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Postado há 8 anos
OAB/CG irá sediar curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária realizado pela ESA/PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, irá sediar de 13 a 16 de fevereiro um curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária. O curso está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Com...
Postado há 8 anos
A carreira do advogado público da administração indireta dos estados
Opinião Por Paulo Eduardo de Barros Fonseca Há quase três anos temos assistido às ações da chamada operação "lava jato" no combate à corrupção em setores da administração pública. Entre os muitos agentes públicos que atuam nessa verdadeira “cruzada moral”, há uma carreira ainda quase desconhecida do grande público, mas...
Postado há 8 anos
Empresas terão de pagar indenização por prática anticoncorrencial
Duas empresas brasileiras deverão indenizar a Omega Laboratories, dos Estados Unidos, por práticas anticoncorrenciais, determinou o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 23ª Vara Cível de Brasília. Ele entendeu que a Psychemedics e a Omega Brasil impediram o acesso do laboratório estrangeiro ao mercado nacional de exames feitos a partir do...
Postado há 8 anos
STJ reajusta tabela de custas processuais e aumento fica em 6,38%
As custas dos processos no Superior Tribunal de Justiça aumentaram 6,38%. A corte publicou nesta quinta-feira (2/2) a Resolução 2/2017, com a tabela dos novos valores. O aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e está previsto na Lei 11.636, de 2007. A consolidação do...
Postado há 8 anos
Para aguardar STF, TRT-ES suspende súmula que proibia dispensa injustificada
Após aprovar e defender publicamente uma súmula que valida norma internacional proibindo dispensa de trabalhadores sem justificativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recuou e decidiu suspender os efeitos do texto. A princípio, a corte dizia ter total competência para analisar o tema mesmo antes de análise...
Postado há 8 anos
Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP
Por Felipe Luchete O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, e o próprio partido a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações polêmicas sobre homossexuais durante a disputa eleitoral de 2014. Por unanimidade, a 4ª...
Postado há 8 anos
Empresa só pode pagar bônus a parte dos funcionários se definir critério
O pagamento de gratificação apenas para parte dos funcionários só não é considerada discriminação se a empregadora definir quais são os critérios que motivaram o adicional. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso de um banco condenado a pagar a...
Postado há 8 anos
Validade de grampo telefônico só pode ser julgada diretamente no mérito
A validade de grampos e da quebra de sigilos telefônicos só pode ser analisada em julgamentos de mérito, e não em cautelares. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar em Habeas Corpus de um dos acusados de matar o...
Postado há 8 anos
OAB e Ministério da Justiça promoverão mutirão carcerário
Brasília – Acolhendo sugestão feita pela OAB, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi recebido pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na sede do Conselho Federal na tarde desta terça-feira (31) para tratar dos detalhes de um convênio para realização de um mutirão carcerário. Em janeiro, Lamachia propôs...
Postado há 8 anos
Lamachia visita Compaj e cobra mais investimentos no sistema carcerário
Manaus - O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, esteve na manhã desta quinta-feira (2) nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Ele esteve acompanhado de conselheiros e membros das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas da seccional do Amazonas. Na visita ao presídio...
Postado há 8 anos
Artigo: Escritório do Crime Organizado
Brasília - Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (2), pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: Escritório do crime organizado Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB São chocantes, alarmantes e constrangedoras para a sociedade e principalmente ao Poder Público as...
Postado há 8 anos
OAB-PB sedia reunião Fórum dos Ouvidores da Paraíba com palestra sobre medição e conciliação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), sediou, na tarde desta quinta-feira (02), reunião do Fórum dos Ouvidores da Paraíba (FOPO). Na oportunidade, foi ministrada palestra sobre medição e conciliação. O evento, realizado no auditório da Instituição, foi coordenado pelo ouvidor da OAB-PB, Felipe Mendonça, pelo ouvidor do...
Postado há 8 anos
Paulo Maia prestigia solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na tarde desta quarta-feira (01), a posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante solenidade realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado...
Postado há 8 anos
Paulo Maia participa da posse do novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba
O presidente da ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na manhã desta quarta-feira (01), da posse do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, realizada na sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A...
Postado há 8 anos
OAB-PB lança campanha para elaborar nova tabela de honorários advocatícios; apresente sugestões
A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, na tarde dessa terça-feira (31), durante evento no Fórum Cível de João Pessoa, a campanha: Nada Mais que o Justo, para elaboração da nova tabela de honorários da OAB-PB. O evento foi comandado...