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Postado há 7 anos
Lamachia destaca papel da advocacia pública em posse da diretoria da Anape
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia de posse da nova diretoria e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal (Anape). Lamachia destacou a importância da classe no cenário nacional. “Temos um compromisso com...
Postado há 7 anos
Artigo: Crise e superação
Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição deste domingo do jornal Diário Catarinense: Crise e superação Por Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Brasil vive novamente o triste e doloroso processo de contestação do mandato presidencial....
Postado há 7 anos
Após rebelião no Lar do Garoto, entidades pedem que AL vote projeto criando cargo de agente socioeducativo
O Grupo de Trabalho composto pela Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Procuradoria da República, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Defensoria Pública do Estado e Conselho Estadual de Direitos Humanos, se reuniu, na manhã desta terça-feira (06), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia,...
Postado há 7 anos
OAB-CG promove tradicional festa de São João no dia 16 de junho
A OAB-CG e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) irão realizar na próxima sexta-feira, 16, a partir das 20h, na sede da Ordem, na Rua Vigário Calixto no bairro do Catolé, a tradicional festa de São João da Instituição. O Arraiá será animado pelo cantor Capilé, Forró...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB-CG e membros da Comissão de Direitos Humanos inspecionam Lar do Garoto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, Jairo Oliveira, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG, Lígia Macedo, uma comitiva de advogados da OAB-PB, membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado realizaram, na tarde desta segunda-feira (05), uma visita...
Postado há 7 anos
Em nota, OAB-PB lamenta e repudia mortes e rebelião no Lar do Garoto
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, diante da rebelião ocorrida nesse sábado(03) no Centro Socieoeducativo destinado à internação de adolescentes denominada “Lar do Garoto”, na cidade de Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande-PB, que teve como infeliz resultado 07 mortos e 2 feridos, vem registrar seu...
Postado há 7 anos
Conselho Estadual da OAB-PB aprova desagravo público contra juíza, delegado e agentes da Polícia Civil
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nessa sexta-feira (02), desagravos públicos contra a juíza Conceição de Lourdes, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux; o delegado da Polícia Civil, Erissandro Pinto (Delegado da 6ª Distrital de Campina Grande); Moema Fernandes (Policial Civil na...
Postado há 7 anos
OAB-PB e DPPB irão realizar Curso de Extensão em Execução Penal; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) irão promover, entre os dias 5 e 9 deste mês, a partir das 8h30, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB) , um Curso de “Extensão...
Postado há 7 anos
Lamachia defende ressocialização de presos como pilar para segurança
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância de uma nova visão acerca dos direitos humanos dos presidiários. Segundo ele, há uma abordagem equivocada da questão ao imaginar que a defesa dos direitos humanos de presidiários seja algo que possa conflitar com os interesses da sociedade ou ser...
Postado há 7 anos
OAB realiza seminário sobre sociedades de advogados no dia 28 de junho
A OAB Nacional realiza no dia 28 de junho o Seminário Sociedades de Advogados, que debaterá questões atuais sobre o tema com renomados juristas de todo o país. O evento é promovido em parceria com a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados e tem entrada gratuita. Inscreva-se no Seminário Sociedades...
Postado há 7 anos
Resolução regulamentará isenção de anuidade da OAB-PB para advogadas/mães no ano do parto ou adoção
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na semana passada para analisar projetos implementados no decorrer do primeiro semestre deste ano e traçar novas diretrizes para a elaboração de propostas, baseadas no Plano Nacional e Estadual da Mulher Advogada, que serão...
Postado há 7 anos
OAB abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (30) o edital de abertura do XXIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir das 17h do dia 30 de maio até as 17h do dia 9 de junho de 2017. Clique aqui para ler o edital. As...
Postado há 7 anos
OAB-CG promove encontro para discutir maus tratos aos animais
A Comissão de Direito Ambiental e defesa dos animais da OAB, Subseção Campina Grande, irá realizar na próxima segunda-feira, 05 de junho, às 14h30, um encontro para discutir a criminalização dos maus tratos aos animais e formar uma rede de proteção aos animais de Campina Grande. A palestra será ministrada...
Postado há 7 anos
Não cabe ao TSE resolver crise política, afirma Gilmar Mendes
JULGAMENTO JURÍDICO Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta segunda-feira (29/5) o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre o julgamento que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), eleita em 2014 e denunciada...
Postado há 7 anos
De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016
ANUÁRIO DA JUSTIÇA *Reportagem especial do Anuário da Justiça Brasil 2017, que será lançado na próxima quarta-feira (31/5) no Tribunal Superior Eleitoral. *O número de leis questionadas não é igual ao de ADIs, pois pode haver mais de uma ação questionando a mesma lei, assim como pode uma única ação...