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Postado há 7 anos
I Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-MA terá presença de Lamachia
Brasília (DF) e São Luís (MA) – No dia 16 de fevereiro, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na capital maranhense para a abertura da Caravana Nacional das Prerrogativas. Por ocasião desta agenda, Lamachia participará, também da solenidade inicial do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-MA,...
Postado há 7 anos
“OAB estará na luta em defesa dos fundos de pensão”, diz Lamachia
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (7) que a luta em defesa dos fundos de pensão será uma luta da própria Ordem. Ao participar da abertura da audiência pública promovida pela OAB-DF para discussão do Projeto de Lei Complementar 268/2016, Lamachia destacou...
Postado há 7 anos
Lamachia recebe presidente da Associação Nacional de Jornais
Brasília – Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, recebeu na noite desta terça-feira (7) o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e do Fórum Mundial de Editores, Marcelo Rech, que também ocupa a vice-presidência editorial do Grupo RBS de Comunicação. No encontro, eles destacaram causas comuns entre as duas...
Postado há 7 anos
OAB-PB discute com presidente do TRT mudanças de jurisdição territorial das varas trabalhistas na PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (08), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), o desembargador Eduardo Sergio, para solicitar o acompanhamento da Comissão do TRT13 que analisa as mudanças de jurisdição...
Postado há 7 anos
Escola Superior da Advocacia da OAB-PB eleva em quase 300% emissão de certificados em 2016
O diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Moisés Coelho Neto, divulgou, na terça-feira (31), o balanço das atividades realizadas pela ESA-PB no ano de 2017 na Seccional da OAB-PB em João Pessoa e nas subseções da Ordem nas cidades...
Postado há 7 anos
OAB-CG informa sobre entrega de carteiras e cartões de advogados e estagiários
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, informa aos advogados e estagiários abaixo relacionados que as carteiras/cartão já se encontram na Secretaria da Subseção. A entrega será feita no horário das 08h às 18h, sem intervalo para almoço, na sede da Ordem na R. Vigário Calixto, 945 –...
Postado há 7 anos
OAB e Conselho Federal de Economia dialogam sobre Reforma da Previdência
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (7) o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, para tratar sobre a atual proposta de Reforma da Previdência instituída pela PEC 287. No encontro, o presidente do Cofecon também apresentou a Lamachia a Campanha Nacional...
Postado há 7 anos
OAB pede cancelamento de regra do STJ com prazo para solicitação de sustentação oral
Brasília – O portal Migalhas repercutiu o pedido feito pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, à ministra presidente Laurita Vaz pela revisão de alteração regimental do Superior Tribunal de Justiça que prevê prazo de até dois dias úteis após publicação da pauta para que os advogados solicitem sustentação oral....
Postado há 7 anos
OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro para o reaproveitamento de magistrados colocados em disponibilidade em tribunais do país. “É grave a capacidade instalada do Judiciário, que já não dá conta da demanda, com falta de...
Postado há 7 anos
OAB/CG realiza reunião com ASPOL/PB para assinatura de termo de conduta entre advogados e agentes
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, Jairo Oliveira, vai realizar, na próxima quinta-feira, 09, às 17h, na sede da Ordem, no Bairro do Catolé, uma reunião com representantes da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, ASPOL/PB, para assinatura de um termo de conduta...
Postado há 7 anos
Negar prova pericial não cerceia defesa se houver outros documentos
A negativa do juízo para a produção de prova pericial não caracteriza cerceamento de defesa caso existam outros documentos nos autos que já tratem da questão. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por unanimidade, ao manter a decisão da 1ª Vara...
Postado há 7 anos
Aprovado em concurso deve ser nomeado se melhores colocados desistirem
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas adquire direito subjetivo à nomeação se a administração pública convocar aquele imediatamente anterior na ordem de classificação e este manifestar desistência. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) reconheceu a...
Postado há 7 anos
Bom comportamento não garante saída temporária de presa
Só tem direito a saída temporária da prisão o condenado que cumprir todos os requisitos previstos em lei. Por essa razão, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou a uma mulher condenada por roubo de joias o pedido de ir acompanhar o casamento de seu filho. No...
Postado há 7 anos
Consultoria prevê crescimento de 18% em seguro garantia judicial em 2017
Considerado uma alternativa à fiança bancária, o seguro garantia judicial pode crescer até 18% em 2017. A projeção é da corretora Aon. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), até outubro de 2016, essa modalidade securitária representa cerca de 72% do total de R$ 1,5 bilhão de prêmios emitidos. O...
Postado há 7 anos
STF barra sanção de projeto das teles e OAB cobra debate sobre o tema
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda as regras de telecomunicação no país. Desde o ano passado a entidade se posiciona contra as mudanças propostas e requer um debate mais aprofundado sobre tema...