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Postado há 7 anos
Para aguardar STF, TRT-ES suspende súmula que proibia dispensa injustificada
Após aprovar e defender publicamente uma súmula que valida norma internacional proibindo dispensa de trabalhadores sem justificativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recuou e decidiu suspender os efeitos do texto. A princípio, a corte dizia ter total competência para analisar o tema mesmo antes de análise...
Postado há 7 anos
Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP
Por Felipe Luchete O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, e o próprio partido a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações polêmicas sobre homossexuais durante a disputa eleitoral de 2014. Por unanimidade, a 4ª...
Postado há 7 anos
Empresa só pode pagar bônus a parte dos funcionários se definir critério
O pagamento de gratificação apenas para parte dos funcionários só não é considerada discriminação se a empregadora definir quais são os critérios que motivaram o adicional. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso de um banco condenado a pagar a...
Postado há 7 anos
Validade de grampo telefônico só pode ser julgada diretamente no mérito
A validade de grampos e da quebra de sigilos telefônicos só pode ser analisada em julgamentos de mérito, e não em cautelares. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar em Habeas Corpus de um dos acusados de matar o...
Postado há 7 anos
OAB e Ministério da Justiça promoverão mutirão carcerário
Brasília – Acolhendo sugestão feita pela OAB, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi recebido pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na sede do Conselho Federal na tarde desta terça-feira (31) para tratar dos detalhes de um convênio para realização de um mutirão carcerário. Em janeiro, Lamachia propôs...
Postado há 7 anos
Lamachia visita Compaj e cobra mais investimentos no sistema carcerário
Manaus - O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, esteve na manhã desta quinta-feira (2) nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Ele esteve acompanhado de conselheiros e membros das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas da seccional do Amazonas. Na visita ao presídio...
Postado há 7 anos
Artigo: Escritório do Crime Organizado
Brasília - Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (2), pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: Escritório do crime organizado Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB São chocantes, alarmantes e constrangedoras para a sociedade e principalmente ao Poder Público as...
Postado há 7 anos
OAB-PB sedia reunião Fórum dos Ouvidores da Paraíba com palestra sobre medição e conciliação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), sediou, na tarde desta quinta-feira (02), reunião do Fórum dos Ouvidores da Paraíba (FOPO). Na oportunidade, foi ministrada palestra sobre medição e conciliação. O evento, realizado no auditório da Instituição, foi coordenado pelo ouvidor da OAB-PB, Felipe Mendonça, pelo ouvidor do...
Postado há 7 anos
Paulo Maia prestigia solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na tarde desta quarta-feira (01), a posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante solenidade realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado...
Postado há 7 anos
Paulo Maia participa da posse do novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba
O presidente da ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na manhã desta quarta-feira (01), da posse do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, realizada na sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A...
Postado há 7 anos
OAB-PB lança campanha para elaborar nova tabela de honorários advocatícios; apresente sugestões
A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, na tarde dessa terça-feira (31), durante evento no Fórum Cível de João Pessoa, a campanha: Nada Mais que o Justo, para elaboração da nova tabela de honorários da OAB-PB. O evento foi comandado...
Postado há 7 anos
OAB apresenta projetos e atuação à Embaixada dos Estados Unidos
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra conselheira da seção política da Embaixada dos Estados Unidos da América, Kristin Kane. Na audiência, solicitada pela representação diplomática, foram debatidos temas atuais do país, como a crise carcerária e panorama da atuação do...
Postado há 7 anos
OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência
Brasília – A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à reforma da Previdência Social anunciada pelo governo federal pela PEC 287. Participaram, além das comissões de Direito Previdenciário da OAB Nacional e de todas as 27 seccionais, dezenas...
Postado há 7 anos
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir das 17h de hoje até as 17h do dia 10 de fevereiro. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da...
Postado há 7 anos
OAB-PB lança campanha para elaborar nova tabela de honorários advocatícios; apresente sugestões
A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, na tarde desta terça-feira (31), durante evento no Fórum Cível de João Pessoa, a campanha: Nada Mais que o Justo, para elaboração da nova tabela de honorários da OAB-PB. O evento foi comandado...