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Postado há 7 anos
Empregada forçada a assumir publicamente culpa por acidente receberá R$ 10 mil
Empregado que é forçado a assumir publicamente sua culpa pelo acidente de trabalho que sofreu tem direito a receber indenização por danos morais. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a uma empresa de celulose a indenizar uma técnica industrial em...
Postado há 7 anos
Embargos de terceiro podem ser julgados mesmo se apresentados fora do prazo
A economia processual justifica a aceitação, pela Justiça, de embargos de terceiro interposto fora do prazo. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar um recurso que pedia a extinção de questionamento apresentado nove meses depois do prazo definido pelo artigo 1.048 do Código de...
Postado há 7 anos
Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet
O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por dano moral pessoas que divulgam e publicam nas redes...
Postado há 7 anos
Confira as principais notícias de 3 a 9 de fevereiro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a carta aberta assinada pela OAB e várias outras entidades da sociedade civil contra a Reforma da Previdência; a cobrança da Ordem ao CNJ por...
Postado há 7 anos
Artigo: Atuação sólida contra abusos, por Claudio Lamachia
Brasília - Confira artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Foram inúmeras as ações empreendidas pela OAB na manutenção das garantias do amplo direito de defesa, do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas profissionais da advocacia e pela boa aplicação das leis ao longo de 2016. Alguns...
Postado há 7 anos
Comissão de Prerrogativas inicia cronograma da 'Blitz das Prerrogativas' em toda a Paraíba
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inicia no próximo mês de março cronograma de atividades do programa 'Blitz das Prerrogativas' em todas as comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A blitz foi definida durante reunião da Comissão de Prerrogativas...
Postado há 7 anos
OAB/CG realiza reunião com o Juiz das Execuções Penais para discutir questão dos Presídios em CG
No início deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realizou uma reunião com diretores dos presídios da cidade para discutir as condições dos apenados nos presídios locais. Na manhã desta sexta-feira, 10, o Presidente da OAB/CG, Jairo Oliveira, o Secretário Geral da Subseção, Júlio César de...
Postado há 7 anos
OAB/CG realiza reunião com ASPOL/PB para cooperação entre as Instituições
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, Jairo Oliveira, realizou na tarde desta quinta-feira, 09, uma reunião com representantes da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, ASPOL/PB, Presidentes das Comissão de Direitos Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública, Comissão de Direitos Humanos e...
Postado há 7 anos
Marina Gadelha ministrará palestra sobre Direito Ambiental em Portugal
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselheira Federal da OAB pela Paraíba, Marina Gadelha, ministrará palestra, representando a Instituição, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, na próxima quarta-feira (15), sobre Meio Ambiente Digital e Seus Reflexos...
Postado há 7 anos
NAE realiza atividades do "Direito e Ordem - Os Desafios da Advocacia Pública e Privada" na Fesp
O Núcleo de Apoio aos Estagiários (NAE) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na noite dessa quinta-feira (09), mais uma edição do evento "Direito e Ordem: Os Desafios da Advocacia Pública e Privada", que tem como objetivo levar aos alunos das Faculdades e Universidades da Paraíba,...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB-PB é paraninfo de solenidade de entrega de carteiras a advogados do Rio de Janeiro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, foi paraninfo da solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados realizada nesta sexta-feira (10) pela Seccional da OAB do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro....
Postado há 7 anos
TCE explica a OAB-PB cautelar sobre contratação de advogados por prefeituras para resgatar créditos do Fundef
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, nessa quinta-feira (09), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Pontes, para discutir uma medida cautelar emitida pelo TCE, na última quarta-feira (07), referente ao pagamento e contratação de escritórios de...
Postado há 7 anos
Paulo Maia discute melhorias na relação de juízes e advogados com presidente da AMPB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, nessa quinta-feira (09), com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Sarmento, e o Diretor de Prerrogativas da entidade, Fabrício Meira, para tratar de assuntos comuns e relevantes às duas classes....
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará reunião para discutir mudanças em contratação de advogados por prefeituras
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (09), na sede da OAB-PB, com os membros da Comissão da Advocacia Pública: Luiz Filipe Ribeiro, Núbia Athenas Arnaud, Rafael Ribeiro e Hannelise Garcia. Na oportunidade, foi discutida a posição da...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará o II Seminário de Direito Imobiliário da Paraíba na próxima sexta; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizará, na próxima sexta-feira (17), o II Seminário de Direito Imobiliário da Paraíba. O evento acontecerá no auditório da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino,...