Notícias


Postado há 7 anos

A carne fica fraca mesmo é quando vê os holofotes

OPINIÃO Por Lenio Luiz Streck Para introduzir o tema, lembro um fato bizarro. Em batalha que venceu em 280 AC, o Rei Pirro disse, respondendo a um indivíduo que lhe demonstrou alegria pela vitória: "Mais uma vitória como esta e estarei arruinado completamente". E disse isso apontando para o que...


Postado há 7 anos

Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia

OPINIÃO Por Luiz Viana Queiroz e Fabrício de Castro Oliveira Poucas vezes se viu consenso tão grande, como ocorre agora, em relação à constatação da má prestação dos serviços bancários do Banco do Brasil no pagamento dos alvarás judiciais. A revolta é grande e ousamos dizer que tem alcance nacional!...


Postado há 7 anos

Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia

MP NO DEBATE Por Roberto Livianu O Iluminismo, no século XVIII, foi um marco histórico a partir do qual houve um rearranjo dos eixos de poder no mundo, desmanchando-se a secular ligação entre Estado e Igreja Católica, passando a ser o Homem o núcleo central de preocupação da humanidade. O...


Postado há 7 anos

STJ mantém afastamento de deputado acusado de desviar recursos

DECISÃO JUSTIFICADA Por não ver ilegalidades na decisão que determinou o afastamento do deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pelo parlamentar que pretendia voltar ao cargo na Assembleia Legislativa de Sergipe, do qual está afastado desde...


Postado há 7 anos

Com foco em penal, escritório Kuntz Advocacia abre áreas empresarial e cível

BRAÇO LONGO Quem liderará o setor empresarial é Marco Antonio Alonso David, que veio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. A área será focada em seguros e resseguros, especialidade dele. Já a seção cível ficará nas mãos de Bruno Sales Biscuola. Antes de se juntar ao...


Postado há 7 anos

Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) possibilite o acesso aos áudios de suas sessões secretas, realizadas na década de 1970. Segundo ele, a decisão atende a um direito fundamental da população em...


Postado há 7 anos

OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve nesta quinta-feira (15), decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinando ao Banco do Brasil o pagamento dos alvarás judiciais no prazo máximo de 48 horas, em qualquer agência...


Postado há 7 anos

Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

Brasília - Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o...


Postado há 7 anos

OAB pede apuração de responsabilidades em medida protetiva a menores assassinados

Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar apoio em ação que averigua responsabilidades do magistrado Marco Antônio Cavalcante. O magistrado foi o responsável pela apreciação de pedido de urgência em relação a medida protetiva...


Postado há 7 anos

“Novo CPC tem o DNA da OAB”, diz Lamachia em simpósio que comemorou nova legislação

Curitiba - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (16) da abertura do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, realizado em parceria pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O simpósio foi realizado em comemoração ao primeiro ano...


Postado há 7 anos

“A advocacia é a profissão que defende a liberdade”, diz Lamachia em Encontro de Prerrogativas

Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (15) o III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, na sede da OAB Rio de Janeiro. Ele cumprimentou todos os integrantes do Sistema de Prerrogativas da OAB. “Na pessoa dos...


Postado há 7 anos

Vitória: resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente...


Postado há 7 anos

OAB-PB publica resolução para parcelamento de anuidades não pagas até 2016

A OAB-PB publicou nesta quarta-feira, 15, resolução que estabelece normas para a concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do Estatuto da Advocacia e da OAB. De acordo com a resolução os advogados inscritos nesta Seccional poderão optar pela quitação de suas anuidades e não...


Postado há 7 anos

TRF-4 absolve advogado denunciado por calúnia contra procuradora do MPT

IMUNIDADE PROFISSIONAL Por Jomar Martins Não há crime de calúnia nos casos em que a crítica relaciona-se à tese de defesa. Afinal, o artigo 142 do Código Penal diz que ofensa proferida em juízo não constitui injúria ou difamação punível. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional...


Postado há 7 anos

Gorjeta é incorporada a salário e passa a ser tributada como tal

A gorjeta dada aos funcionários de bares, hotéis e restaurantes terá que percorrer um caminho mais longo para chegar ao bolso dos trabalhadores. O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a Lei 13.419, que estabelece que a taxa adicional seja incorporada ao salário dos funcionários. Na prática, o empregador irá...


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