Notícias


Postado há 7 anos

Abertas inscrições do Prêmio Innovare

Brasília – Estão abertas até o dia 15 de maio as inscrições para a 14ª edição do Prêmio Innovare, que será lançado nacionalmente em solenidade no dia 16 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Prêmio Innovare é  um  instrumento  para  identificar  e disseminar  práticas  bem sucedidas...


Postado há 7 anos

Caravana Nacional das Prerrogativas visita vários órgãos em Mossoró (RN)

Brasília (DF) e Natal (RN) – A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (8). A primeira visita da comitiva aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, em Mossoró. Representantes do Conselho Federal e da OAB-RN compareceram ao órgão para debater as prerrogativas da advocacia...


Postado há 7 anos

XXI Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (8) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio...


Postado há 7 anos

Confira a palestra ‘Constituição e Democracia’, do jurista português Jorge Miranda

Brasília – A OAB e a Escola Nacional da Advocacia disponibilizam na íntegra a palestra “Constituição e Democracia”, proferida pelo jurista português Jorge Miranda na terça-feira (7). O professor veio a Brasília a convite da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, com a qual se reuniu para debater o...


Postado há 7 anos

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Brasília - Neste 8 de março, data em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, dedicamos nossas homenagens a todas as mulheres, que são fundamentais na consolidação de uma sociedade mais justa, fraterna e humana. Em especial cumprimentamos as mulheres que lutam pelo engrandecimento da advocacia, do Estado Democrático de...


Postado há 7 anos

Dia da Mulher: Elieuda Dias e Christina Medeiros ministram palestra na faculdade Maurício de Nassau

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Elieuda Dias Matos, e a integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB, Christina Medeiros, ministraram palestra, na tarde desta quarta-feira (08), na Faculdade Mauricio de Nassau de João Pessoa. em comemoração ao dia internacional da mulher. A palestra foi...


Postado há 7 anos

Confira o resultado final da segunda fase do XXI Exame de Ordem da OAB

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (8) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)....


Postado há 7 anos

Presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher representa a OAB-PB em sessão na CMJP

A presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Katiele Marques, participou, nesta terçla-feira (07), da palestra: A Mulher e seus Desafios, em alusão à semana da mulher na UFPB, campus de Santa Rita. Na oportunidade, Katiele...


Postado há 7 anos

Comissões da OAB-PB participam de Parada Internacional das Mulheres

As Comissões da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, de Violência e Impunidade Contra a Mulher e a Comissão de Ação Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participarão da Parada Internacional das Mulheres em João Pessoa, que acontecerá nesta quarta-feira (08), no Ponto de Cem Réis, a...


Postado há 7 anos

Violência contra a mulher e a cultura do estupro são temas de mesa redonda na OAB/CG

Os números são assustadores. Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora em todo país, de acordo com a pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada nesta quarta (8), Dia Internacional da Mulher. Preocupada com essa questão as Comissões de Direitos Humanos...


Postado há 7 anos

08 de Março – Dia Internacional da Mulher

Neste dia, eleito pelas Nações Unidas, como o Dia Internacional da Mulher, devemos celebrar o que já foi conquistado, mas principalmente, lembrar que o trabalho em prol da promoção da mulher ainda não está concluído, marcando esta data, portanto, como um dia de luta, de conscientização e engajamento de todos...


Postado há 7 anos

Para evitar fuga, STJ admite preventiva de estrangeiro sem vínculo com o país

7 de março de 2017, 10h00 Por Felipe Luchete O fato de um estrangeiro não ter vínculo com o Brasil é fundamento suficiente para autorizar a prisão preventiva, pois há efetivo risco de evasão, caso seja colocado em liberdade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...


Postado há 7 anos

Trabalhar sem folga regular causa dano existencial, afirma TRT-4

Por Jomar Martins Extensas jornadas de trabalho acarretam dano existencial porque impedem o trabalhador de usufruir direitos como o da saúde, além de atrapalharem o convívio familiar e social. Com este argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização no valor de R$...


Postado há 7 anos

TRF-1 confirma multa aplicada a empresa que não cumpriu contrato

Considerando que a multa aplicada a uma empresa que descumpriu o contrato de prestação de serviços não foi desproporcional e respeitou as garantias constitucionais e legais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou multa aplicada pelo Ministério do Planejamento a uma empresa que não cumpriu um contrato de prestação...


Postado há 7 anos

Índias com menos de 16 anos que trabalham têm direito a salário-maternidade

As relações sociais entre os índios não são as mesmas da maioria da sociedade. Por isso, suas vidas não devem ser reguladas pelas mesmas regras. Com esse argumento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o...


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