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Postado há 8 anos
OAB-PB amplia benefício do REFIS e divide pagamento no boleto e cartão de crédito
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 01/2017 estendendo ao ano de 2016 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas advogados com débitos com a OAB-PB até o ano...
Postado há 8 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta sexta-feira (24)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realizará, na tarde desta sexta-feira (24), a partir das 15h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados. A cerimônia será presidida pela Secretaria Geral Adjunta da Subseção, Gisele Bruna de Melo Veiga. O evento acontecerá no auditório da...
Postado há 8 anos
TRT13 inicia treinamento para utilizar equipamentos de segurança e fará cadastramento biométrico de advogados
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), desembargador Eduardo Sergio de Almeida, encaminhou ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informando que o TRT13 inicia nesta segunda-feira (20) treinamento para a utilização de equipamentos de segurança eletrônica. Em João...
Postado há 8 anos
Confira lista de carteiras de advogados que se encontram na OAB-CG
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, informa aos advogados abaixo relacionados que as carteiras/cartão já se encontram na Secretaria da Subseção. A entrega será feita no horário das 08h às 18h, sem intervalo para almoço, na sede da Ordem na R. Vigário Calixto, 945 – Catolé. Outras...
Postado há 8 anos
A carne fica fraca mesmo é quando vê os holofotes
OPINIÃO Por Lenio Luiz Streck Para introduzir o tema, lembro um fato bizarro. Em batalha que venceu em 280 AC, o Rei Pirro disse, respondendo a um indivíduo que lhe demonstrou alegria pela vitória: "Mais uma vitória como esta e estarei arruinado completamente". E disse isso apontando para o que...
Postado há 8 anos
Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia
OPINIÃO Por Luiz Viana Queiroz e Fabrício de Castro Oliveira Poucas vezes se viu consenso tão grande, como ocorre agora, em relação à constatação da má prestação dos serviços bancários do Banco do Brasil no pagamento dos alvarás judiciais. A revolta é grande e ousamos dizer que tem alcance nacional!...
Postado há 8 anos
Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia
MP NO DEBATE Por Roberto Livianu O Iluminismo, no século XVIII, foi um marco histórico a partir do qual houve um rearranjo dos eixos de poder no mundo, desmanchando-se a secular ligação entre Estado e Igreja Católica, passando a ser o Homem o núcleo central de preocupação da humanidade. O...
Postado há 8 anos
STJ mantém afastamento de deputado acusado de desviar recursos
DECISÃO JUSTIFICADA Por não ver ilegalidades na decisão que determinou o afastamento do deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Habeas Corpus feito pelo parlamentar que pretendia voltar ao cargo na Assembleia Legislativa de Sergipe, do qual está afastado desde...
Postado há 8 anos
Com foco em penal, escritório Kuntz Advocacia abre áreas empresarial e cível
BRAÇO LONGO Quem liderará o setor empresarial é Marco Antonio Alonso David, que veio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. A área será focada em seguros e resseguros, especialidade dele. Já a seção cível ficará nas mãos de Bruno Sales Biscuola. Antes de se juntar ao...
Postado há 8 anos
Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) possibilite o acesso aos áudios de suas sessões secretas, realizadas na década de 1970. Segundo ele, a decisão atende a um direito fundamental da população em...
Postado há 8 anos
OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve nesta quinta-feira (15), decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinando ao Banco do Brasil o pagamento dos alvarás judiciais no prazo máximo de 48 horas, em qualquer agência...
Postado há 8 anos
Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados
Brasília - Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o...
Postado há 8 anos
OAB pede apuração de responsabilidades em medida protetiva a menores assassinados
Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar apoio em ação que averigua responsabilidades do magistrado Marco Antônio Cavalcante. O magistrado foi o responsável pela apreciação de pedido de urgência em relação a medida protetiva...
Postado há 8 anos
“Novo CPC tem o DNA da OAB”, diz Lamachia em simpósio que comemorou nova legislação
Curitiba - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (16) da abertura do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, realizado em parceria pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O simpósio foi realizado em comemoração ao primeiro ano...
Postado há 8 anos
“A advocacia é a profissão que defende a liberdade”, diz Lamachia em Encontro de Prerrogativas
Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (15) o III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, na sede da OAB Rio de Janeiro. Ele cumprimentou todos os integrantes do Sistema de Prerrogativas da OAB. “Na pessoa dos...