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Postado há 7 anos
OAB exigirá investimentos em infraestrutura e unificação do PJe
Os presidentes das 27 seccionais da OAB discutiram na tarde desta sexta-feira, durante o colégio realizado em Fortaleza, a questão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após debate intenso sobre o assunto, em que diversos presidentes trouxeram problemas relacionados com a plataforma, ficaram acertados três eixos de atuação da OAB no...
Postado há 7 anos
Comissão cria canal no site da OAB-PB para receber denúncias e sugestões da Mulher Advogada
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), atenta à política de respeito, defesa e fortalecimento dos direitos e prerrogativas da Mulher Advogada, implementou um canal de comunicação para contato direto com a CMA em casos de dúvidas, sugestões e denúncias. “Agora, em...
Postado há 7 anos
Comissões da Subseção da OAB de Cajazeiras participam de evento no Presídio Feminino
O Centro de Referência em Atendimento a Mulher de Cajazeiras (CRAM) realizou, na última sexta-feira (24), em parceria com a Subseção da OAB de Cajazeiras, comemoração alusiva ao Mês da Mulher, no presídio feminino da cidade. O evento contou com o apoio da Subseção de Cajazeiras, através dos advogados Victor...
Postado há 7 anos
OAB-PB participa de reunião da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Campina Grande
A presidente da Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra Mulher, Katiele Marques, representou a OAB-PB na reunião da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, realizada nessa sexta-feira (24) no Tribunal do Júri, de Campina Grande. A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Campina...
Postado há 7 anos
OAB-PB lamenta morte do Arcebispo emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), registra seu pesar pelo falecimento do Arcebispo emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, cuja história como pastor da Igreja Católica da Paraíba deixa um legado de comprometimento pelas causas sociais relevantes e de atenção pelos mais necessitados, com uma...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos realiza palestra sobre direitos das pessoas com deficiência e acessibilidade
Acessibilidade é um atributo que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas, deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação. Um tema ainda pouco difundido, apesar de sua inegável relevância. Para trabalhar mais o assunto, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos realiza palestra sobre direitos das pessoas com autismo
Todo 2 de abril comemora-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data decretada pela ONU (Organização das Nações Unidas), desde 2008. O objetivo é impulsionar o compromisso político e a cooperação internacional a favor de investimentos maiores nos setores sociais, educacionais e laborais das pessoas com o transtorno. Em...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos se reúne com Associação dos Policiais Civis
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/CG participou, na última sexta-feira, 24, de uma reunião com integrantes da Aspol (Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba), para averiguar denúncia de violação aos direitos dos policiais pelo uso de coletes à prova de balas vencidos e firmar apoio à campanha...
Postado há 7 anos
Solenidade de entrega de carteiras é marcada por homenagens às mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realizou nesta sexta-feira (24) mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos(as) advogados(as). Em homenagem ao mês da mulher, a cerimônia foi presidida pela Secretaria Geral Adjunta da Subseção, Gisele Bruna de Melo Veiga, além disso, a mesa foi formada...
Postado há 7 anos
Convênio com Faculdade Cesrei garante desconto de 20% para graduação e 15% na Pós-graduação
O Clube de Serviços da Caixa de Assistência da Paraíba fechou convênio com o Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos - Faculdade Cesrei, oferecendo desconto de 20% nos cursos de Graduação e 15% nos cursos de Pós-Graduação para advogados(as), cônjuges e filhos, beneficiando, somente em Campina Grande e Região, mais...
Postado há 7 anos
11ª Vara Federal de Monteiro comunica Inspeção Geral Ordinária
A 11ª Vara Federal Subseção Judiciária de Monteiro passará por Inspeção Geral Ordinária no período de 03 a 07 de abril. Neste período ficarão suspensos o atendimento ao público em geral, os prazos processuais e a realização de audiências.
Postado há 7 anos
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais
Sem restrições Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais e também promover cursos de aperfeiçoamento na área para profissionais. Isso porque a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de educador físico, nada diz sobre treinamento funcional. Nem explica em que consiste um treinamento especializado, que só poderia ser executado por educadores físicos....
Postado há 7 anos
Férias fracionadas sem motivo são ilegais e empregador deve pagar em dobro
Descanso prejudicado Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento em dobro de período por uma fábrica de calçados. Segundo os ministros, como não houve...
Postado há 7 anos
Dnit indenizará família de mulher que morreu atropelada em rodovia
Culpa no acidente O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes terá que indenizar a família de uma mulher que morreu atropelada na BR-373 em dezembro de 2010. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve omissão do órgão. O acidente ocorreu no município de Candói (PR). Segundo...
Postado há 7 anos
TRF-5 lança ferramenta em seu site para facilitar conciliações
Menos litígios O Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou uma ferramenta em seu site que permite àquele que possui um processo na Justiça Federal manifestar seu interesse em conciliar com a outra parte. Para acessá-la, basta entrar na área “Processos” do menu superior e clicar na opção “Quero conciliar!”...