Categorias
Notícias
Postado há 7 anos
Operadores do Direito e políticos discutem o que fazer se Michel Temer cair
SAÍDA CONSTITUCIONAL O manual sobre o que fazer no caso de o presidente da República e seu vice deixarem os cargos está na Constituição. Mas diante da possibilidade concreta disso acontecer, os mundos jurídico e político entraram em conflito sem saber para onde ir. Operadores do Direito apontam conflitos entre...
Postado há 7 anos
Novidade na "lava jato", ação controlada já foi reconhecida pelo Supremo
A ação controlada, meio de obtenção de prova que começou a ser usado na operação “lava jato” — segundo reportagem do jornal O Globo —, já foi considerada legítima pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Em 2011, os ministros concluíram que a prática difere do chamado flagrante preparado e...
Postado há 7 anos
Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos
DONA DA PAUTA Por Pedro Canário A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seu financista, Lúcio Funaro —, o Supremo Tribunal...
Postado há 7 anos
Lamachia cobra apuração imediata da denúncia sobre obstrução da Justiça pelo presidente da República
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia cobrou a imediata apuração dos fatos a respeito da noticiada obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República, Michel Temer, e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella. Leia abaixo: "São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos...
Postado há 7 anos
Entidades manifestam contrariedade à reforma trabalhista em audiência na OAB
A audiência pública organizada pela OAB Nacional nesta terça-feira (16) para debater a reforma trabalhista contou com dezenas de representantes de entidades da sociedade civil organizada e do poder público. O texto do Projeto de Lei n. 6787/2016, que trata da reforma, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e...
Postado há 7 anos
OAB é signatária de manifesto por manutenção das franquias de bagagem em voos
A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (17), de audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado em que foi debatida a cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas. Foi gerado um manifesto, assinado pela Ordem e outras entidades, que requer a manutenção...
Postado há 7 anos
Em nota, OAB-PB cobra apuração rigorosa de denúncias contra Temer e Aécio
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), divulgou nota, nesta quinta-feira (18), manifestando seu mais profundo repúdio aos fatos divulgados pelo jornal “O Globo” dando conta de que os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram...
Postado há 7 anos
Membros da Comissão de Direito Ambiental e Direito dos Animais se reúnem na Promotoria
Membros da Comissão de Direito Ambiental e Direitos dos Animais, da OAB, Subseção Campina Grande, se reuniram, nesta quarta-feira, 17, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande com o Promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte. Entre os assuntos tratados: a questão de maus tratos aos animais na...
Postado há 7 anos
OAB-CG e CAA/PB fecham parceria para São João dos advogados
São João está chegando e a OAB-CG e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) estão preparando um arraial especial para os advogados. A festa será realizada na sede da Subseção no dia 16 de junho. Nesta quarta-feira, 17, foi firmada mais uma parceria para edição deste ano....
Postado há 7 anos
Jairo Oliveira nomeia novo presidente da Comissão de Direitos Difusos e de Relações de Consumo
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, nomeou, nesta quarta-feira (17), o advogado Rodrigo Reul para o cargo de Presidente da Comissão de Direitos Difusos e de Relações de Consumo da OAB-CG. O Advogado afirmou que a Comissão terá como missão promover estudos sobre a matéria temática e tentar juntamente com...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB-CG recebe relatório de advogados da Vara de Areia
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, recebeu na tarde desta quarta-feira, na sede da Subseção, o advogado Edinando Diniz. Na oportunidade, o advogado conversou com o Presidente sobre a possibilidade do fechamento da Vara de Areia e entregou um relatório dos advogados de Areia e região demonstrando a importância da...
Postado há 7 anos
OAB sedia Curso Telepresencial de Direito e Processo do Trabalho
Será realizado nos dias 30 e 31 de maio, no auditório da OAB Subseção Campina Grande, a partir das 09h, o Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: tempos de reforma trabalhista e de novos desafios para o processo do trabalho. O curso telepresencial está sendo promovido pela Escola...
Postado há 7 anos
OAB-CG lança Projeto Grão Jurídico na próxima sexta-feira (26)
Será lançado na próxima sexta-feira, 26, a partir das 14h, no auditório da Subseção, o primeiro encontro do Projeto “Grão Jurídico”, uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção que busca despertar a criticidade e o debate sobre assuntos jurídicos e temas com relevância social. O evento é gratuito...
Postado há 7 anos
Fábrica de calçados e advogados firmam TAC contra simulação de lide
FRAUDE NA RESCISÃO Um fabricante de calçados e três advogados de Sarandi (RS) firmaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho para deixarem de praticar a chamada “lide simulada”. A manobra caracteriza-se pelo acordo entre as partes, antes do processo, para conseguir algo proibido por lei....
Postado há 7 anos
Acumular funções de açougueiro e motoboy aumenta risco de acidente
FACA E PNEU Manter um açougueiro com função acumulada de motoboy aumenta os riscos de acidente, pois fica o trabalhador não está preparado para fazer o serviço de transporte. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um açougue a pagar indenização por...