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Notícias
Postado há 7 anos
OAB repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou por meio de nota oficial na tarde deste sábado (10) seu repúdio às denúncias publicadas pela revista Veja de que o governo teria usado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento
Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias. Clique aqui para acessar o portal da XXIII Conferência Nacional...
Postado há 7 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e saúde,...
Postado há 7 anos
Confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de junho
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência, STF atende OAB e declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço...
Postado há 7 anos
STF atende OAB e declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira (08), a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e...
Postado há 7 anos
Advogados são condenados por divulgarem escritório em outdoor
PUBLICIDADE AGRESSIVA Por Brenno Grillo Dois advogados que atuam no Espírito Santo têm 30 dias para retirar outdoors que usaram para fazer publicidade de seu escritório. A ordem partiu do juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Federal Cível do Espírito Santo, atendendo a pedido da seccional capixaba da Ordem...
Postado há 7 anos
Processo por reproduzir notícia em site é censura, diz Bandeira de Mello
A simples reprodução de uma notícia por um sindicato em seu site não pode ser questionada na Justiça, sendo essa prática comparável à censura, ainda mais quando apenas a entidade sindical, e não os autores do texto, são acionados judicialmente. Esse foi o entendimento do jurista Celso Antônio Bandeira de...
Postado há 7 anos
A Prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
OLHAR ECONÔMICO Por João Grandino Rodas O direito antitruste surgiu nas duas últimas décadas do século XIX (Act for the Prevention and Suppression of Combinations Formed in Restraint of Trade - Canadá, 1889 e Sherman Act – Estados Unidos da América, 1990), para fazer face a atos tendentes à eliminação...
Postado há 7 anos
Incluir fatos novos em ação coloca todas as eleições em perigo, dizem advogados
"TIRO NO PÉ" Por Pedro Canário O Tribunal Superior Tribunal Eleitoral tem a estabilidade do resultado de todas as eleições pela frente. Na ação que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer, a corte vai discutir se a Justiça Eleitoral pode incluir novas provas em ação de investigação de...
Postado há 7 anos
Reforma tributária guia seminário organizado pela OAB com especialistas no tema
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, que reuniu especialistas de diversas áreas para debater o tema. Durante todo o dia, foram debatidas questões atuais sobre o sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas para mudanças. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programação do...
Postado há 7 anos
Comissão apresentará proposta para nova diretriz curricular do curso de Direito
A OAB Nacional irá criar um canal para receber sugestões que serão avaliadas para elaborar uma proposta de nova diretriz curricular para o curso de Direito. A decisão nasceu como resultado da segunda audiência que discute as diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, realizada na tarde desta terça-feira (6)...
Postado há 7 anos
OAB-PB sugere ações ao TJPB para contribuir com celeridade processual
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, solicitando ao TJPB a efetivação de pleitos que, na visão da OAB-PB, contribuirão de forma efetiva para a celeridade processual e o atendimento de anseios da...
Postado há 7 anos
"Esta ação não existiria não fosse eu", diz Gilmar sobre julgamento no TSE
Por Pedro Canário “Modéstia às favas”, disse nesta quarta-feira (7/6) o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da ação que discute se a chapa Dilma-Temer cometeu crime eleitoral. “Esta ação não existiria se não fosse eu”, declarou o ministro, ao rebater fala do relator, ministro Herman Benjamin, de que é...
Postado há 7 anos
Crime de frustrar licitação não exige prejuízo financeiro, decide 5ª Turma do STJ
CONSUMAÇÃO ANTECIPADA O crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), é de consumação antecipada. Logo, não exige prejuízo financeiro para justificar a condenação em ação penal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Habeas Corpus...
Postado há 7 anos
Prêmio Innovare realiza reunião de trabalho sobre 14ª edição
A comissão julgadora do 14º Prêmio Innovare reuniu-se nesta quarta-feira (7) em Brasília. Membro do Conselho Superior da premiação, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade no encontro de trabalho. O Prêmio Innovare reconhece todos os anos práticas inovadoras no sistema de Justiça. Na 14ª edição, serão...