do governo e no Congresso Nacional. A pena é pelos crimes...
Postado há 7 anos
Gasto com advogado em ação contra INSS não permite indenização por dano material
OUTRAS VIAS A simples contratação de advogado para ajuizamento de ação não gera, por si só, a obrigação de pagamento de danos materiais. Essa foi a tese definida por unanimidade pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ao analisar o pedido de um segurado do INSS para...
Postado há 7 anos
“Só a Justiça restabelece a ordem”, afirma Lamachia em discurso na posse do novo presidente do TRF4
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (23), da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que substitui Luiz Fernando Wowk Penteado. O mandato de Thompson Flores, juntamente com os desembargadores federais Maria de Fátima...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento
Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias. Clique aqui para acessar o portal da XXIII Conferência Nacional...
Postado há 7 anos
Secretário-geral diz que qualidade do ensino jurídico é “uma das principais preocupações da OAB”
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou na tarde desta quinta-feira (22) a necessidade de busca cada vez maior pela qualidade dos cursos de Direito no Brasil. Ele participou do primeiro dia do Encontro do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sudeste, sediado na OAB-ES. Além...
Postado há 7 anos
“Precisamos passar o Brasil a limpo”, afirma Lamachia
“A história da OAB se confunde e se mistura com a história brasileira. Moral não tem lado, nem ideologia - tem princípios. Justiça não é de direita, nem de esquerda; simplesmente é nos termos da lei. Honrando a nossa tradição, a Ordem não pode se abster da busca por uma...
Postado há 7 anos
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em julho
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de julho. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula....
Postado há 7 anos
OAB-CG Informa: Não haverá expediente nesta sexta-feira (23)
A OAB-CG informa que nesta sexta-feira (23), véspera do dia de São João, não haverá expediente na Subseção. As atividades voltarão ao normal na próxima segunda-feira (26) em horário comercial (08 às 12h e das 14h às 18h).
Postado há 7 anos
OAB Paraná recebe a Corregedoria-Geral do Conselho Federal no dia 23/6
A OAB Paraná recebe no dia 23 de junho o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina – CED. Os corregedores-adjuntos da OAB, Elton Sadi Fülber e Erick Franklin Bezerra, conduzirão os...