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Postado há 8 anos
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais
Sem restrições Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais e também promover cursos de aperfeiçoamento na área para profissionais. Isso porque a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de educador físico, nada diz sobre treinamento funcional. Nem explica em que consiste um treinamento especializado, que só poderia ser executado por educadores físicos....
Postado há 8 anos
Férias fracionadas sem motivo são ilegais e empregador deve pagar em dobro
Descanso prejudicado Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento em dobro de período por uma fábrica de calçados. Segundo os ministros, como não houve...
Postado há 8 anos
Dnit indenizará família de mulher que morreu atropelada em rodovia
Culpa no acidente O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes terá que indenizar a família de uma mulher que morreu atropelada na BR-373 em dezembro de 2010. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve omissão do órgão. O acidente ocorreu no município de Candói (PR). Segundo...
Postado há 8 anos
TRF-5 lança ferramenta em seu site para facilitar conciliações
Menos litígios O Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou uma ferramenta em seu site que permite àquele que possui um processo na Justiça Federal manifestar seu interesse em conciliar com a outra parte. Para acessá-la, basta entrar na área “Processos” do menu superior e clicar na opção “Quero conciliar!”...
Postado há 8 anos
Colégio de Presidentes debate simplificação de transferência de inscrições entre Seccionais
Fortaleza - O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta (24) em Fortaleza, debateu a questão da transferência de inscrição principal de advogados públicos e privados e como se dão as inscrições suplementares. A proposta, em análise no Conselho Federal, é a unificação e simplificação de procedimentos...
Postado há 8 anos
OAB promoverá audiência pública para debater regras de abertura de novos cursos de Direito
Brasília - Confira nota pública da OAB sobre as novas regras para o ensino de Direito no país, na qual a entidade convida para audiência pública que debaterá o tema no dia 11 de abril. NOTA PÚBLICA - COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA (CNEJ) A Diretoria do Conselho Federal da...
Postado há 8 anos
Artigo: A hora e a vez da Justiça
Brasília - Confira artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta sexta-feira (24), no jornal O Estado de S. Paulo. A hora e a vez da Justiça Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB A excepcionalidade do momento político que o Brasil atravessa,...
Postado há 8 anos
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento
Brasília – Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, o interessado em participar da conferência encontrará todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias. Clique aqui para acessar o portal da XXIII...
Postado há 8 anos
ESA-PB inicia pós-graduação em Direito das Famílias, sucessões e homoafetividade em abril
A Escola Superior de Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria institucional com a Faculdade IESP, inicia, no próximo dia 06 de abril, o primeiro curso de Pós-Graduação do Estado em Direito das Famílias, sucessões e homoafetividade. As inscrições podem ser feitas na secretária...
Postado há 8 anos
Mais empregos ou precarização? Presidente da Comissão da OAB/CG fala sobre terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (22) o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. A nova legislação agora depende apenas da sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Na manhã desta sexta-feira, 24, o...
Postado há 8 anos
Conselho Federal da OAB e Seccional Paraíba irão realizar Fórum Nacional de Educação Jurídica
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional OAB-PB, irá realizar no dia 20 de abril, no auditório do Hotel Manaíra, localizado em João Pessoa (PB), o Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste, que...
Postado há 8 anos
ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de abril de 2017
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de abril de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são...
Postado há 8 anos
Lamachia participa do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (20) do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Câmara dos Deputados. Foram debatidos temas importantes na seara eleitoral, como os modelos de voto proporcional, distrital ou misto; as hipóteses...
Postado há 8 anos
Comissão Nacional de Relações Internacionais é empossada em Brasília
Brasília – Foi empossada solenemente nesta segunda-feira (20) a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. O grupo também realizou reunião presencial na sede da entidade, em Brasília, na qual debateu as linhas de atuação e as principais pautas a serem observadas no próximo triênio. O presidente nacional da OAB,...
Postado há 8 anos
Ensino jurídico e formação do advogado brasileiro serão o foco de debate na Paraíba
Brasília – O Conselho Federal da OAB e a Seccional paraibana da Ordem promoverão, em 20 de abril, a etapa Nordeste do Fórum Nacional de Educação Jurídica, em João Pessoa. O evento contará com especialistas que debaterão o tema central: O Ensino Jurídico Brasileiro e a Formação do Advogado. Claudio...