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Postado há 7 anos
Comissões iniciam organização de atividades para comemorar o Dia da Mulher na OAB-PB
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu nessa quinta-feira (26), com representantes das Comissões de Direito Previdenciário; Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher; Defesa das Prerrogativas do Advogado; Direitos Humanos; Justiça do Trabalho; Jovem Advocacia; Eventos; entre outras, para...
Postado há 7 anos
Comissão de Direito Previdenciário discute parecer que limita atuação do advogado no INSS
A comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou sua primeira reunião do ano já discutindo providências a serem requeridas do Conselho Estadual da Seccional acerca do Parecer 00055/2015/DIVCONS/PFE-INSS/PGF/AGU de 16 de setembro de 2015, que limita a atuação do advogado na esfera administrativa...
Postado há 7 anos
Luto: OAB-PB lamenta morte do advogado campinense Zé Agra
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado José de Araújo Agra (Zé Agra), ocorrido neste domingo (29), na clínica Santa Clara, em Campina Grande, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Zé Agra foi um dos mais combativos e vigorosos...
Postado há 7 anos
Estado é obrigado a informar a cidadão se ele está sendo investigado em inquérito
O Estado não pode se recusar a informar a uma pessoa se ela é investigada em um inquérito policial. Dessa forma, quem pedir certidão em uma repartição pública deve recebê-la, para defesa de direitos e esclarecimentos pessoais, como estabelece o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição. Com base nesse entendimento,...
Postado há 7 anos
OAB-PB aciona corregedoria do TJ contra limitação de atendimento de advogados em presídios de Patos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, protocolou ofício na corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra portaria da juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, que limita o horário de atendimento...
Postado há 7 anos
Lamachia recebe o presidente da seccional piauiense da Ordem
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (25) o presidente da OAB Piauí, Chico Lucas, que estava acompanhado de Eduarda Mourão, que preside a Comissão Nacional da Mulher Advogada; do diretor-tesoureiro da seccional, Lucimar Santos; e do conselheiro federal Celso Barros Coelho Neto. O assessor...
Postado há 7 anos
Nota da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público ratificar a importância da representatividade feminina em cargos e funções decisórias na estrutura dos Poderes, em todos os âmbitos de governo. É absolutamente necessário promover medidas para atingir o máximo nível de representação das mulheres,...
Postado há 7 anos
Bingo promovido sem fins lucrativos é crime, mas não gera dano moral coletivo
Uma associação que organiza um bingo para arrecadar recursos está cometendo crime de promover jogo de azar, mas não está ferindo a sociedade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para afastar condenação por dano moral coletivo...
Postado há 7 anos
OAB-CG comunica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, comunica que está marcado para acontecer nesta sexta-feira, 27, no Cemitério Campo Santo Parque da Paz, o velório do Sr. Luiz José de Morais, pai do nosso querido amigo e Diretor Tesoureiro da Subseção, Dr. Moisés Tavares de Morais. O velório...
Postado há 7 anos
OAB-PB parabeniza os Defensores públicos por decisão do TJPB que mantém subsídios da categoria
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, parabeniza a Defensoria Pública da Paraíba pela vitória obtida no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, na sessão dessa quarta-feira (25), julgou improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida pelo Estado em face da lei que fixou os...
Postado há 7 anos
TED bate recorde de julgamentos e eleva em quase 100% autuação de processos em 2016
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades do ano de 2016. Em relação a 2015, foi constatado um acréscimo de quase 100% dos processos ético-disciplinares autuados. Em 2016, O TED autuou 114 processos....
Postado há 7 anos
OAB-PB reafirma parceria com Administração Penitenciária
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (25), com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, para discutir a situação carcerária do estado da Paraíba. Além de Paulo Maia e Wagner Dorta também participaram da reunião os...
Postado há 7 anos
Paulo Maia e Assis Almeida visitam Cajazeiras para discutir planejamento da Subseção da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o secretário geral, Assis Almeida, participarão de reunião, na tarde desta quinta (26), a partir das 15h00, na sede da Subseção da OAB de Cajazeiras, para discutir a prestação de contas da Subseção no ano de...
Postado há 7 anos
OAB-PB repudia tentativa de criminalização do MPPB de serviços prestados por advogados a municípios
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), repudia a tentativa de criminalização por parte do Ministério Público Estadual (MPPB) dos serviços jurídicos prestados por advogados contratados pelos municípios. Através de Recomendações encaminhadas a vários prefeitos paraibanos, algumas promotorias de Justiça tentam coibir a contratação de advogados pelas prefeituras...
Postado há 7 anos
Somente ilegalidade flagrante justifica liminar para deslocamento de júri
Somente em casos de flagrante ilegalidade deve o juiz autorizar, em decisão liminar, o desaforamento (mudança do local de júri popular). Esse foi o entendimento do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao negar pedido feito pela Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul em...