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Postado há 7 anos
Nota sobre a supressão dos termos 'orientação sexual' e 'identidade de gênero' da Base Nacional Curricular
A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre a supressão dos termos "orientação sexual" e "identidade de gênero" na versão final da Base Nacional Comum Curricular, do Ministério da Educação. Leia abaixo ou clique aqui: NOTA SOBRE A...
Postado há 7 anos
Conselho Federal da OAB e Seccional Paraíba irão realizar Fórum Nacional de Educação Jurídica nesta quinta
O Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste é uma realização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB-PB. O evento tem como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro e...
Postado há 7 anos
Você sabia que 8% do seu Imposto de Renda pode ser doado?
Por Dr. Tardelly Lima Pereira Advogado - OAB/PB 22.668 Você sabia que 8% do seu Imposto de Renda Pessoa Física pode ser doado a instituições que possui projetos socioculturais? De acordo com as leis de incentivos fiscais federais, o contribuinte pode destinar até 8% do seu Imposto de Renda para...
Postado há 7 anos
Falas de ministras têm mais interrupções na Suprema Corte dos EUA
Supremo machismo Por João Ozorio de Melo Nos últimos 25 anos, se agravou progressivamente o hábito de interromper os ministros da Suprema Corte dos EUA, quando estão expondo seus argumentos ou interrogando advogados nas audiências de sustentação oral. Isso não se deve ao fato de a corte haver se polarizado...
Postado há 7 anos
STJ anula indenização imposta pelo TJ-PI sem pedido do autor da ação
Extrapolou os limites Decisão cujo objeto é diferente do pedido pelo autor viola os princípios da adstrição (artigo 492 do Código de Processo Civil) e do contraditório. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou indenização...
Postado há 7 anos
Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre Tribunal do Júri
Entendimentos consolidados O Superior Tribunal de Justiça divulgou mais 14 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri, disponíveis na ferramenta Jurisprudência em Teses, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos e seus precedentes mais recentes. O tribunal já havia divulgado 15 teses a respeito do tema, em fevereiro. Entre...
Postado há 7 anos
É viável a execução individual de sentença em ação coletiva
Acesso à Justiça É possível propor ação individual para executar sentença em ação coletiva transitada em julgado. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo os ministros, a decisão da instância ordinária de extinguir o processo individual, diante da execução da ação...
Postado há 7 anos
Não há prescrição para valores recebidos do INSS por meio de fraude
Golpe na aposentadoria Quando há indícios de fraude previdenciária com dano ao erário, não há prescrição para ajuizamento da ação de ressarcimento. Esse foi o entendimento do desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao determinar que uma aposentada devolva mais de...
Postado há 7 anos
Lamachia recebe documento da OAB-SP que manifesta contrariedade ao voto em lista fechada
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu das mãos do presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB-SP, Ives Gandra da Silva Martins, documento que elenca as razões pelas quais a comissão é contrária ao voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos...
Postado há 7 anos
Lamachia lança oficialmente a XXII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, lançou oficialmente, juntamente com o presidente da seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na sede da OAB São Paulo. A solenidade foi realizada durante a abertura da Sessão do Conselho Secional e teve ainda a...
Postado há 7 anos
OAB promoverá amplo debate sobre a proposta de lei de abuso de autoridade
O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (4) a realização de um seminário ou audiência pública para debater os projetos que tratam de alterações na chamada lei de abuso de autoridade. Existem duas propostas que tratam do tema em tramitação no Congresso Nacional. Uma veio incluída por...
Postado há 7 anos
OAB-CG apoia Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Com o objetivo de debater assuntos ligados ao Direito, Cultura e a Arte, acontece nos dias 08 e 09 de junho, aqui em Campina Grande, a I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura. O evento está sendo realizado pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) com apoio da OAB-Subseção Campina...
Postado há 7 anos
Grupo de estudos discute Acessibilidade e Direitos Humanos das Pessoas com deficiência
Durante toda a tarde desta sexta-feira, 07, o grupo de estudos em Direitos Humanos realizou mais um encontro no auditório da OAB-CG. Desta vez o debate foi sobre a questão da Acessibilidade e Direitos Humanos das Pessoas com deficiência. Participaram representantes de instituições ligadas a causa, estudantes e comunidade em...
Postado há 7 anos
OAB/CG divulga prestação de contas de Março
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, divulgou a prestação de contas relativa ao mês de Março de 2017. Prestação de contas
Postado há 7 anos
Em Goiás, companheira consegue ser incluída como inventariante de herança
UNIÃO COMPROVADA Considerando não existir dúvidas sobre a união estável, a Justiça de Goiás concedeu liminar para incluir a companheira como inventariante de herança. A decisão é da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás. O pedido havia sido negado pelo juiz de primeira instância pelo fato...