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Postado há 7 anos
Calculadora de prazos passa a contabilizar feriados de oito capitais
MAIOR DETALHAMENTO A partir de agora, os feriados municipais também passaram a ser contabilizados pela calculadora de prazos processuais. Por enquanto, a novidade abrange oito capitais brasileiras, mas a ideia é considerar suspensões nas outras 19. A ferramenta é desenvolvida pela LegalCloud, e a nova função está disponível apenas na...
Postado há 7 anos
‘Se o impasse se prolongar, o Brasil é que sofrerá’, diz presidente da OAB ao Estadão
Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada na edição deste domingo (28), do jornal Estadão. No começo da noite da quarta-feira passada, entre um chimarrão e outro trazido pelo garçom, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, vivia, em seu amplo e...
Postado há 7 anos
Grão Jurídico debate Corrupção em lançamento do Projeto
Compliance Empresarial e os desafios do Combate à Corrupção esse foi o tema escolhido para o primeiro encontro do Projeto Grão Jurídico, que aconteceu na última sexta-feira, 26, na sede da OAB-CG. Uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CG que busca despertar a criticidade e o debate sobre...
Postado há 7 anos
Comissão da OAB-PB irá realizar palestras em alusão ao Dia Internacional da Família nesta terça; participe
A Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), irá realizar, nesta terça-feira (30), a partir das 14h00, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB),...
Postado há 7 anos
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em junho
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de junho. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula....
Postado há 7 anos
No grito e na violência, nada se resolve, afirma o presidente nacional da OAB
Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a necessidade de sensatez e serenidade para o enfrentamento do difícil momento pelo qual passa o país: Conforme o presidente, “neste grave momento de instabilidade política, em que o próprio cargo de Presidente da República está sub judice, o...
Postado há 7 anos
Desafios do Combate à Corrupção – OAB/CG realiza debate nesta sexta-feira (26)
Os escândalos de corrupção em todo país trouxeram à tona a necessidade do combate a essa prática, tanto no setor público quanto no privado. E neste sentido, a OAB-CG vai lançar nesta sexta-feira, 26, a partir das 14h, no auditório da Subseção, o Projeto “Grão Jurídico”, uma iniciativa da Comissão...
Postado há 7 anos
Estabilidade de gestante não garante auxílios creche e alimentação, fixa TST
BENEFÍCIOS DE FORA A estabilidade garantida por lei à gestante prevê apenas o pagamento dos salários, e não de todos os outros benefícios. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma trabalhadora contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e...
Postado há 7 anos
Coaf pode passar informações ao MP que não violem sigilo financeiro, decide STJ
DIREITOS FUNDAMENTAIS O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) pode informar o Ministério Público sobre movimentações suspeitas de dinheiro sem autorização judicial. Mas não pode divulgar o conteúdo de seus relatórios, já que eles contêm informações protegidas por sigilo. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que...
Postado há 7 anos
PPS pede no STF a liberação de maconha para fins medicinais e terapêuticos
USO DA MACONHA Com o objetivo de assegurar o uso de maconha para fins medicinais e terapêuticos e a importação de medicamentos a base de canabidiol — princípio ativo da maconha —, o Partido Popular Socialista (PPS) ingressou com ação no Supremo pedindo que a corte declare inconstitucional os dispositivos...
Postado há 7 anos
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
CASO EXCEPCIONAL Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível descontar da pensão alimentícia o valor gasto com mensalidade escolar, pago diretamente pelo pai. No caso, a pensão foi arbitrada em R$ 4,7 mil, mas o devedor pagava...
Postado há 7 anos
Lavagem ocorre enquanto houver movimentação, diz STF ao condenar Maluf
CRIME PERMANENTE Por Matheus Teixeira Enquanto houver movimentação do dinheiro oriundo de lavagem, o crime está sendo cometido, de forma permanente, e não pode ser aplicada a prescrição da pena. Essa foi a tese aplicada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para condenar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)...
Postado há 7 anos
OAB requer ao TSE fim de sigilo em processo contra chapa Dilma-Temer
A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. No ofício encaminhado ao relator do processo,...
Postado há 7 anos
OAB requer ao STF informações sobre delação da JBS que envolve escritórios de advocacia
Em ofício enviado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, formalizou requerimento de acesso a informações sobre eventuais envolvimentos de escritórios de advocacia no âmbito da delação premiada do Grupo JBS. “A OAB deseja, com base...
Postado há 7 anos
OAB-CG realizará solenidade de entrega de carteiras nesta sexta (26); confira lista
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, irá realizar, nesta sexta-feira (26), a partir das 09h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiário. O evento acontecerá no auditório da Instituição, na Av. Vigário Calixto, no bairro do Catolé, e será comandado pelo presidente...