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Postado há 7 anos
OAB emite nota de repúdio contra a violação do sigilo das comunicações de jornalistas
A OAB repudia a violação do sigilo das comunicações entre jornalistas e suas fontes, que é assegurado pela Constituição Federal. Se quebrarmos esse direito – o que vem sendo feito de maneira recorrente – estaremos mutilando de forma irremediável o direito da sociedade ser informada. O sigilo da fonte dos...
Postado há 7 anos
Conjur: A ideologia da OAB é a defesa da Constituição Federal
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira (23) artigo do conselheiro federal da OAB pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, sobre a decisão da OAB em pedir o impeachment do presidente Michel Temer. “A OAB tem ciência de sua responsabilidade...
Postado há 7 anos
OAB sediará Curso Telepresencial de Direito e Processo do Trabalho; Garanta sua inscrição
Será realizado nos dias 30 e 31 de maio, no auditório da OAB Subseção Campina Grande, a partir das 09h, o Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: tempos de reforma trabalhista e de novos desafios para o processo do trabalho. O curso telepresencial está sendo promovido pela Escola...
Postado há 7 anos
ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de junho de 2017
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de junho de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas...
Postado há 7 anos
OAB-PB entrega à ALPB anteprojeto de Lei com proposta de redução das custas judiciais na PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e uma comitiva de advogados se reuniram, na manhã desta terça-feira (23), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, para apresentar um ante-projeto de Lei com proposta de redução das custas judiciais na...
Postado há 7 anos
Conselheiros federais paraibanos da OAB votam pelo impeachment de Temer
Os conselheiros federais da OAB pela Paraíba: Delosmar Mendonça, Bruno Veloso e Marina Gadelha votaram pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por crime de responsabilidade, durante sessão do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília (DF), iniciada na noite do último sábado (20). O...
Postado há 7 anos
VI Curso Preparatório para a Advocacia está sendo realizado na OAB-CG
Buscando a qualificação dos advogados paraibanos em início de carreira, está sendo realizado na sede da OAB, Subseção Campina Grande o VI Curso Preparatório para a Advocacia. Essa é a primeira vez que o curso é realizado em Campina Grande e será realizado até a próxima quinta-feira. A palestra de...
Postado há 7 anos
Confira lista de carteiras de advogados que se encontram na OAB-CG
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, informa aos advogados abaixo relacionados que as carteiras/cartão se encontram na Secretaria da Subseção. A entrega será feita em horário comercial das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Ordem na R. Vigário Calixto, 945 – Catolé....
Postado há 7 anos
Justiça do Trabalho deve ajuda de custo a juiz removido, determina CNJ
INTERESSE PÚBLICO O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deverá reformar norma editada em 2017 que veda a concessão de ajuda de custo aos magistrados removidos, mesmo que a pedido deles. Em decisão liminar, o Conselho Nacional de Justiça reafirmou seu entendimento de que é legítimo o pagamento da ajuda...
Postado há 7 anos
OAB Acre emite nota sobre ausência em sessão que tratou do pedido de impeachment
NOTA PÚBLICA A DIRETORIA DA OAB/AC INFORMA que o Presidente e os Conselheiros Federais que compõem a bancada acreana do Conselho Federal da OAB não conseguiram estar presentes na sessão da OAB NACIONAL realizada nesta data em Brasília, por não terem conseguido vaga nos voos de todas as companhias áreas...
Postado há 7 anos
Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer
O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O...
Postado há 7 anos
Conima realizará o IX Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem; participe
O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), realizará, entre os dias 31 de maio a 2 de junho, na cidade de Brasília (DF), o seu IX Encontro Nacional intitulado “Arbitragem e Mediação de volta para o futuro.” O evento é voltado para sociedade em geral e em...
Postado há 7 anos
Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer
O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O...
Postado há 7 anos
OAB-CG lança Projeto Grão Jurídico nesta sexta-feira (26); Garanta sua inscrição
Será lançado nesta sexta-feira, 26, a partir das 14h, no auditório da Subseção, o primeiro encontro do Projeto “Grão Jurídico”, uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção que busca despertar a criticidade e o debate sobre assuntos jurídicos e temas com relevância social. O evento é gratuito e...
Postado há 7 anos
João Pessoa sediará evento nacional da advocacia criminal brasileira em junho
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) realizará, no hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), nos dias 01 e 02 de junho, o Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). De acordo com o presidente da ABRACRIM...