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Postado há 7 anos
Conselho Estadual da OAB-PB aprova tema e estrutura da VII Conap
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nessa sexta-feira (30), os últimos detalhes da VII Conferência da Advocacia Paraibana. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e...
Postado há 7 anos
Legislação atual não contempla a moderna invasão de privacidade
OPINIÃO Por Luiz Castro Nos dias atuais, sem sombra de dúvidas, o significado da palavra privacidade se mostra cada vez mais amplo, ou porque não vazio, pois em tempos de sociedade da informação é inequívoco que o ser humano dia após dia abre mão de sua privacidade e, o que...
Postado há 7 anos
Intimação judicial por WhatsApp nos juizados é de adesão facultativa
OPINIÃO Por Ana Amelia Menna Barreto O Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, julgando procedente o pedido de ratificação integral dos termos da Portaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba/ GO e da Ordem...
Postado há 7 anos
Torcedor que xingou mulher de macaca deve pagar R$ 5 mil de indenização
OFENSA GRAVE A discussão nos estádios de futebol são eventos de mero aborrecimento, mas o torcedor que chama outro de "macaco" em viés racista ultrapassa o mero dissabor. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao condenar um torcedor que chamou outra torcedora...
Postado há 7 anos
Lamachia destaca importância de decisão que reconhece natureza alimentar de honorários contratuais
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na tarde desta quinta-feira (29) a importância da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de destaque dos honorários contratuais do valor principal da causa a ser pago por precatório ou requisição de pequeno valor. A decisão foi do...
Postado há 7 anos
OAB aponta inconstitucionalidades no texto da Reforma Trabalhista
O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (27) duas preliminares da proposta que trata do projeto de Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017) que tramita atualmente no Senado Federal. Os pontos da proposta aprovados nesta tarde tratam de manifestação da Ordem em...
Postado há 7 anos
"É fundamental que não haja retrocesso”, diz representante da OAB sobre planos de saúde populares
A presidente da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger Gonçalves, defendeu que não haja retrocesso na discussão do chamado plano de saúde acessível. Sandra é a representante oficial do Conselho Federal da OAB a integrar o Grupo de Trabalho formado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar...
Postado há 7 anos
WhatsApp pode ser usado para intimações nos juizados especiais
CHAMA NO ZAP O aplicativo WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para intimações nos juizados especiais. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que considerou válida portaria que possibilitou a utilização do aplicativo no Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba (GO). Com a decisão, todos os tribunais do...
Postado há 7 anos
Garantia prévia da dívida é requisito para impugnação da execução
ANULAÇÃO DE COBRANÇA A garantia de pagamento da dívida, ainda que parcial, é indispensável para impugnação da execução fiscal por meio de Ação Ordinária. O entendimentoé do juiz-substituto Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, da 5ª Vara Federal de Blumenau (SC), que determinou a uma empresa do município a indicação de...
Postado há 7 anos
Empresa de pagamento pode continuar usando marca Cielo, decide TRF-2
Por Tadeu Rover A empresa de pagamento Cielo venceu uma disputa que trava com o nadador brasileiro Cesar Cielo e garantiu o direito de continuar usando a marca. Para a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não há vinculação entre a marca usada pela empresa e...
Postado há 7 anos
Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido
VEDAÇÃO A INDEPENDENTES Por Matheus Teixeira As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado. O entendimento é...
Postado há 7 anos
Conselho de Contribuintes do Rio publicará pautas em nome de advogados
NOVO CPC A partir do próximo sábado (1º/7), as pautas de julgamento do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro serão publicadas também em nome dos advogados das partes. De acordo com resolução do dia 23 de junho, caso os contribuintes requeiram, a inclusão de recursos...
Postado há 7 anos
“Demora na análise do impeachment atrasa vida do país e agrava crise”, afirma Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou nesta terça-feira (27), que o oferecimento de mais uma denúncia contra o presidente da República, agora pelo crime de corrupção passiva, complica ainda mais a situação do governo. Segundo o presidente, já existem denúncias que apontam o crime de responsabilidade e pedem...
Postado há 7 anos
OAB fará campanha de conscientização sobre publicidade direcionada a crianças
O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã desta terça-feira (27) proposta para realização de uma campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil sobre as crianças. Relatada pelo conselheiro federal Luís Claudio Alves Pereira (MS), a proposta foi aprovada por unanimidade. O tema foi incluído na...
Postado há 7 anos
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em julho
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de julho. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula....