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Postado há 7 anos
Zero Hora: A OAB e os pedidos de impeachment, por Claudio Lamachia
O jornal “Zero Hora” publicou nesta quinta-feira (22) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer e as semelhanças dele com o da ex-presidente Dilma Rousseff. Leia abaixo: A OAB e os pedidos de impeachment Por Claudio...
Postado há 7 anos
XXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 28 de maio de 2017. Clique aqui para conferir o resultado. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos...
Postado há 7 anos
OAB saúda Advocacia Trabalhista
Neste 20 de junho, data em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, a OAB Nacional reafirma seu compromisso em defender a classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a esperança de...
Postado há 7 anos
Distrito Federal não pode cobrar IPTU ou taxa de limpeza da União
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O Distrito Federal não pode cobrar da União valores referentes a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou a Taxa de Limpeza Pública (TLP), uma vez que a Constituição Federal assegura aos entes federativos imunidade tributária recíproca. A decisão é da 19ª Vara Federal do Distrito Federal que...
Postado há 7 anos
Acusado de estelionato por acessar própria conta será indenizado por banco
DETIDO NA AGÊNCIA Por Brenno Grillo Um homem será indenizado em R$ 20 mil por ter sido acusado de estelionato ao ir ao banco para acessar a própria conta. O autor da ação contou que, por conta de movimentações de alto valor em sua conta, passou a conferir o extrato...
Postado há 7 anos
Servidor que se ausentava para exercer advocacia é condenado em SC
ALTERAÇÃO NO PONTO Por Jomar Martins Um servidor da União foi condenado por falsidade ideológica por adulterar a planilha de trabalho para evitar descontos nos dias em que se ausentava. Motivo: ele saía para advogar para seus clientes particulares. O funcionário público foi condenado com base no artigo 299, parágrafo...
Postado há 7 anos
Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
COMBATE A FRAUDES Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança. Com base nesse entendimento, a Vara Única de Gurupi (TO) afastou a impenhorabilidade de bem por causa do abuso de direito do devedor, que tentava fraudar execução fiscal. Após seu imóvel ser penhorado, o devedor acionou...
Postado há 7 anos
Arraiá da OAB é sucesso de público
Foi uma noite de muita descontração, alegria e forró. Sucesso de público e de organização, o São João da OAB-CG, realizado na última sexta-feira, 16, na sede da Subseção Campina Grande atraiu muita gente. A animação ficou por conta de Roninho do Acordeon, Capilé e Forró gente Boa. O presidente...
Postado há 7 anos
STJ decide que réu deve ser intimado sobre substituição de defensor inerte por dativo
Um homem acusado de roubo de um veículo teve sua pena anulada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5ª turma do STJ anulou ação penal e desconstituiu trânsito em julgado de condenação para que o acusado tenha a oportunidade de se defender das acusações com advogado de...
Postado há 7 anos
Deu na mídia: OAB cobra que Câmara paute com urgência análise de impeachment
A OAB Nacional cobrou no sábado que a Câmara dos Deputados analise com urgência o pedido de impeachment protocolado pela entidade contra o presidente Michel Temer. A mídia nacional reportou com destaque o posicionamento da Ordem, por meio de nota do presidente da entidade, Claudio Lamachia. Veja abaixo: O Estado...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará solenidade de entrega de carteiras a advogados nesta terça; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na tarde desta terça-feira (20), a partir das 14h00, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 45 novos advogados e quatorze estagiários. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), localizado na R....
Postado há 7 anos
É HOJE! Capilé, Forró gente Boa e Roninho do Acordeon animam o São João da OAB-CG
Já está quase tudo pronto. Nesta sexta-feira, 16, a partir das 20h, na sede da OAB Subseção Campina Grande, na Rua Vigário Calixto no bairro do Catolé, acontece mais uma edição da festa de São João da Ordem. O Arraiá será animado pelo cantor Capilé, Forró gente Boa e Roninho...
Postado há 7 anos
Comissão da Câmara aprova fim de cobrança por bagagens despachadas
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (13) do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 578/2016. O projeto susta o artigo 13º da Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional...
Postado há 7 anos
Ministério da Justiça explica OAB-PB construção de presídio federal em Bayeux
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12), com o agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representante do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, que procurou a OAB-PB para esclarecer pontos referentes à...
Postado há 7 anos
Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros será realizado em João Pessoa
Para comemorar os 174 anos de história, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) realizarão, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro, em João Pessoa, um dos maiores eventos jurídicos do país, com o tema: "O papel do jurista...