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Postado há 7 anos
STF barra sanção de projeto das teles e OAB cobra debate sobre o tema
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda as regras de telecomunicação no país. Desde o ano passado a entidade se posiciona contra as mudanças propostas e requer um debate mais aprofundado sobre tema...
Postado há 7 anos
Colégio de Presidentes das Seccionais da Região Norte debate desafios da advocacia
Boa Vista (RR) e Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o diretor-tesoureiro da entidade, Antonio Oneildo Ferreira, participaram na última semana do Colégio de Presidentes das Seccionais da Região Norte, em Boa Vista (RR). Além dos dirigentes das sete seccionais, o coordenador nacional do Colégio de...
Postado há 7 anos
Confira as principais notícias entre 27 de janeiro a 2 de fevereiro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, as inscrições para o XXII Exame de Ordem, os artigos do presidente Claudio Lamachia “Justiça precisa ser célere com a Lava-Jato” e “Escritório do Crime...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB Cajazeiras planeja ações para 2017
A Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB de Cajazeiras se reuniu na última quinta-feira (02), na sede da OAB local, para realizar o planejamento de suas ações para o primeiro semestre do ano de 2017. Foram discutidos vários temas de interesse da sociedade, dentre eles a retomada do...
Postado há 7 anos
Produtividade: Primeira Câmera da OAB-PB julga quase dois mil processos no ano de 2016
A Primeira Câmera da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), julgou 1846 processos no ano de 2016. A informação foi divulgada pelo vice-presidente da OAB-PB e presidente da Câmera, Raoni Vita. Na primeira sessão de 2017, realizada na última sexta-feira (03), 296 processos foram julgados, dentre pedidos de...
Postado há 7 anos
Convênio com Faculdade de Campina Grande garante desconto de 20% nas mensalidades
O Clube de Serviços da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba fechou convênio que vai garantir um desconto de 20% nas mensalidades, a partir da segunda mensalidade, nos cursos de Direito, Administração, Sistema de Informação, Licenciatura em Educação Física, Farmácia e Bioquímica, Fisioterapia, Enfermagem e Biomedicina, Engenharia Civil e...
Postado há 7 anos
OAB e entidades divulgam carta aberta sobre a Reforma da Previdência
Brasília – Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (31), para debater e consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal na PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário...
Postado há 7 anos
Em visita a presídio alvo de massacre em RR, OAB cobra medidas dos governantes
Boa Vista (RR) - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, chegou a Roraima nesta quinta-feira (2) e realizou uma visita à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), unidade prisional da zona rural de Boa Vista. A ação contou com a presença do...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB realiza reunião para planejamento de atividades
Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniram na tarde dessa quinta-feira (02), para elaborarem o planejamento do ano de 2017. A reunião aconteceu na sala das Comissões da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa...
Postado há 7 anos
Conselho Estadual da OAB-PB aprova desagravo público a advogado agredido por policiais
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (03), Desagravo Púbico ao advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho, que no último dia 25 de dezembro (Dia de Natal) foi agredido e algemado por agentes de Polícia Civil, dentro da...
Postado há 7 anos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB realiza primeira sessão de 2017 e julga quatro processos
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta sexta-feira (03), a sua primeira sessão no ano de 2017. Na oportunidade, foram julgados quatro processos. Na semana passada, o presidente do TED, Paulo Freire, divulgou, o balanço das atividades do ano...
Postado há 7 anos
OAB/CG irá sediar curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária realizado pela ESA/PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, irá sediar de 13 a 16 de fevereiro um curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária. O curso está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Com...
Postado há 7 anos
A carreira do advogado público da administração indireta dos estados
Opinião Por Paulo Eduardo de Barros Fonseca Há quase três anos temos assistido às ações da chamada operação "lava jato" no combate à corrupção em setores da administração pública. Entre os muitos agentes públicos que atuam nessa verdadeira “cruzada moral”, há uma carreira ainda quase desconhecida do grande público, mas...
Postado há 7 anos
Empresas terão de pagar indenização por prática anticoncorrencial
Duas empresas brasileiras deverão indenizar a Omega Laboratories, dos Estados Unidos, por práticas anticoncorrenciais, determinou o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 23ª Vara Cível de Brasília. Ele entendeu que a Psychemedics e a Omega Brasil impediram o acesso do laboratório estrangeiro ao mercado nacional de exames feitos a partir do...
Postado há 7 anos
STJ reajusta tabela de custas processuais e aumento fica em 6,38%
As custas dos processos no Superior Tribunal de Justiça aumentaram 6,38%. A corte publicou nesta quinta-feira (2/2) a Resolução 2/2017, com a tabela dos novos valores. O aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e está previsto na Lei 11.636, de 2007. A consolidação do...