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Postado há 7 anos
Lamachia discute reformas da previdência e trabalhista com presidente da CUT
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas e sua diretoria. Durante o encontro, ao discutir a reforma trabalhista e o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, Lamachia sugeriu a...
Postado há 7 anos
Ensino jurídico e formação do advogado brasileiro serão o foco de debate na Paraíba
O Conselho Federal da OAB e a Seccional paraibana da Ordem promoverão, em 20 de abril, a etapa Nordeste do Fórum Nacional de Educação Jurídica, em João Pessoa. O evento contará com especialistas que debaterão o tema central: O Ensino Jurídico Brasileiro e a Formação do Advogado. Claudio Lamachia, presidente...
Postado há 7 anos
Notícia falsa nas redes sociais
Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB teria se posicionado de modo favorável a uma suposta guerra civil no Brasil, causada pela proposta da Reforma da Previdência. A OAB, justamente por seu papel de defensora da Constituição Federal, dos direitos humanos e do Estado Democrático de...
Postado há 7 anos
Programe-se: inscrições abertas para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017, com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”. Será a primeira vez...
Postado há 7 anos
Governo “testa a paciência da sociedade” com aumento de tributos, afirma Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Ordem está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, “quaisquer iniciativas que tenham como objetivo impor mais prejuízos aos cidadãos, que não aguentam mais ver a renda corroída pela absurda carga tributária do país”. Lamachia criticou...
Postado há 7 anos
ESA-PB iniciará Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário em abril
A Escola Superior de Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria institucional com a Faculdade IESP, inicia, na próxima quinta-feira (06), o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. As inscrições podem ser feitas na secretária da ESA-PB, localizada na rua Rodrigues...
Postado há 7 anos
OAB-CG lamenta morte do advogado João Pinto Barbosa Neto
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado João Pinto Barbosa Neto, militante da comarca de Taperoá, ocorrido neste quarta-feira (29). O velório e sepultamento acontecerão na cidade de Taperóa nesta quinta-feira (30). O presidente da OAB/CG, Jairo Oliveira, lamenta...
Postado há 7 anos
Comissão de Direito Tributário e Empresarial realiza palestra sobre Inovação e Empreendedorismo
A Comissão de Direito Tributário e Empresarial da OAB/CG irá realizar, na próxima quarta-feira, 05/04, a partir das 19h, no auditório da Instituição, uma palestra sobre os desafios e oportunidades do empreendedorismo e da inovação no Brasil, com base na interpretação e aplicação dos benefícios previstos nas leis federais nº...
Postado há 7 anos
Quem recebe para cuidar de irmão não se aposenta como empregada doméstica
Amor e caridade Não é possível reconhecer o trabalho como empregada doméstica de uma mulher que cuidou do irmão por mais de 40 anos, sem anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Assim, ela não tem direito à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, segundo decisão da...
Postado há 7 anos
Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS
Sem vínculo Por Jomar Martins O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera empregado toda a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, mediante pagamento de salário, sob a dependência de um empregador. Assim, a ausência de subordinação jurídica é fator decisivo para o não...
Postado há 7 anos
Ex-prefeita indenizará vereadores chamados de "radicais do Estado Islâmico"
Represália desproporcional Ao chamar os vereadores de Arambaré (RS) de ‘‘radicais do Estado Islâmico’’, a ex-prefeita da cidade Joselena Maria Becker Scherer (PDT) manteve conduta que contraria o Estado Democrático de Direito. O entendimento é do juiz Marcelo Malizia Cabral, diretor do Foro da Comarca de Pelotas (RS), que condenou...
Postado há 7 anos
Advogados rebatem fala de deputado sobre ações trabalhistas baseadas em fraudes
"Leviana e infundada" A afirmação de que 90% das ações trabalhistas no Brasil são baseadas em fraudes, feita pelo deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP) em discurso na Câmara, não foi bem recebida entre os advogados que atuam na área. Em nota, a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)...
Postado há 7 anos
Colégio de Presidentes cria comissão especial para as eleições de 2018
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, criou uma comissão especial no âmbito da entidade para a discussão das eleições da Ordem em 2018. Por coincidir com o ano das eleições gerais do país, a Ordem debaterá com os tribunais como será feito...
Postado há 7 anos
Presidentes debatem campanha de valorização da advocacia
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, continuou o debate sobre a campanha nacional da entidade em favor da valorização da profissão e contra a violação de prerrogativas. A ideia é que as Seccionais tenham uma linguagem unificada, fortalecendo, desta forma, a mensagem...
Postado há 7 anos
Seccionais discutem XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganhou destaque no final da manhã desta sexta-feira (24) no Colégio de Presidentes seccionais. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez a apresentação da página oficial da conferência, bem como do tema central e pediu empenho dos presidentes e envolvimento na sugestão...